0001018-47.2023.5.05.0661

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRENTE JESUINA MOTTA DE OLIVEIRA RECORRENTE CASSIO VINICIUS DA CUNHA
PEIXINHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB:
53113/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE IPIAU
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
9191/BA)
TRABALHO
RECORRENTE MP2 CONSTRUCOES EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PRISCILLA VITALY ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA
MASCARENHAS(OAB: 30516/BA)
- JESUINA MOTTA DE OLIVEIRA RECORRIDO CASSIO VINICIUS DA CUNHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PEIXINHO
- MUNICIPIO DE IPIAU ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB:
53113/BA)
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
Processo Nº ROT-0001018-47.2023.5.05.0661
9191/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MP2 CONSTRUCOES EIRELI
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO PRISCILLA VITALY PEREIRA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO MASCARENHAS(OAB: 30516/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
DULCE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB: TRABALHO
26824/BA)
ADVOGADO CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA - CASSIO VINICIUS DA CUNHA PEIXINHO
RECORRENTE VANDA MARIA ROSA VILACA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FRITZEN - MP2 CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO FERNANDA SOUZA DO - MUNICIPIO DE SANTALUZ
AMARAL(OAB: 28604/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE Processo Nº ROT-0001168-53.2024.5.05.0221
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO RENATA DOREA XAVIER(OAB: Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
26824/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOSE MARCOS REIS DO
RECORRIDO VANDA MARIA ROSA VILACA CARMO(OAB: 13370/BA)
FRITZEN
RECORRIDO IVANDA DA SILVA TELES SANTOS
ADVOGADO FERNANDA SOUZA DO
ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI
AMARAL(OAB: 28604/BA)
ANSELMO(OAB: 914-A/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE
- ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
- VANDA MARIA ROSA VILACA FRITZEN - IVANDA DA SILVA TELES SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001093-42.2024.5.05.0341 - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO Processo Nº ROT-0001311-24.2024.5.05.0421
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE IKARA HELEN DOS SANTOS Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RIBEIRO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO JOYCE ANDRYELLY SANTOS
RECORRENTE COOPBRASIL COOPERATIVA DE
LIMA(OAB: 65616/BA)
TRABALHO EM SERVICOS
ADVOGADO SABRINA SILVA CRUZ(OAB:
ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB:
60036/BA)
50969/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO COOPBRASIL COOPERATIVA DE
TRABALHO
TRABALHO EM SERVICOS
ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 50969/BA)
- IKARA HELEN DOS SANTOS RIBEIRO RECORRIDO JOALDO DIAS DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO NELSIMARIA SOUZA
CARDOSO(OAB: 72825/BA)
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0001160-20.2023.5.05.0251
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001