Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001042-04.2024.5.10.0111
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Identificação
Nº Processo: 0001042-04.2024.5.10.0111
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 23276), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Turma, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATO *** ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 23276), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) 1ª Turma, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RECORRIDO, JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO, OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF RECORRENTE, GILBERTO PIMENTA, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) 24716), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB, GO 61596), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Des *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB, GO 61596), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
Advogados e OAB
Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOG *** - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2773
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) 23276)
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROT 0001042-04.2024.5.10.0111
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) 1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
AP 0000965-04.2024.5.10.0011 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
3ª Turma COUTINHO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RECORRENTE - JOAO PEDRO SOARES DE MELO CARDOSO
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB/GO 61596)
MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE - ALCIR GERALDO ALVES ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250)
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
(OAB/RJ 169118) RORSum 0001071-54.2024.5.10.0111
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 3ª Turma
AEROPORTUARIA - INFRAERO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
SANTOS (OAB/DF 28077) FOLTRAN
ADVOGADO - OSLON DO REGO BARROS (OAB/RJ 52747) RECORRENTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF
1953) 22812)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) RECORRIDO - JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895)
AP 0001022-95.2024.5.10.0019
2ª Turma RORSum 0001072-30.2024.5.10.0017
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
AGRAVANTE - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES LEITAO MARTINS
ADVOGADO - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF RECORRENTE - GILBERTO PIMENTA
25073) ADVOGADO - ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO (OAB/DF
ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816) 24716)
ADVOGADO - THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF RECORRIDO - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E
41336) SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126663)
TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AIRO 0001040-98.2024.5.10.0801 ROT 0001096-58.2024.5.10.0017
3ª Turma 2ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RAMOS SAMPAIO
AGRAVANTE - LEILA BORGES RIBEIRO RECORRENTE - LUIZ GONZAGA DE CASTRO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610)
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) AGRAVADO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) AGRAVADO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043) 23276)
ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROT 0001042-04.2024.5.10.0111
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) 1ª Turma
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
AP 0000965-04.2024.5.10.0011 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
3ª Turma COUTINHO
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães RECORRENTE - JOAO PEDRO SOARES DE MELO CARDOSO
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - ANA PAULA PIRES DE ARAUJO (OAB/GO 61596)
MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - DISDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVANTE - ALCIR GERALDO ALVES ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250)
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO
(OAB/RJ 169118) RORSum 0001071-54.2024.5.10.0111
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 3ª Turma
AEROPORTUARIA - INFRAERO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
SANTOS (OAB/DF 28077) FOLTRAN
ADVOGADO - OSLON DO REGO BARROS (OAB/RJ 52747) RECORRENTE - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF
1953) 22812)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) RECORRIDO - JOAO FELIX MOREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895)
AP 0001022-95.2024.5.10.0019
2ª Turma RORSum 0001072-30.2024.5.10.0017
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
SAMPAIO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
AGRAVANTE - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES LEITAO MARTINS
ADVOGADO - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB/DF RECORRENTE - GILBERTO PIMENTA
25073) ADVOGADO - ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO (OAB/DF
ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816) 24716)
ADVOGADO - THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF RECORRIDO - POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E
41336) SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126663)
TELEGRAFOS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
AIRO 0001040-98.2024.5.10.0801 ROT 0001096-58.2024.5.10.0017
3ª Turma 2ª Turma
Desembargador Brasilino Santos Ramos Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RAMOS SAMPAIO
AGRAVANTE - LEILA BORGES RIBEIRO RECORRENTE - LUIZ GONZAGA DE CASTRO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859