Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001043-28.2024.5.10.0001
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Identificação
Nº Processo: 0001043-28.2024.5.10.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) SOUZA PAVAN, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL, PR 68339) 70793), *** MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) SOUZA PAVAN, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL, PR 68339) 70793), CE 19970) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Elke Doris Just, TO 4610) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), BA, VALDIR CARLOS FERNANDES (OAB, DF 58175)
Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074, 91.2024.5.10.0019, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES CUSTOS *** Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074, 91.2024.5.10.0019, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, DANIEL GALVAO PANTOJA (OAB, DF 58448)
Advogados e OAB
Advogado: - MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO RECORR *** - MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 707
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
LTDA RECORRIDO - ALINE LEITE PINTO DE CERQUEIRA
ADVOGADO - MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
26207) RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610)
ROT 0001043-28.2024.5.10.0001 ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
1ª Turma 23276)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desemba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074-91.2024.5.10.0019
COUTINHO 2ª Turma
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RECORRENTE - PRISCILLA GOMES CORDEIRO DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO - ROBERTO CARLOS OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO - PRISCILLA GOMES CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) 70793)
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
ROT 0001059-04.2024.5.10.0802 (OAB/DF 55946)
1ª Turma ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
COUTINHO
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ROT 0001088-87.2024.5.10.0015
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS 2ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargadora Elke Doris Just
23276) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RECORRIDO - BEATRIZ DE ASSIS DIONISIO TELEGRAFOS
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO - MAYANA COELHO MARTINS
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276) AP 0001119-13.2024.5.10.0014
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0001067-78.2024.5.10.0802 RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
2ª Turma RAMOS
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira AGRAVANTE - JOSE CARLOS ALVES MENESES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - DANIEL GALVAO PANTOJA (OAB/DF 58448)
RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO - EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO
RECORRENTE - ALINE LEITE PINTO DE CERQUEIRA AGRAVADO - MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIEIRA
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS 32757)
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) ADVOGADO - VALDIR CARLOS FERNANDES (OAB/DF 58175)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276) ROT 0001135-61.2024.5.10.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
LTDA RECORRIDO - ALINE LEITE PINTO DE CERQUEIRA
ADVOGADO - MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
26207) RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610)
ROT 0001043-28.2024.5.10.0001 ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
1ª Turma 23276)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RELATOR: Desemba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074-91.2024.5.10.0019
COUTINHO 2ª Turma
RECORRENTE - BANCO BRADESCO S.A. Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RECORRENTE - PRISCILLA GOMES CORDEIRO DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) RECORRENTE - DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO - ROBERTO CARLOS OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO - PRISCILLA GOMES CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - ARMANDO CANALI FILHO (OAB/PR 68339) 70793)
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
ROT 0001059-04.2024.5.10.0802 (OAB/DF 55946)
1ª Turma ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
COUTINHO
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ROT 0001088-87.2024.5.10.0015
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS 2ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargadora Elke Doris Just
23276) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RECORRIDO - BEATRIZ DE ASSIS DIONISIO TELEGRAFOS
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO - MAYANA COELHO MARTINS
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276) AP 0001119-13.2024.5.10.0014
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0001067-78.2024.5.10.0802 RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
2ª Turma RAMOS
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira AGRAVANTE - JOSE CARLOS ALVES MENESES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - DANIEL GALVAO PANTOJA (OAB/DF 58448)
RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO - EDUARDO LACERDA DE CAMARGO NETO
RECORRENTE - ALINE LEITE PINTO DE CERQUEIRA AGRAVADO - MARIA DE FATIMA RIBEIRO VIEIRA
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS 32757)
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) ADVOGADO - VALDIR CARLOS FERNANDES (OAB/DF 58175)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
23276) ROT 0001135-61.2024.5.10.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859