Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001036-54.2024.5.08.0207
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Identificação
Nº Processo: 0001036-54.2024.5.08.0207
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRENTE, ANIGORETE DOS SANTOS RABELO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP 4011), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Turma, AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PR *** ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRENTE, ANIGORETE DOS SANTOS RABELO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP 4011), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Turma, AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES LEMOS FERNANDES JUNIOR, GEYCE BRENDA CARDOSO PORTO (OAB, PA ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA (OAB, CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA (OAB, PA, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB, AP 1773) LOSADA MAIA, AP 928) RECORRENTE, MULLER FABRICIO GONCALVES MOTA, AP ADVOGADO, ROSIENE OZORIO DOS SANTOS (OAB, PA 16248), AP 5759) RECORRIDO, REFLORESTADORA MOJU ACARA LTDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desemba *** Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2839), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 3ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO JOSE SO *** - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0001036-54.2024.5.08.0207 DA EDUCACAO - UDE
3ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SIROTHEAU CORREA BRAGA
RECORRENTE - EDIVALDO DE SOUZA BACELAR ROT 0001126-62.2024.5.08.0207
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 3ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
4011) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - ANIGORETE DOS SANTOS RABELO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP 4011)
5734) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RORSum 0001082-25.2024.5.08.0116 RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
3ª Turma DA EDUCACAO - UDE
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2839)
FORMIGOSA
RECORRENTE - FUNDACAO BRADESCO RORSum 0001131-81.2024.5.08.0111
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Turma
(OAB/SP 128341) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RECORRIDO - PEDRO PAULO DAMASCENO REBELO RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES LEMOS FERNANDES JUNIOR
(OAB/PA 26647) RECORRENTE - RUBENS SIRIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - GEYCE BRENDA CARDOSO PORTO (OAB/PA ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691)
35136) RECORRIDO - KARL BERNHARD REICH
ADVOGADO - IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA (OAB/PA
36858) 18019)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB/PA
ROT 0001088-68.2024.5.08.0201 29376)
3ª Turma
Gab. Des. Marcus Maia ROT 0001133-09.2024.5.08.0125
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 3ª Turma
LOSADA MAIA Gab. Des. Marcus Maia
RECORRENTE - UALLASE BARATA DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) LOSADA MAIA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRENTE - MULLER FABRICIO GONCALVES MOTA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ROSIENE OZORIO DOS SANTOS (OAB/PA 16248)
4011) ADVOGADO - VITOR LUIZ CARDOSO (OAB/PA 22664)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - REFLORESTADORA MOJU ACARA LTDA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ANA PAULA ALMEIDA LIMA (OAB/PA 13137)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224592
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0001036-54.2024.5.08.0207 DA EDUCACAO - UDE
3ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SIROTHEAU CORREA BRAGA
RECORRENTE - EDIVALDO DE SOUZA BACELAR ROT 0001126-62.2024.5.08.0207
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 3ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
4011) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - ANIGORETE DOS SANTOS RABELO
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB/AP 4011)
5734) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RORSum 0001082-25.2024.5.08.0116 RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
3ª Turma DA EDUCACAO - UDE
Gab. Des. Francisca Formigosa ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2839)
FORMIGOSA
RECORRENTE - FUNDACAO BRADESCO RORSum 0001131-81.2024.5.08.0111
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 2ª Turma
(OAB/SP 128341) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
RECORRIDO - PEDRO PAULO DAMASCENO REBELO RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES LEMOS FERNANDES JUNIOR
(OAB/PA 26647) RECORRENTE - RUBENS SIRIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - GEYCE BRENDA CARDOSO PORTO (OAB/PA ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691)
35136) RECORRIDO - KARL BERNHARD REICH
ADVOGADO - IVANDERSON BANDEIRA DA SILVA (OAB/PA ADVOGADO - CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA (OAB/PA
36858) 18019)
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (OAB/PA
ROT 0001088-68.2024.5.08.0201 29376)
3ª Turma
Gab. Des. Marcus Maia ROT 0001133-09.2024.5.08.0125
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO 3ª Turma
LOSADA MAIA Gab. Des. Marcus Maia
RECORRENTE - UALLASE BARATA DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) LOSADA MAIA
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRENTE - MULLER FABRICIO GONCALVES MOTA
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP ADVOGADO - ROSIENE OZORIO DOS SANTOS (OAB/PA 16248)
4011) ADVOGADO - VITOR LUIZ CARDOSO (OAB/PA 22664)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRIDO - REFLORESTADORA MOJU ACARA LTDA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - ANA PAULA ALMEIDA LIMA (OAB/PA 13137)
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