0001018-03.2024.5.21.0003

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO VOGAL LUXURY BEACH HOTEL & ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
SPA LTDA 162343/SP)
ADVOGADO MAX TORQUATO FONTES RECORRIDO PAULO SERGIO BORGES DA COSTA
VARELA(OAB: 11331/RN)
ADVOGADO MATHEUS DANTAS GOMES(OAB:
53332/PE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THALLES GARRIDO MEDEIROS
ARAUJO(OAB: 11363/RN)
- SWYLI PHILIPE MIRANDA FERREIRA
- VOGAL LUXURY BEACH HOTEL & SPA L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001018-03.2024.5.21.0003 - CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONSTRUTORA LCL LTDA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA - ELECNOR DO BRASIL LTDA
PINTO - PAULO SERGIO BORGES DA COSTA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Processo Nº AP-0001279-21.2013.5.21.0013
RECORRENTE KLEYTON AGUIAR TRINDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
PINTO
124974/MG)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
PINTO
128404/MG)
AGRAVANTE SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
PERFURAÇÃO S/A
LTDA.
ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ROSA(OAB: 875/AM)
23739/BA)
ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GABRIEL DOUGLAS CARVALHO DA
- KLEYTON AGUIAR TRINDADE COSTA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO GABRIELLA SUIANNY MACIEL DE
ABREU(OAB: 8655/RN)
ADVOGADO ADOLPHO LUCAS MEDEIROS
Processo Nº ROT-0001080-80.2023.5.21.0002
EVANGELISTA(OAB: 14642/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO LUPATECH - PERFURACAO E
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA COMPLETACAO LTDA
PINTO
ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
PINTO
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE ANA MARIA DE MEDEIROS PETROBRAS
ADVOGADO EDSON DEYVISSON DA SILVEIRA ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
EMIDIO(OAB: 15171/RN) SILVA(OAB: 6293/RN)
ADVOGADO ANDREA DE FATIMA SILVA DE
MEDEIROS(OAB: 15797/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- GABRIEL DOUGLAS CARVALHO DA COSTA
ADVOGADO MURILO MARIZ DE FARIA
NETO(OAB: 5691/RN) - LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): - SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S/A
- ANA MARIA DE MEDEIROS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº RORSum-0001258-60.2023.5.21.0024 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA Julgamento do dia 19/02/2025 às 13:02
PINTO Processo Nº AP-0000036-23.2023.5.21.0003
RECORRENTE CONSTRUTORA LCL LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
FILHO(OAB: 12074/RN) Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE PAULO SERGIO BORGES DA COSTA AGRAVANTE ALEXANDRE BRUNO DE
ADVOGADO MATHEUS DANTAS GOMES(OAB: MENDONCA ALVES
53332/PE) ADVOGADO HUGO RAFAEL MACIAS
ADVOGADO THALLES GARRIDO MEDEIROS GAZZANEO(OAB: 10729/AL)
ARAUJO(OAB: 11363/RN) AGRAVANTE ENERGY STORE COMERCIO LTDA
RECORRIDO CGN BRASIL ENERGIA E ADVOGADO HUGO RAFAEL MACIAS
PARTICIPACOES S.A. GAZZANEO(OAB: 10729/AL)
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: AGRAVADO ALEXANDRA KAROLANNE COSTA
77977/SP) MAGALHAES
RECORRIDO ELECNOR DO BRASIL LTDA AGRAVADO ALLIAN ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
164272/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224958