0001047-50.2024.5.10.0006

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 63
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO JACKSON SARKIS CARMINATI(OAB:
29443/DF)
RECORRENTE HALANDERLAN SANTANA LIMA
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB: - GUSTAVO AURELIO RODRIGUES
6805/TO)
- ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO
RECORRIDO ASSOCIACAO SAUDE EM LTDA
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO MARLOS MO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URA LOBO
Processo Nº RORSum-0001047-50.2024.5.10.0006
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF)
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRIDO HALANDERLAN SANTANA LIMA
RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO) ADVOGADO REBECA DINIZ OLIVEIRA(OAB:
76704/DF)
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
6805/TO) ADVOGADO YURI CORREA JARDIM(OAB:
58246/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO ALINE SANTOS DINIZ
OLIVEIRA(OAB: 39380/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA(OAB:
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 61643/DF)
- ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO FELIPE HERBET BRAGA DOS
SANTOS(OAB: 61762/DF)
- HALANDERLAN SANTANA LIMA
RECORRIDO MONICE LOIANE RIBEIRO DOS
- Ministério Público do Trabalho SANTOS
ADVOGADO CAMILA DE AZEVEDO
Processo Nº RORSum-0001029-78.2024.5.10.0022 BARROS(OAB: 76679/DF)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA
EM GERAL - EIRELI
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS
Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
DA SILVA(OAB: 126689/RJ)
RECORRENTE MARCOS VINICIOS ALEXANDRE
ALCANTARA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF)
RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO - MONICE LOIANE RIBEIRO DOS SANTOS
CORTES(OAB: 15553/DF) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
ADVOGADO LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB:
16733/DF)
Processo Nº RORSum-0001047-02.2024.5.10.0022
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
10424/DF)
Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO POLYANA BRITO NAVA DOS
SANTOS(OAB: 40669/DF) Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRIDO MARCOS VINICIOS ALEXANDRE RECORRENTE STELLA OLIVEIRA DA CONCEICAO
ALCANTARA DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE CORREA MONTEIRO
ADVOGADO ANDRE SANTOS(OAB: 33180/DF) VITORIA(OAB: 19794/DF)
RECORRIDO REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECORRIDO CRISTHIANE FERNANDA DA
GUARDA 02128257123
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO PEDRO PAULO ANTUNES
LYRIO(OAB: 57476/DF)
ADVOGADO LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA(OAB:
16733/DF)
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10424/DF) - CRISTHIANE FERNANDA DA GUARDA 02128257123
ADVOGADO POLYANA BRITO NAVA DOS - STELLA OLIVEIRA DA CONCEICAO
SANTOS(OAB: 40669/DF)
Processo Nº ROT-0001062-50.2023.5.10.0007
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCOS VINICIOS ALEXANDRE ALCANTARA DA SILVA Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
- REDE D'OR SAO LUIZ S.A. SOUZA BARRETO
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO
Processo Nº RORSum-0001031-27.2023.5.10.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ARGEMIRO MILITAO BARROSO
Relator MARIA REGINA MACHADO ADVOGADO JORGE FELIPE CALDAS DE
GUIMARAES OLIVEIRA(OAB: 46003/GO)
Revisor MARIA REGINA MACHADO ADVOGADO DAVID PESSOA BEGHINI
GUIMARAES SIQUEIRA(OAB: 47429/GO)
RECORRENTE GUSTAVO AURELIO RODRIGUES RECORRENTE CTIS TECNOLOGIA S.A
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS
GOUVEIA(OAB: 36563/DF) TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RECORRIDO ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL RECORRIDO ARGEMIRO MILITAO BARROSO
PARA CONSTRUCAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228112