Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0001026-74.2024.5.21.0004
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Identificação
Nº Processo: 0001026-74.2024.5.21.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: E CULTURA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: KLEVELANDO AUG *** KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
- JOAO MARIA ANDRE DA SILVA
RECORRENTE APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDUCACAO E CULTURA LTDA
- WALTER BEZERRA DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN)
Processo Nº ROT-0001026-74.2024.5.21.0004 RECORRENTE PAULO RODRIGO GUIMARAES
Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA 292445/SP)
PINTO RECORRIDO APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA EDUCACAO E CULTURA LTDA
PINTO ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
RECORRENTE ADRIANA DAMIAO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB: 4867/RN)
ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI RECORRIDO PAULO RODRIGO GUIMARAES
SERAFIM(OAB: 15106/RN) ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
RECORRENTE CRIART SERVICOS DE 292445/SP)
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE) - APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA
RECORRIDO ADRIANA DAMIAO DO NASCIMENTO
- PAULO RODRIGO GUIMARAES
ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI
SERAFIM(OAB: 15106/RN)
RECORRIDO CRIART SERVICOS DE Processo Nº ROT-0001043-22.2024.5.21.0001
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA PINTO
MAGALHAES(OAB: 7894/CE) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO PINTO
GRANDE DO NORTE RECORRENTE PIERRE MACEDO DE BRITO
PERITO CLAUDIO SOARES LEITE BEZERRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ARCELINO FERNANDES DE
TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 4730/RN)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS
NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
20199/RN)
- ADRIANA DAMIAO DO NASCIMENTO RECORRENTE TRANSPORTE TRAMPOLIM DA
- CLAUDIO SOARES LEITE VITORIA LTDA
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO TALLES ARTHUR ARAUJO DE
LTDA MACEDO(OAB: 13824/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE
CARVALHO(OAB: 6889/RN)
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO PIERRE MACEDO DE BRITO
BEZERRA
Processo Nº RORSum-0001028-32.2024.5.21.0008 ADVOGADO ARCELINO FERNANDES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 4730/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS
PINTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA 20199/RN)
PINTO RECORRIDO TRANSPORTE TRAMPOLIM DA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL VITORIA LTDA
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES ADVOGADO TALLES ARTHUR ARAUJO DE
DE RUEDA(OAB: 16983/PE) MACEDO(OAB: 13824/RN)
RECORRENTE WAGNER MENDONCA MELO ADVOGADO MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE
CARVALHO(OAB: 6889/RN)
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB) PERITO CLAUDIO SOARES LEITE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE) - CLAUDIO SOARES LEITE
RECORRIDO WAGNER MENDONCA MELO - PIERRE MACEDO DE BRITO BEZERRA
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE - TRANSPORTE TRAMPOLIM DA VITORIA LTDA
CALDAS(OAB: 19319/PB)
Processo Nº RORSum-0001044-83.2024.5.21.0008
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
- WAGNER MENDONCA MELO PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Processo Nº ROT-0001036-15.2024.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ISIS LAURENTINO DOS SANTOS
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO George Arthur Fernandes
PINTO Silveira(OAB: 6516/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229274
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
- JOAO MARIA ANDRE DA SILVA
RECORRENTE APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDUCACAO E CULTURA LTDA
- WALTER BEZERRA DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN)
Processo Nº ROT-0001026-74.2024.5.21.0004 RECORRENTE PAULO RODRIGO GUIMARAES
Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA 292445/SP)
PINTO RECORRIDO APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA EDUCACAO E CULTURA LTDA
PINTO ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
RECORRENTE ADRIANA DAMIAO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB: 4867/RN)
ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI RECORRIDO PAULO RODRIGO GUIMARAES
SERAFIM(OAB: 15106/RN) ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
RECORRENTE CRIART SERVICOS DE 292445/SP)
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE) - APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA
RECORRIDO ADRIANA DAMIAO DO NASCIMENTO
- PAULO RODRIGO GUIMARAES
ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI
SERAFIM(OAB: 15106/RN)
RECORRIDO CRIART SERVICOS DE Processo Nº ROT-0001043-22.2024.5.21.0001
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA PINTO
MAGALHAES(OAB: 7894/CE) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO PINTO
GRANDE DO NORTE RECORRENTE PIERRE MACEDO DE BRITO
PERITO CLAUDIO SOARES LEITE BEZERRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ARCELINO FERNANDES DE
TRABALHO OLIVEIRA(OAB: 4730/RN)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS
NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
20199/RN)
- ADRIANA DAMIAO DO NASCIMENTO RECORRENTE TRANSPORTE TRAMPOLIM DA
- CLAUDIO SOARES LEITE VITORIA LTDA
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ADVOGADO TALLES ARTHUR ARAUJO DE
LTDA MACEDO(OAB: 13824/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE
CARVALHO(OAB: 6889/RN)
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO PIERRE MACEDO DE BRITO
BEZERRA
Processo Nº RORSum-0001028-32.2024.5.21.0008 ADVOGADO ARCELINO FERNANDES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 4730/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS
PINTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA 20199/RN)
PINTO RECORRIDO TRANSPORTE TRAMPOLIM DA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL VITORIA LTDA
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES ADVOGADO TALLES ARTHUR ARAUJO DE
DE RUEDA(OAB: 16983/PE) MACEDO(OAB: 13824/RN)
RECORRENTE WAGNER MENDONCA MELO ADVOGADO MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE
CARVALHO(OAB: 6889/RN)
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB) PERITO CLAUDIO SOARES LEITE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE) - CLAUDIO SOARES LEITE
RECORRIDO WAGNER MENDONCA MELO - PIERRE MACEDO DE BRITO BEZERRA
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE - TRANSPORTE TRAMPOLIM DA VITORIA LTDA
CALDAS(OAB: 19319/PB)
Processo Nº RORSum-0001044-83.2024.5.21.0008
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
- WAGNER MENDONCA MELO PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Processo Nº ROT-0001036-15.2024.5.21.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ISIS LAURENTINO DOS SANTOS
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO George Arthur Fernandes
PINTO Silveira(OAB: 6516/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229274