0001030-92.2015.5.05.0030

4204/2025 Tribunal Superior do Trabalho 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Advogado DR. MARIA DA GLÓRIA SILVA Processo Nº AIRR-0001030-92.2015.5.05.0030
FONSECA GOMES(OAB: 10792/BA)
Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
MATOS SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
AGRAVANTE(S) E OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
AGRAVADO(S) RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA
AGRAVADO(S) JUDICIAL)
MAIA
Advogado DR. CARLOS FREDERICO
VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 1535 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8-
Intimado(s)/Citado(s): A/BA)
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE AGRAVANTE(S) E CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. AGRAVADO(S) JUDICIAL
- OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
- RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
AGRAVADO(S) MARCIA MARIA DA SILVA ALVES
- UELTON LEAL FERREIRA
Advogado DR. FABRÍCIO ZACCARELLI ASSIS
DALTRO(OAB: 38370-A/BA)
Processo Nº AIRR-0000457-90.2012.5.04.0352
Advogado DR. PAULO JOSÉ OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico ALVES(OAB: 24942-A/BA)
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S) RADIO E TELEVISAO FELUSP LTDA Intimado(s)/Citado(s):
Advogada DRA. LIDIANE DE OLIVEIRA - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
GASPARINO(OAB: 97813-A/RS)
- MARCIA MARIA DA SILVA ALVES
AGRAVADO(S) FERNANDO METZ
- OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada DRA. FLORA ÉRICA DE
OLIVEIRA(OAB: 52616/RS)
AGRAVADO(S) COMUNIDADE EVANGELICA Processo Nº AIRR-0000802-18.2017.5.06.0193
LUTERANA SAO PAULO - CELSP Complemento Processo Eletrônico
Advogado DR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
TEIXEIRA(OAB: 55456/RS) PIMENTA
AGRAVANTE(S) REINALDO DA CRUZ RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s): SOBRINHO
Advogada DRA. ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE
- COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO - CAMPOS MACHADO(OAB: 16331-
CELSP D/PE)
- FERNANDO METZ AGRAVADO(S) PETROBRAS TRANSPORTE S.A. -
- RADIO E TELEVISAO FELUSP LTDA TRANSPETRO
Advogado DR. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB:
7510-A/BA)
Processo Nº AIRR-0002982-35.2013.5.02.0071
Complemento Processo Eletrônico
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE(S) PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado DR. FÁBIO CORTONA RANIERI(OAB: - REINALDO DA CRUZ RIBEIRO SOBRINHO
97118-D/SP)
AGRAVADO(S) UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS Processo Nº AIRR-0001173-85.2017.5.05.0491
LTDA.
Complemento Processo Eletrônico
AGRAVADO(S) JOSE ANTONIO PAIS
Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA
AGRAVANTE(S) CLOVIS EVANGELISTA DE MACEDO
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR
- JOSE ANTONIO PAIS Advogado DR. LUCÍLIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494-A/BA)
- PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO
Advogado DR. IRUMAN RAMOS
- UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CONTREIRAS(OAB: 10889/BA)
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE ILHÉUS
Processo Nº AIRR-0005877-86.2013.5.12.0039
Procuradora DRA. CRYS SÃO BERNARDO
Complemento Processo Eletrônico VELOSO
Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Procurador DR. JEFFERSON DOMINGUES
AGRAVANTE(S) FINANCEIRA ALFA S.A. - CREDITO, SANTOS
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS E OUTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. LUÍS OTÁVIO CAMARGO
PINTO(OAB: 86906-A/SP) - CLOVIS EVANGELISTA DE MACEDO JUNIOR
AGRAVADO(S) ANDRÉIA CRISTINA DE ANDRADE - MUNICÍPIO DE ILHÉUS
Advogado DR. GLAUCO JOSÉ BEDUSCHI(OAB:
3469-A/SC) Processo Nº AIRR-0021107-57.2017.5.04.0523
Advogada DRA. MARILENE ROTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico
11475/SC)
Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE(S) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
- ANDRÉIA CRISTINA DE ANDRADE
Advogado DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB:
- FINANCEIRA ALFA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E 23465/PR)
INVESTIMENTOS E OUTRO
AGRAVADO(S) SIMONE SALETE BERTAGNOLLI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226986