Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0001032-55.2022.5.07.0032
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Identificação
Nº Processo: 0001032-55.2022.5.07.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: CULTURAL E
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) Seção Especializada II, ANGELLA PALLOMA MOTEIRO MAGALHAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ANGELLA PALLOMA MOTEIRO MAGALHAES AGRAVANTE, ACEF, ASSOCIACAO CULTURAL E, FRANCISCA WIBERLANNY SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE, ADEJ, ASSOCIACAO DESPORTIVA E DE, APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, CE *** ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) Seção Especializada II, ANGELLA PALLOMA MOTEIRO MAGALHAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ANGELLA PALLOMA MOTEIRO MAGALHAES AGRAVANTE, ACEF, ASSOCIACAO CULTURAL E, FRANCISCA WIBERLANNY SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE, ADEJ, ASSOCIACAO DESPORTIVA E DE, APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, CE 17272), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE, HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB, CE ROT 0000262, 31.2023.5.07.0031, CE Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB, CE ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO (OAB, RS 71722)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA, Dese *** Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO, BBS SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA LTDA
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE *** - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) Seção Especializada II
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) Seção Especializada II
AGRAVADO - FELIPE SILVA RODRIGUES Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - ANGELLA PALLOMA MOTEIRO MAGALHAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
(OAB/CE 41548) JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO - ANGELLA PALLOMA MOTEIRO MAGALHAES AGRAVANTE - ACEF-ASSOCIACAO CULTURAL E
(OAB/CE 41548) EDUCACIONA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE FORTALEZA
ADVOGADO - FRANCISCA WIBERLANNY SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE - ADEJ - ASSOCIACAO DESPORTIVA E DE
(OAB/CE 38333) EDUCACAO JUVENIL LTDA
ADVOGADO - FRANCISCA WIBERLANNY SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE - APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA
(OAB/CE 38333) AGRAVANTE - ESCOLA 21 DE MARCO LTDA - EPP
AGRAVANTE - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA -
AP 0001032-55.2022.5.07.0032 EPP
Seção Especializada II ADVOGADO - EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto (OAB/CE 17272)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
ALBERTO TRINDADE REBONATTO (OAB/CE 17272)
AGRAVANTE - CRBS S/A ADVOGADO - EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/CE 17272)
(OAB/PE 19382) ADVOGADO - EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/CE 17272)
(OAB/PE 19382) ADVOGADO - EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/CE 17272)
(OAB/CE 16599) AGRAVADO - FRANCISCO CLECIO DO REGO RODRIGUES
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB/CE
(OAB/CE 16599) 5496)
AGRAVADO - LUIS CARLOS MARIA DA COSTA
ADVOGADO - HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB/CE ROT 0000262-31.2023.5.07.0031
19810) 1ª Turma
ADVOGADO - HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB/CE Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
19810) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN MENDES ALENCAR
RECORRENTE - BESALIEL CHAVES DE SOUSA ROCHA
AP 0000106-43.2023.5.07.0031 ADVOGADO - ALEXANDRE BARBOSA COSTA (OAB/CE 30098)
Seção Especializada I RECORRIDO - AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar SANEAMENTO SPE S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO - BBS SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA LTDA
MENDES ALENCAR RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
AGRAVANTE - ANTONIO ALUIZIO MOREIRA MESQUITA CORSAN
ADVOGADO - EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB/CE ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026)
24173) ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695)
AGRAVADO - EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO - MARIELI CRISTINA PIAIA (OAB/PR 81460)
EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO - SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES
ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO (OAB/RS 71722)
(OAB/CE 42876)
ROT 0000265-70.2023.5.07.0003
AP 0000227-58.2023.5.07.0003 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224420
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) Seção Especializada II
AGRAVADO - FELIPE SILVA RODRIGUES Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - ANGELLA PALLOMA MOTEIRO MAGALHAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
(OAB/CE 41548) JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO - ANGELLA PALLOMA MOTEIRO MAGALHAES AGRAVANTE - ACEF-ASSOCIACAO CULTURAL E
(OAB/CE 41548) EDUCACIONA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE FORTALEZA
ADVOGADO - FRANCISCA WIBERLANNY SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE - ADEJ - ASSOCIACAO DESPORTIVA E DE
(OAB/CE 38333) EDUCACAO JUVENIL LTDA
ADVOGADO - FRANCISCA WIBERLANNY SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE - APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA
(OAB/CE 38333) AGRAVANTE - ESCOLA 21 DE MARCO LTDA - EPP
AGRAVANTE - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA -
AP 0001032-55.2022.5.07.0032 EPP
Seção Especializada II ADVOGADO - EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto (OAB/CE 17272)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
ALBERTO TRINDADE REBONATTO (OAB/CE 17272)
AGRAVANTE - CRBS S/A ADVOGADO - EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/CE 17272)
(OAB/PE 19382) ADVOGADO - EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/CE 17272)
(OAB/PE 19382) ADVOGADO - EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/CE 17272)
(OAB/CE 16599) AGRAVADO - FRANCISCO CLECIO DO REGO RODRIGUES
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB/CE
(OAB/CE 16599) 5496)
AGRAVADO - LUIS CARLOS MARIA DA COSTA
ADVOGADO - HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB/CE ROT 0000262-31.2023.5.07.0031
19810) 1ª Turma
ADVOGADO - HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB/CE Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
19810) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
PERITO - MARCO ALESSANDRO FOLTRAN MENDES ALENCAR
RECORRENTE - BESALIEL CHAVES DE SOUSA ROCHA
AP 0000106-43.2023.5.07.0031 ADVOGADO - ALEXANDRE BARBOSA COSTA (OAB/CE 30098)
Seção Especializada I RECORRIDO - AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar SANEAMENTO SPE S.A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO - BBS SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA LTDA
MENDES ALENCAR RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
AGRAVANTE - ANTONIO ALUIZIO MOREIRA MESQUITA CORSAN
ADVOGADO - EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB/CE ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026)
24173) ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695)
AGRAVADO - EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO - MARIELI CRISTINA PIAIA (OAB/PR 81460)
EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO - SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES
ADVOGADO - IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO (OAB/RS 71722)
(OAB/CE 42876)
ROT 0000265-70.2023.5.07.0003
AP 0000227-58.2023.5.07.0003 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224420