0001058-70.2024.5.21.0007

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 44
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
ADVOGADO ARIEL CARNEIRO AMARAL(OAB: ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
12551/RN) 13904/RN)
RECORRIDO LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICO
DE MAO DE OBRA LTDA - ME
ADVOGADO ARIEL CARNEIRO AMARAL(OAB:
12551/RN) ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
RECORRIDO SANTIAGOS BAR E RESTAURANTE
LTDA - ME RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACAO E REFORMA
ADVOGADO ARIEL CARNEIRO AMARAL(OAB:
AGRARIA
12551/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
- ANDREZA KELLY SILVA DO NASCIMENTO
ME
- CLEICY SANTIAGO DE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
- LINDALVA ALVES DE OLIVEIRA AGRARIA
- SANTIAGOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME - MARIA GABRIELA ROCHA RIBEIRO
Processo Nº RORSum-0001058-70.2024.5.21.0007 Processo Nº RORSum-0001110-57.2024.5.21.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE GUARARAPES CONFECCOES S/A RECORRENTE SANIERICA SANTANA BATISTA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 2738/RN) CAMINHA(OAB: 12736/RN)
ADVOGADO FABER LIMA MESQUITA DE RECORRIDO MARIA CLENUBIA JACOME
MEDEIROS(OAB: 7869/RN)
ADVOGADO ARYAN GLEYDSON DE ARAUJO
RECORRIDO DENISE DA SILVA SANTOS SILVA(OAB: 21060/RN)
ADVOGADO LAURIVAN PEREIRA DE ADVOGADO MICHELLE BEZERRA DE
SOUSA(OAB: 19555/RN) SOUZA(OAB: 17835/RN)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DENISE DA SILVA SANTOS - MARIA CLENUBIA JACOME
- GUARARAPES CONFECCOES S/A - SANIERICA SANTANA BATISTA
Processo Nº ROT-0001065-35.2024.5.21.0016 Processo Nº ROT-0001144-56.2024.5.21.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE MUNICIPIO DE IPANGUACU RECORRENTE HIRAM GOMES DA SILVA
ADVOGADO AUGUSTO CESAR DA COSTA ADVOGADO ALLAN KARDEC DE CASTRO
LEONES(OAB: 8077/RN) GALVAO(OAB: 5338/RN)
ADVOGADO MARIA DA GLORIA PESSOA RECORRIDO EMPRESA AUTO VIACAO
FERREIRA(OAB: 10932/RN) PROGRESSO SA
ADVOGADO ADLER THEMIS INGMAR LIVIO ADVOGADO ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE
AUREO SALES CANUTO DE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472/PE)
MORAES(OAB: 9291/RN)
RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN) - EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) - HIRAM GOMES DA SILVA
RECORRIDO ELOISE ISAMARA ALVES DE LIMA
Processo Nº AP-0210625-66.2014.5.21.0016
ADVOGADO JOBED SOARES DE MOURA(OAB:
16339/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
TRABALHO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE SOLANGE DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCISCO BARTHOLOMEO
- ELOISE ISAMARA ALVES DE LIMA TOMAS LIMA DE FREITAS(OAB:
5908/RN)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO LEMUEL ALEXANDRE FONSECA
- MUNICIPIO DE IPANGUACU DANTAS
- PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 560-A/RN)
Processo Nº ROT-0001100-14.2024.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO - LEMUEL ALEXANDRE FONSECA DANTAS
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO - SOLANGE DE SOUZA
RECORRENTE MARIA GABRIELA ROCHA RIBEIRO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319