0001024-37.2024.5.08.0208

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 53
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
Processo Nº ROT-0001024-37.2024.5.08.0208 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ODETE RAMOS MONTE VERDE
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO EDUCACAO - UDE
RECORRENTE ROSIMARI LOBATO MARREIROS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Processo Nº AP-0001130-96.2024.5.08.0208
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ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
5759/AP) AGRAVANTE FRANCISCO LENILSON SILVA
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) COSTA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO ROBERVAL BORGES CORREA(OAB:
22380/DF)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO RAPHAEL DEICHMANN
MONREAL(OAB: 76893/PR)
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
TAVORA(OAB: 5734/AP) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ESTADO DO AMAPA
- FRANCISCO LENILSON SILVA COSTA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ROSIMARI LOBATO MARREIROS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº RORSum-0001030-02.2024.5.08.0125 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
RECORRENTE MATEUS RODRIGUES SILVA
PRESENCIAL, NO DIA 30/01/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
RECORRIDO ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO
BRASIL S/A A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 30/01/2025 (quinta-
ADVOGADO BRUNO MARCOS ALVES(OAB: feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
10705/PA)
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
RECORRIDO MANSERV FACILITIES LTDA
que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
ADVOGADO RAFAEL BOLATO BOIM(OAB:
366168/SP)
ADVOGADO LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
FONSECA(OAB: 225772/SP) Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
Intimado(s)/Citado(s): fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
- ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
- MANSERV FACILITIES LTDA a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
- MATEUS RODRIGUES SILVA Zoom.
Processo Nº ROT-0001064-16.2024.5.08.0209 O período de inscrições para a realização de sustentação oral
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
RECORRENTE ODETE RAMOS MONTE VERDE
forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
isto é, às 9 horas da manhã do dia 29/01/2025 (quarta-feira),
5759/AP)
conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) E. TRT da 8ª Região.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
ADVOGADO MARYELLA SAMELLA DE SOUZA
colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
CAVALCANTE(OAB: 3534/AP)
deste Tribunal pelo link:
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s): https://docs.google.com/forms/d/1TuehNSm8BZ7lxX1sXTbwA161su
sR53zcvpMDi57C30w/preview
- ESTADO DO AMAPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240