Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001039-31.2014.5.05.0631
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Identificação
Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
Partes e Advogados
Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) AD *** CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091)
Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Dese *** Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899)
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA A *** - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
30267) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
30267) RECORRIDO - CARLOS AUGUSTO DA SILVA ROSA
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549)
30267) ADVOGADO - FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB/BA 22080)
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB/BA 21514)
30267)
RECORRIDO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE AP 0001039-31.2014.5.05.0631
TELECOMUNICACOES LTDA Quarta Turma
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES
AP 0001429-87.2013.5.05.0161 FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E
Terceira Turma REGIAO
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - CRISTIANO LIMA ARAUJO (OAB/BA 21610)
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - João Higino Neto (OAB/BA 14203)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVADO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998)
AGRAVADO - ADILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) ADVOGADO - JULIANA DIAS (OAB/SP 241429)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) ADVOGADO - SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB/SP 149236)
ROT 0000268-19.2014.5.05.0222 ROT 0001041-53.2014.5.05.0161
Primeira Turma Primeira Turma
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
OLIVEIRA SANTOS GURGEL
RECORRENTE - RAIMUNDO LUIZ PINTO DOS SANTOS RECORRENTE - HESLI FABRICIO DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE - HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO
(OAB/BA 17034) RECORRENTE - VALDIR CASTRO
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) BAHIA COELBA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
26160) 11542)
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) ADVOGADO - BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB/BA 41711)
ADVOGADO - DANIELLA KUHN PONDE (OAB/BA 35091)
ROT 0000746-57.2014.5.05.0018 ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Quarta Turma CASTRO FILHO (OAB/BA 10261)
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB/BA 41899)
SILVA FILHO ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
30267) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
30267) RECORRIDO - CARLOS AUGUSTO DA SILVA ROSA
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - AILTON DALTRO MARTINS (OAB/BA 4549)
30267) ADVOGADO - FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB/BA 22080)
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB/BA 21514)
30267)
RECORRIDO - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE AP 0001039-31.2014.5.05.0631
TELECOMUNICACOES LTDA Quarta Turma
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES
AP 0001429-87.2013.5.05.0161 FINANCEIRAS E DE CREDITO DE VITORIA DA CONQUISTA E
Terceira Turma REGIAO
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ADVOGADO - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663)
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - CRISTIANO LIMA ARAUJO (OAB/BA 21610)
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - João Higino Neto (OAB/BA 14203)
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) AGRAVADO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998)
AGRAVADO - ADILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173886)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) ADVOGADO - JULIANA DIAS (OAB/SP 241429)
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) ADVOGADO - SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB/SP 149236)
ROT 0000268-19.2014.5.05.0222 ROT 0001041-53.2014.5.05.0161
Primeira Turma Primeira Turma
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
OLIVEIRA SANTOS GURGEL
RECORRENTE - RAIMUNDO LUIZ PINTO DOS SANTOS RECORRENTE - HESLI FABRICIO DE ALMEIDA CASTRO
ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE - HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO
(OAB/BA 17034) RECORRENTE - VALDIR CASTRO
ADVOGADO - FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14137) ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) BAHIA COELBA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
26160) 11542)
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) ADVOGADO - BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB/BA 41711)
ADVOGADO - DANIELLA KUHN PONDE (OAB/BA 35091)
ROT 0000746-57.2014.5.05.0018 ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Quarta Turma CASTRO FILHO (OAB/BA 10261)
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB/BA 41899)
SILVA FILHO ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
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