Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001048-21.2023.5.10.0022
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001048-21.2023.5.10.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: BRASILEIRA DE EDUCADORES
Partes e Advogados
Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) ROT 0001101, 47.2023.5.10.0007, DF 55516) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DF 15949) COELHO, ALAN JORGE PINHEIRO SALES RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO DO RECORRIDO, MARCELA RIBEIRO DE CASTRO, MAR *** MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) ROT 0001101, 47.2023.5.10.0007, DF 55516) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DF 15949) COELHO, ALAN JORGE PINHEIRO SALES RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO DO RECORRIDO, MARCELA RIBEIRO DE CASTRO, MARCELA CALDEIRA DE SOUZA MAIA 57149), RAPHAELA GALENO DE CARVALHO BORGES ADVOGADO, WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA (OAB, DF, LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB, RS RECORRIDO, GILVAN DE SOUSA ARAUJO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO, Leonardo Gomes Alves (OAB, DF 34180), WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB, DF 71487) ROT 0001224, 45.2023.5.10.0007
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 81614), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 81614), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RAMOS
Advogados e OAB
Advogado: - LUIZ HENRIQUE MEN *** - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 840
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES
ROT 0001048-21.2023.5.10.0022 LASSALISTAS
3ª Turma RECORRIDO - SANDRO KAIRO MENDES DE CARVALHO
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 81614)
FOLTRAN ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
RECORRENTE - ANA MARIA DOS SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS (OAB/DF 13398)
RECORRENTE - OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO - WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB/DF 71487)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516)
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) ROT 0001101-47.2023.5.10.0007
RECORRIDO - ANA MARIA DOS SANTOS 1ª Turma
RECORRIDO - OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) COELHO
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RORSum 0001074-73.2023.5.10.0004 RECORRENTE - MARCELA RIBEIRO DE CASTRO
2ª Turma ADVOGADO - PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 57149)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
SAMPAIO (OAB/SP 147738)
RECORRENTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS ADVOGADO - WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA (OAB/DF
VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA 69492)
ADVOGADO - ALAN JORGE PINHEIRO SALES RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
(OAB/DF 60654) RECORRIDO - IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME
ADVOGADO - LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO DO RECORRIDO - MARCELA RIBEIRO DE CASTRO
NASCIMENTO (OAB/DF 39757) ADVOGADO - PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELA CALDEIRA DE SOUZA MAIA 57149)
GUIMARAES (OAB/DF 54401) ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
RECORRIDO - IVETE ALVES GALVAO (OAB/SP 147738)
ADVOGADO - RAPHAELA GALENO DE CARVALHO BORGES ADVOGADO - WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA (OAB/DF
(OAB/DF 74310) 69492)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0001154-83.2023.5.10.0021
RORSum 0001101-38.2023.5.10.0010 3ª Turma
1ª Turma Desembargador Brasilino Santos Ramos
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RAMOS
COUTINHO RECORRENTE - ANTONIA AVELINO DE SOUZA
RECORRENTE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES ADVOGADO - JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO (OAB/DF
LASSALISTAS 34220)
RECORRENTE - SANDRO KAIRO MENDES DE CARVALHO RECORRIDO - FERNANDA MARIA PORTILHO WERNECK
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS RECORRIDO - GILVAN DE SOUSA ARAUJO
81614) ADVOGADO - Leonardo Gomes Alves (OAB/DF 34180)
ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO - Leonardo Gomes Alves (OAB/DF 34180)
(OAB/DF 13398)
ADVOGADO - WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB/DF 71487) ROT 0001224-45.2023.5.10.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES
ROT 0001048-21.2023.5.10.0022 LASSALISTAS
3ª Turma RECORRIDO - SANDRO KAIRO MENDES DE CARVALHO
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 81614)
FOLTRAN ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
RECORRENTE - ANA MARIA DOS SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS (OAB/DF 13398)
RECORRENTE - OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO - WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB/DF 71487)
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516)
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) ROT 0001101-47.2023.5.10.0007
RECORRIDO - ANA MARIA DOS SANTOS 1ª Turma
RECORRIDO - OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Desembargadora Flávia Simões Falcão
ADVOGADO - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) COELHO
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RORSum 0001074-73.2023.5.10.0004 RECORRENTE - MARCELA RIBEIRO DE CASTRO
2ª Turma ADVOGADO - PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/DF
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 57149)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
SAMPAIO (OAB/SP 147738)
RECORRENTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS ADVOGADO - WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA (OAB/DF
VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA 69492)
ADVOGADO - ALAN JORGE PINHEIRO SALES RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
(OAB/DF 60654) RECORRIDO - IRMAOS PORFIRIO LTDA - ME
ADVOGADO - LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO DO RECORRIDO - MARCELA RIBEIRO DE CASTRO
NASCIMENTO (OAB/DF 39757) ADVOGADO - PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/DF
ADVOGADO - MARCELA CALDEIRA DE SOUZA MAIA 57149)
GUIMARAES (OAB/DF 54401) ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO
RECORRIDO - IVETE ALVES GALVAO (OAB/SP 147738)
ADVOGADO - RAPHAELA GALENO DE CARVALHO BORGES ADVOGADO - WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA (OAB/DF
(OAB/DF 74310) 69492)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0001154-83.2023.5.10.0021
RORSum 0001101-38.2023.5.10.0010 3ª Turma
1ª Turma Desembargador Brasilino Santos Ramos
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RAMOS
COUTINHO RECORRENTE - ANTONIA AVELINO DE SOUZA
RECORRENTE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES ADVOGADO - JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO (OAB/DF
LASSALISTAS 34220)
RECORRENTE - SANDRO KAIRO MENDES DE CARVALHO RECORRIDO - FERNANDA MARIA PORTILHO WERNECK
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB/RS RECORRIDO - GILVAN DE SOUSA ARAUJO
81614) ADVOGADO - Leonardo Gomes Alves (OAB/DF 34180)
ADVOGADO - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO - Leonardo Gomes Alves (OAB/DF 34180)
(OAB/DF 13398)
ADVOGADO - WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB/DF 71487) ROT 0001224-45.2023.5.10.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859