Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001020-03.2024.5.08.0207
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Identificação
Nº Processo: 0001020-03.2024.5.08.0207
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE A *** TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, PA 31309) RECORRENTE, ROSILENE FERREIRA GONCALVES, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246) DA EDUCACAO, UDE, MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB, PA 22241) ADVOGADO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP, VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734), ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) 1ª Turma, DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha, EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB, PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE, MANOEL MOREIRA DA LUZ, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ADVOGADO, ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB, PA 32700), VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB, PA 12614), REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 28616)
Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA *** Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616)
Advogados e OAB
Advogado: - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) *** - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO - MANOEL NAZARE SILVA DE ANDRADE
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A ROT 0001020-03.2024.5.08.0207
ADVOGADO - CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma
(OAB/PA 29687) Gab. Des. Eliziário Bentes
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSE EDILSIMO
28616) ELIZIARIO BENTES
ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) RECORRENTE - ROSILENE FERREIRA GONCALVES
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RORSum 0001002-09.2024.5.08.0101 ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
3ª Turma ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
Gab. Des. Francisca Formigosa 4011)
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
FORMIGOSA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE - JOSIEL DE MORAES E MORAES RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241) ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP
ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734)
(OAB/PA 20089)
RECORRIDO - AGROPALMA S/A ROT 0001033-96.2024.5.08.0111
ADVOGADO - ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB/PA 11960) 1ª Turma
ADVOGADO - DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB/PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha
ADVOGADO - EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB/PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
ADVOGADO - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA
(OAB/PA 32292) RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO - PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE - MANOEL MOREIRA DA LUZ
(OAB/PA 37137) RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB/PA ADVOGADO - ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 32700)
12508) ADVOGADO - ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 32700)
ADVOGADO - VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB/PA 13747) ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
ROT 0001018-27.2024.5.08.0209 ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
1ª Turma 28616)
Gab. Des. Rosita Nassar ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616)
SIDRIM NASSAR RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRENTE - JOELSON DOS SANTOS MACIEL RECORRIDO - MANOEL MOREIRA DA LUZ
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 32700)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 32700)
4011) ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 28616)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) 28616)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224410
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO - MANOEL NAZARE SILVA DE ANDRADE
RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A ROT 0001020-03.2024.5.08.0207
ADVOGADO - CAROLINE DO SOCORRO DAMASCENO BARROS 2ª Turma
(OAB/PA 29687) Gab. Des. Eliziário Bentes
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSE EDILSIMO
28616) ELIZIARIO BENTES
ADVOGADO - TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB/PA 31309) RECORRENTE - ROSILENE FERREIRA GONCALVES
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RORSum 0001002-09.2024.5.08.0101 ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
3ª Turma ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
Gab. Des. Francisca Formigosa 4011)
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
FORMIGOSA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE - JOSIEL DE MORAES E MORAES RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ADVOGADO - KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15246) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - MIGUEL RESQUE SANTIAGO (OAB/PA 22241) ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP
ADVOGADO - VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO 5734)
(OAB/PA 20089)
RECORRIDO - AGROPALMA S/A ROT 0001033-96.2024.5.08.0111
ADVOGADO - ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB/PA 11960) 1ª Turma
ADVOGADO - DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB/PA 12969) Gab. Des. Sérgio Rocha
ADVOGADO - EVELYN LIMA DE ANDRADE (OAB/PA 16496) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO
ADVOGADO - GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE SILVA ROCHA
(OAB/PA 32292) RECORRENTE - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO - PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRENTE - MANOEL MOREIRA DA LUZ
(OAB/PA 37137) RECORRENTE - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB/PA ADVOGADO - ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 32700)
12508) ADVOGADO - ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 32700)
ADVOGADO - VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB/PA 13747) ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
ROT 0001018-27.2024.5.08.0209 ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
1ª Turma 28616)
Gab. Des. Rosita Nassar ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 28616)
SIDRIM NASSAR RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
RECORRENTE - JOELSON DOS SANTOS MACIEL RECORRIDO - MANOEL MOREIRA DA LUZ
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRIDO - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 32700)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ALINE FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 32700)
4011) ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 12614)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 28616)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA
ADVOGADO - REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB/AP 4808) 28616)
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