0001050-44.2019.5.08.0003

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 46
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- JOAO MARIA DE ASSUNCAO FARIAS RECORRENTE C C H MENDES SERVICOS EIRELI -
EPP
- VIACAO FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA)
Processo Nº ROT-0001050-44.2019.5.08.0003 ADVOGADO CYNTHIA SERRUYA(OAB: 6655/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EDUARDO RODRIGO COQUEIRO
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA PAVAO DA SILVA
Revis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO FERNANDA MARTINS GOMES(OAB:
RECORRENTE GILMAR JOSE AMARAL 4460/AP)
ADVOGADO LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: RECORRIDO C C H MENDES SERVICOS EIRELI -
300411/SP) EPP
RECORRENTE JOSE GONCALVES DE LIMA NETO ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
COUTO(OAB: 5596/PA)
ADVOGADO LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB:
300411/SP) ADVOGADO CYNTHIA SERRUYA(OAB: 6655/PA)
RECORRENTE SHEILA MIRANDA CAMPOS RECORRIDO EDUARDO RODRIGO COQUEIRO
PAVAO DA SILVA
ADVOGADO BARBARA IOLANDA LOPES
LEAO(OAB: 25097/PA) ADVOGADO FERNANDA MARTINS GOMES(OAB:
4460/AP)
ADVOGADO PAMYLA DE TASSYA OLIVEIRA
LEAO(OAB: 16387/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SEMIRAMES DE CASSIA LOPES
LEAO(OAB: 20212/PA) - C C H MENDES SERVICOS EIRELI - EPP
RECORRIDO DECIO SANTOS DE MELO - EDUARDO RODRIGO COQUEIRO PAVAO DA SILVA
ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB:
1453/AP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
ESTRELA DO MAR LTDA - EPP sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JUAREZ RODRIGUES TARAO(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
8166/DF)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO FRANCISCA NOGUEIRA MELO
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB:
1453/AP) PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRIDO GILMAR JOSE AMARAL TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
ADVOGADO LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: PRESENCIAL, NO DIA 27/03/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
300411/SP) PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
RECORRIDO JOSE GONCALVES DE LIMA NETO
ADVOGADO LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 27/03/2025 (quinta-
300411/SP)
feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
RECORRIDO SHEILA MIRANDA CAMPOS
localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
ADVOGADO BARBARA IOLANDA LOPES
LEAO(OAB: 25097/PA) que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
ADVOGADO PAMYLA DE TASSYA OLIVEIRA
LEAO(OAB: 16387/PA) Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
ADVOGADO SEMIRAMES DE CASSIA LOPES Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
LEAO(OAB: 20212/PA)
modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
RECORRIDO UNIAO MACAPA DE TRANSPORTES
LTDA - ME fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB: sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
1453/AP) a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
RECORRIDO VIACAO POLICARPOS LTDA - EPP Zoom.
ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB:
1453/AP)
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
Intimado(s)/Citado(s):
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
- DECIO SANTOS DE MELO
de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
- EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA DO MAR LTDA -
EPP forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
- FRANCISCA NOGUEIRA MELO advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
- GILMAR JOSE AMARAL isto é, às 9 horas da manhã do dia 26/03/2025 (quarta-feira),
- JOSE GONCALVES DE LIMA NETO conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
- SHEILA MIRANDA CAMPOS março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
- UNIAO MACAPA DE TRANSPORTES LTDA - ME E. TRT da 8ª Região.
- VIACAO POLICARPOS LTDA - EPP
Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
Processo Nº RORSum-0001080-91.2024.5.08.0201 para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
Complemento Processo Eletrônico - PJE colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM deste Tribunal pelo link:
NASSAR
Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM
NASSAR
https://docs.google.com/forms/d/1v82Jw4D-
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