0001040-14.2024.5.05.0195

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO M V S CONSTRUCOES MONTAGEM
Processo Nº ROT-0001040-14.2024.5.05.0195 E SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NAILSON DOS SANTOS LEITE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO EMILIO FRAGA SANTOS(OAB:
43179/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO KARINA MARTINS - M V S CONSTRUCOES MONTAGEM E SERVICOS LTDA
BERWANGER(OAB: 50525/RS) - NAILSON DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA) Processo Nº AP-0001429-71.2017.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) JUNIOR
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
GUSMAO(OAB: 21357/BA) JUNIOR
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: AGRAVANTE ALAIDE BARBOSA DOS SANTOS
26979/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS 43522/BA)
NETO(OAB: 11731/BA) ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: MESQUITA(OAB: 20541/BA)
22807/BA) AGRAVADO MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ANNA(OAB: 16979/BA) TRABALHO
RECORRENTE ROSELI JESUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
20394/BA)
- ALAIDE BARBOSA DOS SANTOS
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO KARINA MARTINS
BERWANGER(OAB: 50525/RS) - MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA) oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA conflito de competência".
HORA SCHRAMM DE Pauta de Julgamento
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA) 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: DIA 05 DE AGOSTO DE 2025
26979/BA)
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ANNA(OAB: 16979/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO ROSELI JESUS DE OLIVEIRA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
demais interessados da realização da 24ª Sessão Ordinária
20394/BA)
PRESENCIAL.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
- ROSELI JESUS DE OLIVEIRA
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA
Processo Nº ROT-0001095-95.2021.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ELISA COSTA GONÇALVES e ANGÉLICA FERREIRA e pela
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
VALVERDE FILHO
WASHINGTON TRINDADE 05/08/2025 (terça-feira), às 09:00
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS horas.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
CASAL(OAB: 26160/BA)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
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