Processo ativo
0001063-06.2023.5.12.0031
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Identificação
Nº Processo: 0001063-06.2023.5.12.0031
Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS
Partes e Advogados
Advogado(s): FABIANA BARBARA SANTANA SANTOS AIRR 0001063, 06.2023.5.12.0031, LEONARDO CELESTINO FERNANDES (OAB, RJ Gabinete da Presidência, LUISA LUCINDO FRAUCHES (OAB, RJ 224797) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARIO CLAUDIO GONCALVES ROBALLO (OAB, RJ AGRAVANTE, RONE ADRIANO BERLING, BRUNA LUCCHESI KOURY (OAB, PR 94578) (OAB, SC 29265), PR 94578) ADVOGADO, PRISCILA BOECHAT TAVARES PEREIRA SOUZA, FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB, SC 27101), FLAVIA BARBOSA BRAGA AGRAVADO, S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, GILBERTO MONT *** FABIANA BARBARA SANTANA SANTOS AIRR 0001063, 06.2023.5.12.0031, LEONARDO CELESTINO FERNANDES (OAB, RJ Gabinete da Presidência, LUISA LUCINDO FRAUCHES (OAB, RJ 224797) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARIO CLAUDIO GONCALVES ROBALLO (OAB, RJ AGRAVANTE, RONE ADRIANO BERLING, BRUNA LUCCHESI KOURY (OAB, PR 94578) (OAB, SC 29265), PR 94578) ADVOGADO, PRISCILA BOECHAT TAVARES PEREIRA SOUZA, FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB, SC 27101), FLAVIA BARBOSA BRAGA AGRAVADO, S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, GILBERTO MONTE BRAGA (OAB, PR 111943) ADVOGADO, DJONATAN MANOEL PORTO, PR 111943) (OAB, SAMIRA ARANTES ALBINO (OAB, PR 102351) ADVOGADO, PR 102351) (OAB, DAVID ALVES DE MELLO NETO (OAB, AM 4525) 5179), GERALDO LOBO TRIGUEIRO JUNIOR (OAB, AM ADVOGADO, ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB, SE, MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), KARINA SOUSA RICHARTZ (OAB, SC 62513) AIRR 0001072, 90.2023.5.07.0003, MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ (OAB, SC Presidência, Admissibilidade
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Su *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 5179)
Advogados e OAB
Advogado: - FABIANA BARBARA SANTANA SANTOS *** - FABIANA BARBARA SANTANA SANTOS AIRR 0001063-06.2023.5.12.0031
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 299
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA 69807)
AGRAVANTE - AIUA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO - FABIANA BARBARA SANTANA SANTOS AIRR 0001063-06.2023.5.12.0031
RODRIGUES VIEIRA (OAB/RJ 230626) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - LEONARDO CELESTINO FERNANDES (OAB/RJ Gabinete da Presidência
138832) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - LUISA LUCINDO FRAUCHES (OAB/RJ 224797) SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MARIO CLAUDIO GONCALVES ROBALLO (OAB/RJ AGRAVANTE - RONE ADRIANO BERLING
99133) AGRAVANTE - S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO - ELIANA FERREIRA VIANA ADVOGADO - CAMILA DE MELO (OAB/SC 64556)
AGRAVADO - ROBERTO DUARTE ADVOGADO - DJONATAN MANOEL PORTO
ADVOGADO - BRUNA LUCCHESI KOURY (OAB/PR 94578) (OAB/SC 29265)
ADVOGADO - BRUNA LUCCHESI KOURY (OAB/PR 94578) ADVOGADO - PRISCILA BOECHAT TAVARES PEREIRA SOUZA
ADVOGADO - FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB/SC 27101)
(OAB/PR 74320) AGRAVADO - RONE ADRIANO BERLING
ADVOGADO - FLAVIA BARBOSA BRAGA AGRAVADO - S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA
(OAB/PR 74320) ADVOGADO - CAMILA DE MELO (OAB/SC 64556)
ADVOGADO - GILBERTO MONTE BRAGA (OAB/PR 111943) ADVOGADO - DJONATAN MANOEL PORTO
ADVOGADO - GILBERTO MONTE BRAGA (OAB/PR 111943) (OAB/SC 29265)
ADVOGADO - SAMIRA ARANTES ALBINO (OAB/PR 102351) ADVOGADO - PRISCILA BOECHAT TAVARES PEREIRA SOUZA
ADVOGADO - SAMIRA ARANTES ALBINO (OAB/PR 102351) (OAB/SC 27101)
AIRR 0001055-10.2023.5.11.0014 AIRR 0001071-33.2023.5.20.0007
Presidência - Admissibilidade Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MANAUS AGRAVANTE - CARLOS ALBERTO PAIXAO SALES
AGRAVADO - A2 COMERCIO DE VEICULOS EIRELI AGRAVANTE - RAPHAELA CAMILO SALES
AGRAVADO - CARLOS ROBERTO MIRANDA SILVEIRA ADVOGADO - ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB/SE
ADVOGADO - DAVID ALVES DE MELLO NETO (OAB/AM 4525) 5179)
ADVOGADO - GERALDO LOBO TRIGUEIRO JUNIOR (OAB/AM ADVOGADO - ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB/SE
7869) 5179)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
AGRAVADO - CARLOS ALBERTO PAIXAO SALES
AIRR 0001060-51.2023.5.12.0031 AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - RAPHAELA CAMILO SALES
Gabinete da Presidência ADVOGADO - ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB/SE
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 5179)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB/SE
AGRAVANTE - ARIEL SCHWENDLER CARDOSO 5179)
ADVOGADO - MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
(OAB/SC 47424) ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
AGRAVADO - SUPER 10 SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO - KARINA SOUSA RICHARTZ (OAB/SC 62513) AIRR 0001072-90.2023.5.07.0003
ADVOGADO - MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ (OAB/SC Presidência - Admissibilidade
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA 69807)
AGRAVANTE - AIUA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO - FABIANA BARBARA SANTANA SANTOS AIRR 0001063-06.2023.5.12.0031
RODRIGUES VIEIRA (OAB/RJ 230626) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - LEONARDO CELESTINO FERNANDES (OAB/RJ Gabinete da Presidência
138832) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - LUISA LUCINDO FRAUCHES (OAB/RJ 224797) SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - MARIO CLAUDIO GONCALVES ROBALLO (OAB/RJ AGRAVANTE - RONE ADRIANO BERLING
99133) AGRAVANTE - S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA
AGRAVADO - ELIANA FERREIRA VIANA ADVOGADO - CAMILA DE MELO (OAB/SC 64556)
AGRAVADO - ROBERTO DUARTE ADVOGADO - DJONATAN MANOEL PORTO
ADVOGADO - BRUNA LUCCHESI KOURY (OAB/PR 94578) (OAB/SC 29265)
ADVOGADO - BRUNA LUCCHESI KOURY (OAB/PR 94578) ADVOGADO - PRISCILA BOECHAT TAVARES PEREIRA SOUZA
ADVOGADO - FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB/SC 27101)
(OAB/PR 74320) AGRAVADO - RONE ADRIANO BERLING
ADVOGADO - FLAVIA BARBOSA BRAGA AGRAVADO - S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA
(OAB/PR 74320) ADVOGADO - CAMILA DE MELO (OAB/SC 64556)
ADVOGADO - GILBERTO MONTE BRAGA (OAB/PR 111943) ADVOGADO - DJONATAN MANOEL PORTO
ADVOGADO - GILBERTO MONTE BRAGA (OAB/PR 111943) (OAB/SC 29265)
ADVOGADO - SAMIRA ARANTES ALBINO (OAB/PR 102351) ADVOGADO - PRISCILA BOECHAT TAVARES PEREIRA SOUZA
ADVOGADO - SAMIRA ARANTES ALBINO (OAB/PR 102351) (OAB/SC 27101)
AIRR 0001055-10.2023.5.11.0014 AIRR 0001071-33.2023.5.20.0007
Presidência - Admissibilidade Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MANAUS AGRAVANTE - CARLOS ALBERTO PAIXAO SALES
AGRAVADO - A2 COMERCIO DE VEICULOS EIRELI AGRAVANTE - RAPHAELA CAMILO SALES
AGRAVADO - CARLOS ROBERTO MIRANDA SILVEIRA ADVOGADO - ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB/SE
ADVOGADO - DAVID ALVES DE MELLO NETO (OAB/AM 4525) 5179)
ADVOGADO - GERALDO LOBO TRIGUEIRO JUNIOR (OAB/AM ADVOGADO - ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB/SE
7869) 5179)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
AGRAVADO - CARLOS ALBERTO PAIXAO SALES
AIRR 0001060-51.2023.5.12.0031 AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - RAPHAELA CAMILO SALES
Gabinete da Presidência ADVOGADO - ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB/SE
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 5179)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB/SE
AGRAVANTE - ARIEL SCHWENDLER CARDOSO 5179)
ADVOGADO - MARIANNA GARCIA BRAZ GOMES MENEGHINI ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
(OAB/SC 47424) ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
AGRAVADO - SUPER 10 SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO - KARINA SOUSA RICHARTZ (OAB/SC 62513) AIRR 0001072-90.2023.5.07.0003
ADVOGADO - MATHEUS DE MEDEIROS RICHARTZ (OAB/SC Presidência - Admissibilidade
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