Processo ativo
0001058-54.2021.8.26.0082
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Identificação
Nº Processo: 0001058-54.2021.8.26.0082
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0001058-54.2021.8.26.0082/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargante:
Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Embargada: Juliana Brito da Silva - Embargado: Maria de Fátima da Silva -
Embargado: Carlos Eduardo da Silva - Embargado: Rafael Brito da Silva - Embargado: Ismar Brito da Silva - Magistrado(a)
Dirceu Brisolla Geraldini - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA
CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA DE 20% ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ERRO MATERIAL.
RECURSO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Sala 2100
Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Embargada: Juliana Brito da Silva - Embargado: Maria de Fátima da Silva -
Embargado: Carlos Eduardo da Silva - Embargado: Rafael Brito da Silva - Embargado: Ismar Brito da Silva - Magistrado(a)
Dirceu Brisolla Geraldini - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA
CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA DE 20% ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ERRO MATERIAL.
RECURSO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Sala 2100