Processo ativo
0001018-26.2011.5.15.0132
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Identificação
Nº Processo: 0001018-26.2011.5.15.0132
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DR. MILTON ARAÚJO EMBARGADO(A) *** DR. MILTON ARAÚJO EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4172/2025 Tribunal Superior do Trabalho 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. MILTON ARAÚJO EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
FERREIRA(OAB: 7678/AM) PRETO
EMBARGADO(A) JAÉCIO CARLOS DA SILVA Procurador DR. MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA
COSTA
Advogada DRA. MARIA DE CÁSSIA RABELO DE
SOUZA(OAB: 2736/AM) EMBARGADO(A) MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JAÉCIO CARLOS DA SILVA
- LUCIMARA FERNANDES
- PET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0001018-26.2011.5.15.0132 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Processo Nº Emb-RR-0010460-26.2018.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB: EMBARGANTE LUCIMARA FERNANDES
15085/DF)
Advogado DR. ALEXANDRE DE SOUZA
Advogado DR. PHILIPPE DE OLIVEIRA MATTA(OAB: 143171-A/SP)
NADER(OAB: 147478-A/RJ)
Advogado DR. DANILO DA SILVA
Advogado DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB: PARANHOS(OAB: 299594-A/SP)
301789-A/SP)
EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
AGRAVADO(S) GERALDINA RODRIGUES PONTES PRETO
FERREIRA E OUTROS
Procurador DR. MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA
Advogada DRA. ANDRÉA FERNANDES COSTA
FORTES(OAB: 181615/SP)
EMBARGADO(A) MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE
Advogada DRA. DÉBORA RIOS DE SOUZA LIMPEZA EIRELI
MASSI(OAB: 128142-A/SP)
Advogada DRA. REGIANE LUIZA SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
SGORLON(OAB: 178083/SP)
- LUCIMARA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): - MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- GERALDINA RODRIGUES PONTES FERREIRA E OUTROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº Emb-ED-Ag-RRAg-0000821-28.2020.5.12.0039
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0001018-26.2011.5.15.0132
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGANTE CARLOS EDUARDO MARTINEZ
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. CELSO FERRAREZE(OAB: 20861
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
-A/SC)
PETROBRAS
EMBARGADO(A) PEPSICO DO BRASIL LTDA.
Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
15085/DF) Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 157840/SP)
Advogado DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB:
92742/MG)
Advogado DR. PHILIPPE DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
NADER(OAB: 147478-A/RJ)
- CARLOS EDUARDO MARTINEZ
Advogado DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB:
301789-A/SP) - PEPSICO DO BRASIL LTDA.
Advogado DR. MARCO AURÉLIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 194793-D/SP) Processo Nº Ag-E-ED-RR-0001782-28.2011.5.11.0001
AGRAVADO(S) GERALDINA RODRIGUES PONTES Complemento Processo Eletrônico
FERREIRA E OUTROS Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogada DRA. ANDRÉA FERNANDES AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
FORTES(OAB: 181615/SP) PETROBRAS
Advogada DRA. DÉBORA RIOS DE SOUZA Advogada DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB:
MASSI(OAB: 128142-A/SP) 20978/DF)
Advogada DRA. REGIANE LUIZA SOUZA Advogada DRA. JULIANA TEREZINHA DA SILVA
SGORLON(OAB: 178083/SP) MEDEIROS(OAB: 5360-A/AM)
AGRAVADO(S) LIVAN ALFREDO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): GOMES
- GERALDINA RODRIGUES PONTES FERREIRA E OUTROS Advogada DRA. MARIA DE CÁSSIA RABELO DE
SOUZA(OAB: 2736/AM)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº E-RR-0010460-26.2018.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico - LIVAN ALFREDO RODRIGUES GOMES
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
EMBARGANTE LUCIMARA FERNANDES
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0001782-28.2011.5.11.0001
Advogado DR. ALEXANDRE DE SOUZA
MATTA(OAB: 143171-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. DANILO DA SILVA Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
PARANHOS(OAB: 299594-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225591
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. MILTON ARAÚJO EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
FERREIRA(OAB: 7678/AM) PRETO
EMBARGADO(A) JAÉCIO CARLOS DA SILVA Procurador DR. MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA
COSTA
Advogada DRA. MARIA DE CÁSSIA RABELO DE
SOUZA(OAB: 2736/AM) EMBARGADO(A) MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JAÉCIO CARLOS DA SILVA
- LUCIMARA FERNANDES
- PET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0001018-26.2011.5.15.0132 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Processo Nº Emb-RR-0010460-26.2018.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRAS Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB: EMBARGANTE LUCIMARA FERNANDES
15085/DF)
Advogado DR. ALEXANDRE DE SOUZA
Advogado DR. PHILIPPE DE OLIVEIRA MATTA(OAB: 143171-A/SP)
NADER(OAB: 147478-A/RJ)
Advogado DR. DANILO DA SILVA
Advogado DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB: PARANHOS(OAB: 299594-A/SP)
301789-A/SP)
EMBARGADO(A) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
AGRAVADO(S) GERALDINA RODRIGUES PONTES PRETO
FERREIRA E OUTROS
Procurador DR. MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA
Advogada DRA. ANDRÉA FERNANDES COSTA
FORTES(OAB: 181615/SP)
EMBARGADO(A) MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE
Advogada DRA. DÉBORA RIOS DE SOUZA LIMPEZA EIRELI
MASSI(OAB: 128142-A/SP)
Advogada DRA. REGIANE LUIZA SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
SGORLON(OAB: 178083/SP)
- LUCIMARA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): - MAZA COMERCIAL E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- GERALDINA RODRIGUES PONTES FERREIRA E OUTROS
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº Emb-ED-Ag-RRAg-0000821-28.2020.5.12.0039
Complemento Processo Eletrônico
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0001018-26.2011.5.15.0132
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico
EMBARGANTE CARLOS EDUARDO MARTINEZ
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. CELSO FERRAREZE(OAB: 20861
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
-A/SC)
PETROBRAS
EMBARGADO(A) PEPSICO DO BRASIL LTDA.
Advogada DRA. JOENY GOMIDE SANTOS(OAB:
15085/DF) Advogado DR. ALEXANDRE LAURIA
DUTRA(OAB: 157840/SP)
Advogado DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB:
92742/MG)
Advogado DR. PHILIPPE DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
NADER(OAB: 147478-A/RJ)
- CARLOS EDUARDO MARTINEZ
Advogado DR. WENDELL DAHER DAIBES(OAB:
301789-A/SP) - PEPSICO DO BRASIL LTDA.
Advogado DR. MARCO AURÉLIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 194793-D/SP) Processo Nº Ag-E-ED-RR-0001782-28.2011.5.11.0001
AGRAVADO(S) GERALDINA RODRIGUES PONTES Complemento Processo Eletrônico
FERREIRA E OUTROS Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
Advogada DRA. ANDRÉA FERNANDES AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
FORTES(OAB: 181615/SP) PETROBRAS
Advogada DRA. DÉBORA RIOS DE SOUZA Advogada DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB:
MASSI(OAB: 128142-A/SP) 20978/DF)
Advogada DRA. REGIANE LUIZA SOUZA Advogada DRA. JULIANA TEREZINHA DA SILVA
SGORLON(OAB: 178083/SP) MEDEIROS(OAB: 5360-A/AM)
AGRAVADO(S) LIVAN ALFREDO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): GOMES
- GERALDINA RODRIGUES PONTES FERREIRA E OUTROS Advogada DRA. MARIA DE CÁSSIA RABELO DE
SOUZA(OAB: 2736/AM)
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº E-RR-0010460-26.2018.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico - LIVAN ALFREDO RODRIGUES GOMES
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
EMBARGANTE LUCIMARA FERNANDES
Processo Nº Ag-Emb-EDCiv-RR-0001782-28.2011.5.11.0001
Advogado DR. ALEXANDRE DE SOUZA
MATTA(OAB: 143171-A/SP) Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. DANILO DA SILVA Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
PARANHOS(OAB: 299594-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225591