Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001022-74.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0001022-74.2024.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: EDUCACIONAL JUSCELINO
Partes e Advogados
Advogado(s): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ ADVOGADO, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ ADVOGADO, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691), THIAGO LUCAS SOARES PEGO (OAB, DF 50079), MARIA JOSE DE OLIVEIRA (OAB, DF 37882), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) RECORRIDO, INSTITUTO DE E *** INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ ADVOGADO, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB, RJ ADVOGADO, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691), THIAGO LUCAS SOARES PEGO (OAB, DF 50079), MARIA JOSE DE OLIVEIRA (OAB, DF 37882), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) RECORRIDO, INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA, EPP, MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB, RJ 213086) RECORRIDO, INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA, RJ RECORRIDO, JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S, S LTDA, RJ RORSum 0001081, 04.2024.5.10.0013, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES
Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON *** Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, BRENDON SOUZA MOTA (OAB, DF 68734), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, ADENUBIA SOUZA DA LUZ
Advogados e OAB
Advogado: - LARA NASCIMENTO LI *** - LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB/DF 71187)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2204
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - MASSA FALIDA DE BRAVSEC AUXILIARES DE RECORRENTE - LJJ CUIDADORES LTDA
TRANSPORTE AÉREO ADVOGADO - LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB/DF 71187)
ADVOGADO - INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ ADVOGADO - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA
(OAB/TO 5602) (OAB/DF 37069)
ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ ADVOGADO - LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB/DF 58691)
140861) RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - EDINAR DIAS MIRANDA
ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ ADVOGADO - THIAGO LUCAS SOARES PEGO (OAB/DF 50079)
140861) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0001022-74.2024.5.10.0802 ROT 0001061-16.2024.5.10.0012
3ª Turma 1ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
BARRETO COELHO
RECORRENTE - JOHN KLEIVER SERPA DA SILVA RECORRENTE - ROSANGELA GALDINO SIQUEIRA
ADVOGADO - INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ ADVOGADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA (OAB/DF 37882)
(OAB/TO 5602) ADVOGADO - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498)
RECORRIDO - BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE RECORRIDO - AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO
TRANSPORTE AEREO EIRELI KUBITSCHEK
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRIDO - ASSOCIACAO RIVAIL
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO - DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
RECORRIDO - MASSA FALIDA DE BRAVSEC SERVIÇOS DE RECORRIDO - ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA
TRASNPORTE AÉREO RECORRIDO - INNOVA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA
ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) RECORRIDO - INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA - EPP
ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086) RECORRIDO - INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA
ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ RECORRIDO - JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP
140861)
ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ RORSum 0001081-04.2024.5.10.0013
140861) 3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ROT 0001035-30.2024.5.10.0105 RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
1ª Turma FOLTRAN
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRENTE - LUANA MELO BEZERRA DE SOUSA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - BRENDON SOUZA MOTA (OAB/DF 68734)
COELHO ADVOGADO - YAN CURADO MARANHAO (OAB/DF 68835)
RECORRENTE - SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA RECORRIDO - AVANTSEC - PRESTACAO DE SERVICOS E
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726) COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
RECORRIDO - DANIELLE SILVA BERNARDES RECORRIDO - RODRIGO GOMES VILANOVA
ADVOGADO - FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES
BORGES (OAB/DF 45331) ROT 0001090-27.2024.5.10.0801
1ª Turma
ROT 0001056-85.2024.5.10.0014 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
3ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães MARQUES DA ROCHA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - ADENUBIA SOUZA DA LUZ
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB/TO 8088)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - MASSA FALIDA DE BRAVSEC AUXILIARES DE RECORRENTE - LJJ CUIDADORES LTDA
TRANSPORTE AÉREO ADVOGADO - LARA NASCIMENTO LISBOA (OAB/DF 71187)
ADVOGADO - INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ ADVOGADO - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA
(OAB/TO 5602) (OAB/DF 37069)
ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ ADVOGADO - LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB/DF 58691)
140861) RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - EDINAR DIAS MIRANDA
ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ ADVOGADO - THIAGO LUCAS SOARES PEGO (OAB/DF 50079)
140861) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0001022-74.2024.5.10.0802 ROT 0001061-16.2024.5.10.0012
3ª Turma 1ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
BARRETO COELHO
RECORRENTE - JOHN KLEIVER SERPA DA SILVA RECORRENTE - ROSANGELA GALDINO SIQUEIRA
ADVOGADO - INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ ADVOGADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA (OAB/DF 37882)
(OAB/TO 5602) ADVOGADO - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498)
RECORRIDO - BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE RECORRIDO - AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO
TRANSPORTE AEREO EIRELI KUBITSCHEK
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RECORRIDO - ASSOCIACAO RIVAIL
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO - DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
RECORRIDO - MASSA FALIDA DE BRAVSEC SERVIÇOS DE RECORRIDO - ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA
TRASNPORTE AÉREO RECORRIDO - INNOVA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA
ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825) RECORRIDO - INSTITUTO DE EDUCACAO ANIMA LTDA - EPP
ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086) RECORRIDO - INSTITUTO ERICH FROMM DE EDUCACAO LTDA
ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ RECORRIDO - JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP
140861)
ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ RORSum 0001081-04.2024.5.10.0013
140861) 3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ROT 0001035-30.2024.5.10.0105 RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
1ª Turma FOLTRAN
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRENTE - LUANA MELO BEZERRA DE SOUSA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - BRENDON SOUZA MOTA (OAB/DF 68734)
COELHO ADVOGADO - YAN CURADO MARANHAO (OAB/DF 68835)
RECORRENTE - SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA RECORRIDO - AVANTSEC - PRESTACAO DE SERVICOS E
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726) COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
RECORRIDO - DANIELLE SILVA BERNARDES RECORRIDO - RODRIGO GOMES VILANOVA
ADVOGADO - FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES
BORGES (OAB/DF 45331) ROT 0001090-27.2024.5.10.0801
1ª Turma
ROT 0001056-85.2024.5.10.0014 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
3ª Turma RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães MARQUES DA ROCHA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - ADENUBIA SOUZA DA LUZ
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB/TO 8088)
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