0001062-26.2011.5.15.0106

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
TERCEIRO Milka Matos Badó Villani
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
INTERESSADO
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- AGROSOL SERVICOS TECNICOS AGROPECUARIOS LTDA
domicílio profissi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onal fora da cidade de Campinas, que assim
- BENEDITO DE MORAES PURQUERIO
requererem.
- CHRISTINA ZANINETTI VILLANI
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
- CORENGE ENG DE AVALIACOES CONSUL
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- REPRESENTACAO S/C LTDA
online). - DAYANE APARECIDA AUGUSTO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - JOAO PAULO VILLANI
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no - JORGE LUIS MIGUEL
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - MARIA CECILIA VILLANI PURQUERIO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - MARIA CRISTINA VILLANI MIGUEL
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. - Milka Matos Badó Villani
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de dezembro de 2015.
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 11ª CÂMARA
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. Pauta
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Pauta de Julgamento
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Pauta de Julgamento Virtual
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Câmara do dia 13/06/2025 - sexta-feira, às 14h.
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 13/06/2025 - sexta-
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
às 14h do dia 13 de junho de 2025 - sexta-feira, com encerramento
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
às 18h.
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
localizada no 14º andar do Tribunal.
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Processo Nº AP-0001062-26.2011.5.15.0106
Complemento Processo Eletrônico - PJE Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
Relator RICARDO REGIS LARAIA processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Revisor RICARDO REGIS LARAIA para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
AGRAVANTE DAYANE APARECIDA AUGUSTO 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE Justiça.
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
AGRAVADO AGROSOL SERVICOS TECNICOS O pedido de sustentação oral deverá ser realizado,
AGROPECUARIOS LTDA
preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
AGRAVADO CORENGE ENG DE AVALIACOES
CONSUL REPRESENTACAO S/C do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
LTDA horas do dia anterior à Sessão.
AGRAVADO JORGE LUIS MIGUEL
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FREGONESI Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
INFANTE(OAB: 263201/SP)
de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
AGRAVADO JORGE LUIS MIGUEL
deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
TERCEIRO BENEDITO DE MORAES
INTERESSADO PURQUERIO respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
TERCEIRO CHRISTINA ZANINETTI VILLANI pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
INTERESSADO oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
TERCEIRO JOAO PAULO VILLANI videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
INTERESSADO
advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
TERCEIRO MARIA CECILIA VILLANI
INTERESSADO PURQUERIO prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
TERCEIRO MARIA CRISTINA VILLANI MIGUEL renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova
INTERESSADO inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228036