0001039-24.2012.5.01.0013

4171/2025 Tribunal Superior do Trabalho 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO Complemento Processo Eletrônico
ARAGÃO(OAB: 1190/SE)
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
Advogado DR. CAROLINE PEREIRA DA
EMBARGANTE EDNALDO SILVA LIMA
COSTA(OAB: 5249-A/AM)
Advogado DR. TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
EMBARGADO(A) SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA
COSTA(OAB: 27004/BA)
FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
Advogado DR. ARSÊMIO POSSAMAI(OAB:
Procurador DR. ANTONIO MARIA FILG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UEIRAS
27427/BA)
CAVALCANTE JUNIOR
EMBARGADO(A) PETROLEO BRASILEIRO S.A. -
Procuradora DRA. TALITA DE CASTRO
PETROBRAS
TOBARUELA
Advogado DR. DIRCEU MARCELO
EMBARGADO(A) FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
ESTADO DO AMAZONAS E OUTRAS
Advogada DRA. FABIANA GALDINO
Advogado DR. SERGIO ALBERTO CORREA DE
COTIAS(OAB: 22164/BA)
ARAUJO(OAB: 3749-A/AM)
EMBARGADO(A) EMPERCOM EMPRESA DE
Advogada DRA. MARIA ISABEL GURGEL DO
MONTAGEM E SERVIÇOS GERAIS
AMARAL PINTO(OAB: 14119-A/AM)
LTDA.
EMBARGADO(A) CENTRO DA INDÚSTRIA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CIEAM
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA
COELHO(OAB: 9919-A/AM) - EDNALDO SILVA LIMA
- EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVIÇOS
Intimado(s)/Citado(s): GERAIS LTDA.
- PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS -
CIEAM
- FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS Processo Nº Ag-E-RR-0001039-24.2012.5.01.0013
E OUTRAS Complemento Processo Eletrônico
- ODERCIO DE MENEZES TORRES Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
- SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - AGRAVANTE(S) NILCEA SOUZA DOS REIS
SUFRAMA
Advogado DR. LUIZ ANTONIO JEAN
TRANJAN(OAB: 30539-A/RJ)
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000574-19.2013.5.04.0232 AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Complemento Processo Eletrônico
Procuradora DRA. JULIA RYFER
Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVADO(S) RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS
AGRAVANTE(S) CARMELINDA VEIGA PEREIRA DA TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
SILVA
Advogado DR. DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
53185-D/RS)
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora DRA. MARINA PEREIRA BARRADAS - NILCEA SOUZA DOS REIS
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO MORADA DO VALE I - - RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
AMOVAL CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogada DRA. ELOISA TREVISAN
CAPAVERDE(OAB: 89530-A/RS) Processo Nº Ag-E-RR-0001039-24.2012.5.01.0013
Complemento Processo Eletrônico
Intimado(s)/Citado(s): Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
- ASSOCIAÇÃO MORADA DO VALE I - AMOVAL AGRAVANTE(S) NILCEA SOUZA DOS REIS
- CARMELINDA VEIGA PEREIRA DA SILVA Advogado DR. LUIZ ANTONIO JEAN
TRANJAN(OAB: 30539-A/RJ)
- MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
AGRAVADO(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procuradora DRA. JULIA RYFER
Processo Nº Ag-E-ED-RR-0000574-19.2013.5.04.0232
AGRAVADO(S) RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS
Complemento Processo Eletrônico
TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVANTE(S) CARMELINDA VEIGA PEREIRA DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA
Advogado DR. DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
53185-D/RS) - NILCEA SOUZA DOS REIS
AGRAVADO(S) MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ - RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
Procuradora DRA. MARINA PEREIRA BARRADAS CONSTRUÇÕES LTDA.
AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO MORADA DO VALE I -
AMOVAL Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0000656-25.2014.5.05.0026
Advogada DRA. ELOISA TREVISAN Complemento Processo Eletrônico
CAPAVERDE(OAB: 89530-A/RS) Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
- ASSOCIAÇÃO MORADA DO VALE I - AMOVAL Advogada DRA. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO(OAB:
20978/DF)
- CARMELINDA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Advogada DRA. VERA MÔNICA DE ALMEIDA
- MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ TALAVERA(OAB: 33077/BA)
Advogado DR. LAPA GÓES E GÓES
Processo Nº Emb-RR-0000150-20.2016.5.05.0013 ADVOGADOS(OAB: 722-D/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225547