Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001022-67.2024.5.08.0208
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Identificação
Nº Processo: 0001022-67.2024.5.08.0208
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): CLEOCI RODRIGUES SARGES (OAB, AP 4045) 3ª Turma, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB, GO 43903) ADVOGADO, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840), ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., JORG *** CLEOCI RODRIGUES SARGES (OAB, AP 4045) 3ª Turma, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB, GO 43903) ADVOGADO, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840), ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA RECORRENTE, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., JORGE DAVID DE CASTRO (OAB, MG 196859) ADVOGADO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188), JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) ADVOGADO, FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 2697), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) (OAB, MA 12736), AP 3840) (OAB, MA 17075)
Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, PAULO VICTOR *** Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Carlos Zahlouth, Desembargador do Trabalho MARY ANNE (OAB, MA 17075)
Advogados e OAB
Advogado: - CLEOCI RODRIGUES SARGE *** - CLEOCI RODRIGUES SARGES (OAB/AP 4045) 3ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SILVA ROCHA
RECORRENTE - LOURIVAL DOS SANTOS LIMA ROT 0001022-67.2024.5.08.0208
ADVOGADO - CLEOCI RODRIGUES SARGES (OAB/AP 4045) 3ª Turma
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS MALAFAIA AMORIM Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB/AP 719) RELATOR: Desembargador do Traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho MARCUS AUGUSTO
LOSADA MAIA
RORSum 0001001-76.2024.5.08.0116 RECORRENTE - ROSIMARI LOBATO MARREIROS
2ª Turma ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
DA SILVA JUNIOR 4011)
RECORRENTE - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RECORRIDO - ERENILTON DE OLIVEIRA DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB/GO 43903) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0001001-82.2024.5.08.0114
4ª Turma ROT 0001023-10.2024.5.08.0125
Gab. Des. Alda Couto 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Carlos Zahlouth
COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - PEDRO PEREIRA DA CONCEICAO ZAHLOUTH JUNIOR
ADVOGADO - ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB/PA RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
20947) RECORRENTE - RAFAEL TORRES DOS RAMOS
ADVOGADO - JORGE DAVID DE CASTRO (OAB/MG 196859) ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
RECORRIDO - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI 2697)
ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845) ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085) ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
(OAB/MA 12736)
ROT 0001019-15.2024.5.08.0208 ADVOGADO - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA (OAB/PA
3ª Turma 32406)
Gab. Des. Mary Anne ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE (OAB/MA 17075)
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRENTE - ANGLISON DOS SANTOS BARBOSA RECORRIDO - RAFAEL TORRES DOS RAMOS
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 2697)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
4011) ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) (OAB/MA 12736)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA (OAB/PA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 32406)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) (OAB/MA 17075)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SILVA ROCHA
RECORRENTE - LOURIVAL DOS SANTOS LIMA ROT 0001022-67.2024.5.08.0208
ADVOGADO - CLEOCI RODRIGUES SARGES (OAB/AP 4045) 3ª Turma
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS MALAFAIA AMORIM Gab. Des. Marcus Maia
ADVOGADO - MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB/AP 719) RELATOR: Desembargador do Traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho MARCUS AUGUSTO
LOSADA MAIA
RORSum 0001001-76.2024.5.08.0116 RECORRENTE - ROSIMARI LOBATO MARREIROS
2ª Turma ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
DA SILVA JUNIOR 4011)
RECORRENTE - PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB/PA 21888) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 132294) RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
RECORRIDO - ERENILTON DE OLIVEIRA DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - JUCILEIA DA SILVA SOUZA (OAB/GO 43903) ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840)
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ROT 0001001-82.2024.5.08.0114
4ª Turma ROT 0001023-10.2024.5.08.0125
Gab. Des. Alda Couto 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Carlos Zahlouth
COUTO RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - PEDRO PEREIRA DA CONCEICAO ZAHLOUTH JUNIOR
ADVOGADO - ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB/PA RECORRENTE - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
20947) RECORRENTE - RAFAEL TORRES DOS RAMOS
ADVOGADO - JORGE DAVID DE CASTRO (OAB/MG 196859) ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
RECORRIDO - CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI 2697)
ADVOGADO - ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB/BA 8845) ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
ADVOGADO - JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB/PA 8085) ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
(OAB/MA 12736)
ROT 0001019-15.2024.5.08.0208 ADVOGADO - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA (OAB/PA
3ª Turma 32406)
Gab. Des. Mary Anne ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE (OAB/MA 17075)
ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRENTE - ANGLISON DOS SANTOS BARBOSA RECORRIDO - RAFAEL TORRES DOS RAMOS
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB/MA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) 2697)
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188)
4011) ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) (OAB/MA 12736)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA (OAB/PA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 32406)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) (OAB/MA 17075)
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