Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001036-02.2010.5.05.0022
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001036-02.2010.5.05.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL Gab. Des. Viviane Leite
Partes e Advogados
Advogado(s): josé maia costa neto (OAB, BA 20726) AGRAVADO, ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE, ALBERTO GONCALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361), CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) AGRAVANTE, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 22130) SOCIAL PETROS, TAIANA TOSTA BOAVENTURA ADVOGADO, CARLOS R *** josé maia costa neto (OAB, BA 20726) AGRAVADO, ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE, ALBERTO GONCALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361), CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) AGRAVANTE, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 22130) SOCIAL PETROS, TAIANA TOSTA BOAVENTURA ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA AGRAVADO, JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO 26160), RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Elaine Lago dos Santos (OAB, BA 29200) AGRAVANTE, VLEDSON ALVES DOS SANTOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, D *** Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
Advogados e OAB
Advogado: - MIZZI GOMES GEDEON *** - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
RECORRENTE - NORBERTO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
ADVOGADO - josé maia costa neto (OAB/BA 20726) AGRAVADO - ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE
RECORRIDO - FERNANDO HARADA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO - HUMBERTO GOMES MARTINS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R (OAB/RJ 59121)
RECORRIDO - JOAO PAULO LOPES DE FARIA YOSHIOKA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
RECORRIDO - JOELCI HENRIQUE CALETTI 26160)
RECORRIDO - PAMPA MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - ALBERTO GONCALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
(OAB/SC 23104) ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ
67460)
AP 0001036-02.2010.5.05.0022 ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
Segunda Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO DINIZ AP 0001145-67.2010.5.05.0005
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Quinta Turma
RECUPERACAO JUDICIAL Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
(OAB/BA 15358) DE FARIA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - TAIANA TOSTA BOAVENTURA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB/BA 27803) (OAB/BA 17769)
AGRAVADO - LUIS AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO - Elaine Lago dos Santos (OAB/BA 29200)
AGRAVADO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
ADVOGADO - BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA AGRAVADO - ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE
(OAB/BA 29833) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
(OAB/BA 15256) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO 26160)
(OAB/BA 8439) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
LANDULFO (OAB/BA 14545) ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ
67460)
AP 0001145-67.2010.5.05.0005 ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
Quarta Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
DE FARIA AP 0000663-58.2011.5.05.0014
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE Segunda Turma
SOCIAL PETROS Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
(OAB/BA 17769) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - Elaine Lago dos Santos (OAB/BA 29200) AGRAVANTE - VLEDSON ALVES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
RECORRENTE - NORBERTO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
ADVOGADO - josé maia costa neto (OAB/BA 20726) AGRAVADO - ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE
RECORRIDO - FERNANDO HARADA AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO - HUMBERTO GOMES MARTINS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R (OAB/RJ 59121)
RECORRIDO - JOAO PAULO LOPES DE FARIA YOSHIOKA ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
RECORRIDO - JOELCI HENRIQUE CALETTI 26160)
RECORRIDO - PAMPA MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - ALBERTO GONCALVES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
(OAB/SC 23104) ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ
67460)
AP 0001036-02.2010.5.05.0022 ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
Segunda Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO DINIZ AP 0001145-67.2010.5.05.0005
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Quinta Turma
RECUPERACAO JUDICIAL Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
(OAB/BA 15358) DE FARIA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - TAIANA TOSTA BOAVENTURA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB/BA 27803) (OAB/BA 17769)
AGRAVADO - LUIS AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO - Elaine Lago dos Santos (OAB/BA 29200)
AGRAVADO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
ADVOGADO - BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA AGRAVADO - ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE
(OAB/BA 29833) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
(OAB/BA 15256) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO 26160)
(OAB/BA 8439) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
LANDULFO (OAB/BA 14545) ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ
67460)
AP 0001145-67.2010.5.05.0005 ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES (OAB/BA 8448)
Quarta Turma ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares (OAB/BA 8858)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
DE FARIA AP 0000663-58.2011.5.05.0014
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE Segunda Turma
SOCIAL PETROS Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
(OAB/BA 17769) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - Elaine Lago dos Santos (OAB/BA 29200) AGRAVANTE - VLEDSON ALVES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600