Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001028-72.2023.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001028-72.2023.5.10.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 59817), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, DF 1441) ROT 0001031, 15.2023.5.10.0012, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF RECORR *** MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 59817), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, DF 1441) ROT 0001031, 15.2023.5.10.0012, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) ROT 0001039, 80.2023.5.10.0015, DANIELLE BASTOS MOREIRA (OAB, DF 9920) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739)
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, GOL LINHAS AEREAS S.A., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, GOL LINHAS AEREAS S.A., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, RODERIO KUNZ, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS
Advogados e OAB
Advogado: - MARCIO MENDES DE OL *** - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1755
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
RORSum 0001028-72.2023.5.10.0008
RORSum 0000992-27.2023.5.10.0009 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Desembargadora Flávia Simões Falcão RELATOR: Presidente LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
COELHO RECORRENTE - HENRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUE DE SOUZA RIBEIRO
RECORRENTE - BERNADETE DE SOUZA MARTINS ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRENTE - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
FUNCEF 15553)
ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20182) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 59817)
(OAB/DF 11694) RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
RECORRIDO - BERNADETE DE SOUZA MARTINS ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
FUNCEF 15553)
ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20182) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 59817)
(OAB/DF 11694)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ROT 0001031-15.2023.5.10.0012
2ª Turma
ROT 0000995-82.2023.5.10.0008 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães SOUZA PAVAN
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - RODERIO KUNZ
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
RECORRENTE - CARLA LEANDRO MENEZES FAGUNDES 140141)
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
21746) TELEGRAFOS
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
NASCIMENTO (OAB/DF 42419)
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) ROT 0001039-80.2023.5.10.0015
RECORRIDO - BRB BANCO DE BRASILIA SA 1ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RORSum 0001007-14.2023.5.10.0003 RELATOR: Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA
1ª Turma DAMASCENO
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - BISMARCK MESQUITA NUNES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS
SOUZA NETO 65382)
RECORRENTE - NOVA TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO - DANIELLE BASTOS MOREIRA (OAB/DF 9920) RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL B.V.
RECORRIDO - GIANCARLO PARRA LIMA RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
ADVOGADO - ALINE MENDES EMERICK (OAB/DF 60822) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725)
RORSum 0001028-72.2023.5.10.0008
RORSum 0000992-27.2023.5.10.0009 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Desembargadora Flávia Simões Falcão RELATOR: Presidente LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
COELHO RECORRENTE - HENRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUE DE SOUZA RIBEIRO
RECORRENTE - BERNADETE DE SOUZA MARTINS ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRENTE - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
FUNCEF 15553)
ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20182) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 59817)
(OAB/DF 11694) RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO
RECORRIDO - BERNADETE DE SOUZA MARTINS ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
FUNCEF 15553)
ADVOGADO - DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB/DF 20182) ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
ADVOGADO - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 59817)
(OAB/DF 11694)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ROT 0001031-15.2023.5.10.0012
2ª Turma
ROT 0000995-82.2023.5.10.0008 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães SOUZA PAVAN
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE - RODERIO KUNZ
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG
RECORRENTE - CARLA LEANDRO MENEZES FAGUNDES 140141)
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
21746) TELEGRAFOS
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
NASCIMENTO (OAB/DF 42419)
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) ROT 0001039-80.2023.5.10.0015
RECORRIDO - BRB BANCO DE BRASILIA SA 1ª Turma
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RORSum 0001007-14.2023.5.10.0003 RELATOR: Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA
1ª Turma DAMASCENO
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - BISMARCK MESQUITA NUNES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS
SOUZA NETO 65382)
RECORRENTE - NOVA TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO - DANIELLE BASTOS MOREIRA (OAB/DF 9920) RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL B.V.
RECORRIDO - GIANCARLO PARRA LIMA RECORRIDO - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
ADVOGADO - ALINE MENDES EMERICK (OAB/DF 60822) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
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