Processo ativo
0001017-79.2016.8.26.0400
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Identificação
Nº Processo: 0001017-79.2016.8.26.0400
Vara: Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr Mateus Lucatto De Campos, na forma
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0001017-79.2016.8.26.0400
O MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr Mateus Lucatto De Campos, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONSTANTINO, (Alcunha: Branco), Brasileiro, Solteiro, Pescador, RG
33.677.196, CPF 181.844.968-42, pai Luiz Constantino, mãe Irene Araujo de Oliveira Batista, Nascido/Nascida 27/01/1978,
de cor Branco, natural de Guaraci, residente na rua Francisco Xavier Ribeiro, 1180, Vila Camargo Guaraci-SP, que lh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e foi
proposta uma ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário por parte de Justiça Pública, alegando em síntese: intime-se a
parte processada por edital para se manifestar acerca da desistência do recurso . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 05
(cinco) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Olímpia, aos 13 de fevereiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA R. W. P. L., PROCESSO Nº 1501492-
82.2021.8.26.0400, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Lucatto De Campos,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: R. W. P.
L., Solteiro, RG 57324387-6, CPF 526.517.048-06, pai A.R. R. L., mãe M.A.P., Nascido/Nascida em 17/02/1998, com endereço
à Rua Ângelo B. da Silva, 325, Jd. do Bosque, CEP 15420-000, Guaraci - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: DO DISPOSITIVO. De todo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR o réu R. W. P. L. (art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015), já qualificado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr Mateus Lucatto De Campos, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) CRISTIANO DE OLIVEIRA CONSTANTINO, (Alcunha: Branco), Brasileiro, Solteiro, Pescador, RG
33.677.196, CPF 181.844.968-42, pai Luiz Constantino, mãe Irene Araujo de Oliveira Batista, Nascido/Nascida 27/01/1978,
de cor Branco, natural de Guaraci, residente na rua Francisco Xavier Ribeiro, 1180, Vila Camargo Guaraci-SP, que lh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e foi
proposta uma ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário por parte de Justiça Pública, alegando em síntese: intime-se a
parte processada por edital para se manifestar acerca da desistência do recurso . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 05
(cinco) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Olímpia, aos 13 de fevereiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA R. W. P. L., PROCESSO Nº 1501492-
82.2021.8.26.0400, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Mateus Lucatto De Campos,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: R. W. P.
L., Solteiro, RG 57324387-6, CPF 526.517.048-06, pai A.R. R. L., mãe M.A.P., Nascido/Nascida em 17/02/1998, com endereço
à Rua Ângelo B. da Silva, 325, Jd. do Bosque, CEP 15420-000, Guaraci - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: DO DISPOSITIVO. De todo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR o réu R. W. P. L. (art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015), já qualificado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º