Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001026-92.2024.5.10.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001026-92.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OSVALDO DE MEIR *** OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4162/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aberta a Sessão.
Submetida à apreciação, a Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
em 10/12/2024, foi aprovada, por unanimidade, nos termos do art.
Desembargador Presidente
132, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE O Desembargador Presidente parabenizou os servidores
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor aniversariantes da semana: Desembargador Bertholdo Satyro e
Sousa – Aposentado (09/01), Juiz Jonathan Quintão Jacob (02/01),
SAS, Quadra 01, Bloco D
Juiz Rogério Neiva Pinheiro (02/01), Juiz Gustavo Carvalho
Praça dos Tribunais Superiores
Chehab (02/01), Juíza Rosarita Machado de Barros Caron -
Brasília/DF
Aposentada (13/01), Juiz Alexandre de Azevedo Silva (18/01) e
CEP: 70097900
Odilon Freire Soares Filho – Diretor de Secretaria de Vara- VTP02
Telefone(s) : 3348-1100 (16/01)
Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA sessão, aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Ata
Passou-se à ordem do dia:
Ata de Julgamento
Sessão Ordinária Presencial
Ata de Sessão de Julgamento 1) MSCiv 0001026-92.2024.5.10.0000
Ata da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
Região, realizada em 21 de janeiro de 2025, às 14h, na forma DADOS (SERPRO)
presencial, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Terceiro Interessado: BERNARDO CAVALCANTI CORDEIRO
Júnior, sob a Presidência do Desembargador JOSÉ LEONE Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, BRASÍLIA-DF
presentes os Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN Após o voto do Desembargador Relator, que admite o mandado de
FOLTRAN, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, GRIJALBO segurança e, no mérito, denega a ordem, o julgamento foi
FERNANDES COUTINHO e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao
SOUZA BARRETO; o Juiz Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Os demais aguardam.
COÊLHO; e o representante da Procuradoria Regional do Trabalho,
Procurador ADÉLIO JUSTINO LUCAS; ausentes os 2) MSCiv 0002217-75.2024.5.10.0000
Desembargadores RIBAMAR LIMA JUNIOR - Presidente, em Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
período de férias, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, afastada de suas Impetrante: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.
funções judicantes (RA 20/2024), e BRASILINO SANTOS RAMOS, Advogado: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO e GILBERTO AUGUSTO Terceiro Interessado: ISRAEL NAUM SILVA LUZ
LEITÃO MARTINS, todos em período de férias. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE
Secretariou a sessão a senhora Rosimar Costa Palhano. BRASÍLIA-DF
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os Após o voto do Desembargador Relator, que admite a ação e
magistrados, o representante do Ministério Público do Trabalho, os concede a segurança, o julgamento foi suspenso em razão do
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou deferimento de vista regimental ao Desembargador Grijalbo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225100
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4162/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aberta a Sessão.
Submetida à apreciação, a Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
em 10/12/2024, foi aprovada, por unanimidade, nos termos do art.
Desembargador Presidente
132, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE O Desembargador Presidente parabenizou os servidores
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor aniversariantes da semana: Desembargador Bertholdo Satyro e
Sousa – Aposentado (09/01), Juiz Jonathan Quintão Jacob (02/01),
SAS, Quadra 01, Bloco D
Juiz Rogério Neiva Pinheiro (02/01), Juiz Gustavo Carvalho
Praça dos Tribunais Superiores
Chehab (02/01), Juíza Rosarita Machado de Barros Caron -
Brasília/DF
Aposentada (13/01), Juiz Alexandre de Azevedo Silva (18/01) e
CEP: 70097900
Odilon Freire Soares Filho – Diretor de Secretaria de Vara- VTP02
Telefone(s) : 3348-1100 (16/01)
Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA sessão, aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Ata
Passou-se à ordem do dia:
Ata de Julgamento
Sessão Ordinária Presencial
Ata de Sessão de Julgamento 1) MSCiv 0001026-92.2024.5.10.0000
Ata da 1ª Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Seção Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Especializada do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
Região, realizada em 21 de janeiro de 2025, às 14h, na forma DADOS (SERPRO)
presencial, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Terceiro Interessado: BERNARDO CAVALCANTI CORDEIRO
Júnior, sob a Presidência do Desembargador JOSÉ LEONE Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente e Corregedor Regional, BRASÍLIA-DF
presentes os Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN Após o voto do Desembargador Relator, que admite o mandado de
FOLTRAN, ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, GRIJALBO segurança e, no mérito, denega a ordem, o julgamento foi
FERNANDES COUTINHO e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE suspenso em razão do deferimento de vista regimental ao
SOUZA BARRETO; o Juiz Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Os demais aguardam.
COÊLHO; e o representante da Procuradoria Regional do Trabalho,
Procurador ADÉLIO JUSTINO LUCAS; ausentes os 2) MSCiv 0002217-75.2024.5.10.0000
Desembargadores RIBAMAR LIMA JUNIOR - Presidente, em Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
período de férias, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, afastada de suas Impetrante: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A.
funções judicantes (RA 20/2024), e BRASILINO SANTOS RAMOS, Advogado: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO e GILBERTO AUGUSTO Terceiro Interessado: ISRAEL NAUM SILVA LUZ
LEITÃO MARTINS, todos em período de férias. Autoridade Coatora: JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE
Secretariou a sessão a senhora Rosimar Costa Palhano. BRASÍLIA-DF
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os Após o voto do Desembargador Relator, que admite a ação e
magistrados, o representante do Ministério Público do Trabalho, os concede a segurança, o julgamento foi suspenso em razão do
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou deferimento de vista regimental ao Desembargador Grijalbo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225100