Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
0001027-11.2015.5.02.0002
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Identificação
Nº Processo: 0001027-11.2015.5.02.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AFONSO PACIL *** AFONSO PACILEO NETO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 135
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Fechamento: A partir de 21/07/2025 Processo Nº AP-0001027-11.2015.5.02.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
AGRAVANTE ELZA DA SILVA SOUSA
horas antes do início da sessão virtua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l. A ferramenta disponível no
ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB:
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
239824/SP)
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
AGRAVADO AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA
o registro manual de inscrições. EIRELI
AGRAVADO RAFAEL HENRIQUE DE QUEIROZ
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato Intimado(s)/Citado(s):
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o - AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
período que antecede o fechamento das salas, os processos - ELZA DA SILVA SOUSA
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do - RAFAEL HENRIQUE DE QUEIROZ
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
manifestações e demais deliberações pertinentes. Processo Nº AP-0124600-66.2009.5.02.0303
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos AGRAVANTE PORTMAR IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
ADVOGADO EVA CRISTINA MACHADO(OAB:
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral 448062/SP)
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, ADVOGADO FABIANO CHINEN(OAB: 197701/SP)
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". ADVOGADO CARMEM LUCIA DE MELLO
FRANCA(OAB: 129215/SP)
Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio ADVOGADO GIOVANNA DE MELLO FRANCA
SANTOS(OAB: 449080/SP)
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
AGRAVADO IRENE MACHADO
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
ADVOGADO CARMEM LUCIA DE MELLO
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e FRANCA(OAB: 129215/SP)
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com ADVOGADO GIOVANNA DE MELLO FRANCA
base em seu juízo de conveniência. SANTOS(OAB: 449080/SP)
AGRAVADO JOAO JOSE MACHADO FILHO
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não ADVOGADO CARMEM LUCIA DE MELLO
FRANCA(OAB: 129215/SP)
forem analisados até o início da sessão serão considerados
ADVOGADO GIOVANNA DE MELLO FRANCA
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá SANTOS(OAB: 449080/SP)
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral. AGRAVADO MARCELO KIYOSHI RODRIGUES DE
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados ANDRADE WATANABE
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial. ADVOGADO JANAI DE SOUZA FARIAS(OAB:
124263/SP)
TERCEIRO BANCO INTER
Atenciosamente, INTERESSADO
TERCEIRO PAGSEGURO INTERNET
Luiz Carlos de Melo Filho INTERESSADO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Secretário da 5ª Turma
Processo Nº AP-0000276-42.2012.5.02.0030 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BANCO INTER
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI - IRENE MACHADO
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI - JOAO JOSE MACHADO FILHO
AGRAVANTE JULIANA NASCIMENTO COSTA - MARCELO KIYOSHI RODRIGUES DE ANDRADE WATANABE
ADVOGADO WAGNER DE SOUZA - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO
SANTIAGO(OAB: 272779/SP) S.A.
ADVOGADO KATIA DE ABREU DOS - PORTMAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
SANTOS(OAB: 357296/SP)
AGRAVADO NUTRIN SISTEMAS DE
ALIMENTACAO LTDA Processo Nº ROT-1000147-91.2021.5.02.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SERGIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
AGRAVADO VASCO FERRAZ COSTA JUNIOR
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE AECIO SILVA BARBOSA
RECORRIDO FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA
- JULIANA NASCIMENTO COSTA LTDA.
- NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
- SERGIO DE SIQUEIRA CAMPOS 42088-D/PR)
- VASCO FERRAZ COSTA JUNIOR RECORRIDO SOUZA CRUZ LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229166
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Fechamento: A partir de 21/07/2025 Processo Nº AP-0001027-11.2015.5.02.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
AGRAVANTE ELZA DA SILVA SOUSA
horas antes do início da sessão virtua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l. A ferramenta disponível no
ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB:
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
239824/SP)
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
AGRAVADO AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA
o registro manual de inscrições. EIRELI
AGRAVADO RAFAEL HENRIQUE DE QUEIROZ
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato Intimado(s)/Citado(s):
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o - AVISEG SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
período que antecede o fechamento das salas, os processos - ELZA DA SILVA SOUSA
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do - RAFAEL HENRIQUE DE QUEIROZ
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
manifestações e demais deliberações pertinentes. Processo Nº AP-0124600-66.2009.5.02.0303
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos AGRAVANTE PORTMAR IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
ADVOGADO EVA CRISTINA MACHADO(OAB:
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral 448062/SP)
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, ADVOGADO FABIANO CHINEN(OAB: 197701/SP)
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". ADVOGADO CARMEM LUCIA DE MELLO
FRANCA(OAB: 129215/SP)
Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio ADVOGADO GIOVANNA DE MELLO FRANCA
SANTOS(OAB: 449080/SP)
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
AGRAVADO IRENE MACHADO
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
ADVOGADO CARMEM LUCIA DE MELLO
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e FRANCA(OAB: 129215/SP)
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com ADVOGADO GIOVANNA DE MELLO FRANCA
base em seu juízo de conveniência. SANTOS(OAB: 449080/SP)
AGRAVADO JOAO JOSE MACHADO FILHO
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não ADVOGADO CARMEM LUCIA DE MELLO
FRANCA(OAB: 129215/SP)
forem analisados até o início da sessão serão considerados
ADVOGADO GIOVANNA DE MELLO FRANCA
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá SANTOS(OAB: 449080/SP)
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral. AGRAVADO MARCELO KIYOSHI RODRIGUES DE
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados ANDRADE WATANABE
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial. ADVOGADO JANAI DE SOUZA FARIAS(OAB:
124263/SP)
TERCEIRO BANCO INTER
Atenciosamente, INTERESSADO
TERCEIRO PAGSEGURO INTERNET
Luiz Carlos de Melo Filho INTERESSADO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Secretário da 5ª Turma
Processo Nº AP-0000276-42.2012.5.02.0030 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BANCO INTER
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI - IRENE MACHADO
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI - JOAO JOSE MACHADO FILHO
AGRAVANTE JULIANA NASCIMENTO COSTA - MARCELO KIYOSHI RODRIGUES DE ANDRADE WATANABE
ADVOGADO WAGNER DE SOUZA - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO
SANTIAGO(OAB: 272779/SP) S.A.
ADVOGADO KATIA DE ABREU DOS - PORTMAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
SANTOS(OAB: 357296/SP)
AGRAVADO NUTRIN SISTEMAS DE
ALIMENTACAO LTDA Processo Nº ROT-1000147-91.2021.5.02.0066
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SERGIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
AGRAVADO VASCO FERRAZ COSTA JUNIOR
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE AECIO SILVA BARBOSA
RECORRIDO FADEL SOLUCOES EM LOGISTICA
- JULIANA NASCIMENTO COSTA LTDA.
- NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
- SERGIO DE SIQUEIRA CAMPOS 42088-D/PR)
- VASCO FERRAZ COSTA JUNIOR RECORRIDO SOUZA CRUZ LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229166