Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001022-10.2023.5.05.0621
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001022-10.2023.5.05.0621
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA GABR *** FERNANDA GABRIELA RISERIO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Relator RODOLFO MARIO VEIGA Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
PAMPLONA FILHO
Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
RECORRENTE SILVANO ABREU FARIAS
PAMPLONA FILHO
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
RECORRENTE SULCLEAN SERVICOS LTDA
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO LIEGE LINHARES COSTA(OAB:
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
112708/RS)
ADVOGADO JORGE LUIZ PI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENTA DE
ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
SOUZA(OAB: 94881/MG)
83986/RS)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
RECORRIDO HENRIQUE TELES SANTOS
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO ELIA MARION SOUZA DE
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
ARAUJO(OAB: 73086/BA)
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- HENRIQUE TELES SANTOS
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
- SULCLEAN SERVICOS LTDA 26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Processo Nº ROT-0001022-10.2023.5.05.0621 NETO(OAB: 11731/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
Relator RODOLFO MARIO VEIGA 22807/BA)
PAMPLONA FILHO ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA ANNA(OAB: 16979/BA)
PAMPLONA FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ISMAEL BORGES RODRIGUES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS - SILVANO ABREU FARIAS
SANTOS(OAB: 57225/BA)
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA) Processo Nº ROT-0010196-85.2013.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- ISMAEL BORGES RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO(OAB: 17769/BA)
- MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação RECORRENTE JOSE JORGE SANTOS
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Conflitos de Competência(...)."
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
Pauta de Julgamento 17034/BA)
PAUTA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
1ª Turma, com início às 8h do dia 22/07/2025 e encerramento às 8h 35862/BA)
do dia 29/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos PETROBRAS
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão 59121/RJ)
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para CASTRO(OAB: 106094/RJ)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste CASTRO(OAB: 17769/BA)
Tribunal até 08h do dia 21/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA RECORRIDO JOSE JORGE SANTOS
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
MEIRELES, LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e IVANA 17034/BA)
MAGALDI. ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Processo Nº ROT-0000655-44.2021.5.05.0010 14137/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Relator RODOLFO MARIO VEIGA Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
PAMPLONA FILHO
Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA
RECORRENTE SILVANO ABREU FARIAS
PAMPLONA FILHO
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
RECORRENTE SULCLEAN SERVICOS LTDA
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO LIEGE LINHARES COSTA(OAB:
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
112708/RS)
ADVOGADO JORGE LUIZ PI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENTA DE
ADVOGADO LUZIANE ILHA DA LUZ(OAB:
SOUZA(OAB: 94881/MG)
83986/RS)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
RECORRIDO HENRIQUE TELES SANTOS
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO ELIA MARION SOUZA DE
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
ARAUJO(OAB: 73086/BA)
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
ARAUJO(OAB: 381-B/BA)
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- HENRIQUE TELES SANTOS
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
- SULCLEAN SERVICOS LTDA 26979/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
Processo Nº ROT-0001022-10.2023.5.05.0621 NETO(OAB: 11731/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
Relator RODOLFO MARIO VEIGA 22807/BA)
PAMPLONA FILHO ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
Revisor RODOLFO MARIO VEIGA ANNA(OAB: 16979/BA)
PAMPLONA FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ISMAEL BORGES RODRIGUES - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS - SILVANO ABREU FARIAS
SANTOS(OAB: 57225/BA)
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA) Processo Nº ROT-0010196-85.2013.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- ISMAEL BORGES RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO(OAB: 17769/BA)
- MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação RECORRENTE JOSE JORGE SANTOS
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Conflitos de Competência(...)."
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
Pauta de Julgamento 17034/BA)
PAUTA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
1ª Turma, com início às 8h do dia 22/07/2025 e encerramento às 8h 35862/BA)
do dia 29/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos PETROBRAS
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão 59121/RJ)
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para CASTRO(OAB: 106094/RJ)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste CASTRO(OAB: 17769/BA)
Tribunal até 08h do dia 21/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA RECORRIDO JOSE JORGE SANTOS
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
MEIRELES, LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e IVANA 17034/BA)
MAGALDI. ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Processo Nº ROT-0000655-44.2021.5.05.0010 14137/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272