Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001038-29.2010.5.05.0003
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001038-29.2010.5.05.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL 9919)
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 8439), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361) LANDULFO (OAB, BA 14545), SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO, CARLOS ALBERTO MUNIZ SERBETO, REAL, LUX PINTURAS LTDA, ME, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) AP 0001145, 67.2010.5. *** CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 8439), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361) LANDULFO (OAB, BA 14545), SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO, CARLOS ALBERTO MUNIZ SERBETO, REAL, LUX PINTURAS LTDA, ME, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) AP 0001145, 67.2010.5.05.0005, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO Quinta Turma, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS AGRAVANTE, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO, RJ 59121), CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA 26160), BA 22130) ADVOGADO, BA 8361), HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (OAB, BA 26087) ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, BA 26087) 67460)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELAT *** Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOG *** - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA
(OAB/BA 17769) (OAB/BA 15256)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB/BA 15256)
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO
PETROQU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS (OAB/BA 8439)
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/BA 8439)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS
ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361) LANDULFO (OAB/BA 14545)
ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS
(OAB/BA 8858) LANDULFO (OAB/BA 14545)
AP 0001038-29.2010.5.05.0003 AIAP 0001109-26.2010.5.05.0037
Terceira Turma Quarta Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
GONCALVES SILVA FILHO
AGRAVANTE - FABIO DOMINGUEZ DA SILVA AGRAVANTE - DANIEL REY SILVA
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
RECUPERACAO JUDICIAL 9919)
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO - CARLOS ALBERTO MUNIZ SERBETO
(OAB/BA 15358) AGRAVADO - MELQUISEDEQUE CARVALHO DE JESUS
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO - REAL-LUX PINTURAS LTDA - ME
(OAB/BA 15358)
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AP 0001145-67.2010.5.05.0005
ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO Quinta Turma
(OAB/BA 8439) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
(OAB/BA 8439) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
LANDULFO (OAB/BA 14545) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
LANDULFO (OAB/BA 14545) (OAB/BA 17769)
AGRAVADO - FABIO DOMINGUEZ DA SILVA ADVOGADO - Elaine Lago dos Santos (OAB/BA 29200)
AGRAVADO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
AGRAVADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM AGRAVADO - ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
(OAB/BA 15358) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA 26160)
(OAB/BA 15358) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
ADVOGADO - HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (OAB/BA 26087) ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ
ADVOGADO - HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (OAB/BA 26087) 67460)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA
(OAB/BA 17769) (OAB/BA 15256)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB/BA 15256)
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO
PETROQU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS (OAB/BA 8439)
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) (OAB/BA 8439)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS
ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361) LANDULFO (OAB/BA 14545)
ADVOGADO - SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS
(OAB/BA 8858) LANDULFO (OAB/BA 14545)
AP 0001038-29.2010.5.05.0003 AIAP 0001109-26.2010.5.05.0037
Terceira Turma Quarta Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves Gab. Des. Agenor Calazans
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
GONCALVES SILVA FILHO
AGRAVANTE - FABIO DOMINGUEZ DA SILVA AGRAVANTE - DANIEL REY SILVA
AGRAVANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
RECUPERACAO JUDICIAL 9919)
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO - CARLOS ALBERTO MUNIZ SERBETO
(OAB/BA 15358) AGRAVADO - MELQUISEDEQUE CARVALHO DE JESUS
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO - REAL-LUX PINTURAS LTDA - ME
(OAB/BA 15358)
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AP 0001145-67.2010.5.05.0005
ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO Quinta Turma
(OAB/BA 8439) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
(OAB/BA 8439) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
LANDULFO (OAB/BA 14545) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
LANDULFO (OAB/BA 14545) (OAB/BA 17769)
AGRAVADO - FABIO DOMINGUEZ DA SILVA ADVOGADO - Elaine Lago dos Santos (OAB/BA 29200)
AGRAVADO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
AGRAVADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM AGRAVADO - ELYSIO PARANHOS GUEUDEVILLE
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
(OAB/BA 15358) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA 26160)
(OAB/BA 15358) ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659)
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) ADVOGADO - NEI VIANA COSTA PINTO (OAB/BA 8361)
ADVOGADO - HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (OAB/BA 26087) ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ
ADVOGADO - HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (OAB/BA 26087) 67460)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778