0001045-26.2024.5.05.0651

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
TECNICO OPERACIONAL
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
- MARIA JUSCILEIDE DO ROSARIO SOUZA
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE LEITE e
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ANGÉLICA FERREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e a Excelentíssima Juíza Convocada ALICE
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
BRAGA.
Processo Nº ROT-0001045-26.2024.5.05.0651
Complemento Processo Eletrônico - PJE De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
JUNIOR de declaração e em conflito de competência".
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000075-03.2021.5.05.0531
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA BENES RODRIGUES NUNES Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA LOGISTICA S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
TRABALHO
ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
30640/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRAB PORTUARIO
- MARIA BENES RODRIGUES NUNES
AVULSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ICARO MAIA FREIRE(OAB:
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA 37693/BA)
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
de declaração e em conflito de competência". 30640/BA)
Pauta de Julgamento RECORRIDO JILMAR ARCANJO NERIS JUNIOR
PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA
AYRES(OAB: 18215/BA)
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025 e
OBRA DO TRAB PORTUARIO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025. AVULSO
ADVOGADO ICARO MAIA FREIRE(OAB:
37693/BA)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
TRABALHO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 21ª Sessão Extraordinária Intimado(s)/Citado(s):
Virtual, com início às 09h do dia 18/07/2025 e encerramento às 09h
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
do dia 25/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
- JILMAR ARCANJO NERIS JUNIOR
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRAB
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para PORTUARIO AVULSO
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por Processo Nº ROT-0000092-67.2023.5.05.0014
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando RECORRENTE CINTIA CARLA NASCIMENTO DA
PAIXAO
os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO BARBARA MARIA VASCONCELOS
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em ROSA E SILVA(OAB: 7495/BA)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre RECORRENTE HIGICLEAN LIMPEZA E
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de CONSERVACAO EIRELI - ME
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
RECORRIDO CINTIA CARLA NASCIMENTO DA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte PAIXAO
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, ADVOGADO BARBARA MARIA VASCONCELOS
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do ROSA E SILVA(OAB: 7495/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do RECORRIDO HIGICLEAN LIMPEZA E
CONSERVACAO EIRELI - ME
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do 20157/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
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