0001027-95.2024.5.08.0012

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 31
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO RAPHAELA GALVAO LINS DE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
FREITAS(OAB: 21477/PE) TRABALHO
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS
TAVARES(OAB: 24269/PE) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO
SANTOS(OAB: 28429/PE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE - SINVALDO DO CARMO NOGUEIRA
INFRAESTRUTURA - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
AEROPORTUARIA - I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NFRAERO
ADVOGADO OSLON DO REGO BARROS(OAB:
Processo Nº ROT-0001027-95.2024.5.08.0012
52747/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI) Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
RECORRIDO DOMINGOS NOVAIS LEAL JUNIOR
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
ADVOGADO RAPHAELA GALVAO LINS DE JUNIOR
FREITAS(OAB: 21477/PE)
RECORRENTE CARLOS AUGUSTO DA ROCHA
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS SOUZA
TAVARES(OAB: 24269/PE)
ADVOGADO ORLANDO BORGES RODRIGUES
ADVOGADO PAOLO ANTONIO STUPPELLO PEREIRA JUNIOR(OAB: 16116/PA)
SANTOS(OAB: 28429/PE)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO SOUZA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE SILVA(OAB: 39318/PA)
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM SERVICOS PORTUARIOS NOS
ADVOGADO OSLON DO REGO BARROS(OAB: TERMINAIS PUBLICOS, PRIVATIVOS
52747/RJ) E RETROPORTO NOS ESTADOS DO
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: PARA E AMAPA
4403/PI) ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
19677/PA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
- DOMINGOS NOVAIS LEAL JUNIOR
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
Intimado(s)/Citado(s):
AEROPORTUARIA - INFRAERO
- CARLOS AUGUSTO DA ROCHA SOUZA
Processo Nº ROT-0000998-21.2024.5.08.0117 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH PORTUARIOS NOS TERMINAIS PUBLICOS, PRIVATIVOS E
JUNIOR RETROPORTO NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR Processo Nº ROT-0001048-20.2024.5.08.0126
RECORRENTE SILVERIO DE SOUZA BRITO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANA DA SILVA RAMOS(OAB: Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
16347/PA) JUNIOR
ADVOGADO PAMULA BATISTA COSTA Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
MIRANDA(OAB: 32915/PA) JUNIOR
RECORRIDO FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & RECORRENTE VALE S.A.
CONSULTORIA LTDA ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO FRANCISCO BORGES DOS SANTOS BRITO(OAB: 12426/PA)
QUARESMA NETO(OAB: 14062/PA) RECORRENTE WALDEANE CHAVES MORAES
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO JULIANA RODRIGUES GOUVEIA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA LOURENCO(OAB: 44910/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO JORGE AUGUSTO RODRIGUES
TRABALHO LOURENCO(OAB: 30687/GO)
RECORRIDO VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
- FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA
RECORRIDO WALDEANE CHAVES MORAES
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ADVOGADO JULIANA RODRIGUES GOUVEIA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO LOURENCO(OAB: 44910/GO)
- SILVERIO DE SOUZA BRITO ADVOGADO JORGE AUGUSTO RODRIGUES
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA LOURENCO(OAB: 30687/GO)
PERITO SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI
Processo Nº ROT-0000999-42.2024.5.08.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH - SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI
JUNIOR
- VALE S.A.
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR - WALDEANE CHAVES MORAES
RECORRENTE SINVALDO DO CARMO NOGUEIRA
Processo Nº ROT-0001060-71.2023.5.08.0125
ADVOGADO MARCELO SILVA DE FREITAS(OAB:
5077/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229398