0001063-65.2024.5.21.0016

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0001063-65.2024.5.21.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
BORGES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES Pauta de Julgamento
RECORRENTE MUNICIPI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE IPANGUACU Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
ADVOGADO ADLER THEMIS INGMAR LIVIO Julgamento do dia 08/04/2025 às 09:00
AUREO SALES CANUTO DE
Processo Nº AP-0000001-67.2022.5.21.0013
MORAES(OAB: 9291/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN) Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP) AGRAVANTE SAMIR CAVALCANTE AUR - ME
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ ADVOGADO DARIO CRISLEY FONSECA
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) SAMPAIO(OAB: 36800/CE)
RECORRIDO JOSIELLY DE ARAUJO LOURENCO ADVOGADO DENIS CAVALCANTE AUR(OAB:
42894/CE)
ADVOGADO JOBED SOARES DE MOURA(OAB:
16339/RN) ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS
SALES(OAB: 24675/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO WERMESON PEDRO MORAES DE
SOUZA
ADVOGADO ERIKA LOPES HOLANDA
Intimado(s)/Citado(s): CORREIA(OAB: 15900/RN)
- JOSIELLY DE ARAUJO LOURENCO ADVOGADO KLINTON CORREIA ROCHA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8802/RN)
- MUNICIPIO DE IPANGUACU PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
- PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001107-20.2024.5.21.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA - SAMIR CAVALCANTE AUR - ME
BORGES - WERMESON PEDRO MORAES DE SOUZA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Processo Nº AP-0000223-45.2022.5.21.0042
RECORRENTE JEDUCIER MARIVALDO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDREIA ARAUJO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRIDO ASSOCIACAO MASTER DE
BENEFICIOS MUTUOS AGRAVANTE ALPHA OMEGA CONSULTORIA E
PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO MARCOS NAION MARINHO DA
SILVA(OAB: 49270/PE) ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
AGRAVANTE CESAR JOSE DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
- ASSOCIACAO MASTER DE BENEFICIOS MUTUOS 13904/RN)
- JEDUCIER MARIVALDO DA SILVA AGRAVANTE CROMA GESTAO E PARTICIPACOES
LTDA
Processo Nº ROT-0001136-73.2024.5.21.0004 ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MAXIMILIAN ROBESPIERRE
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
SUAREZ RODRIGUEZ CARVALHO
BORGES
DO NASCIMEN
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
BORGES
13904/RN)
RECORRENTE NACIONAL GAS BUTANO
AGRAVANTE POTHENCIAL NEGOCIOS E
DISTRIBUIDORA LTDA
CONSULTORIA EIRELI
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
17038/CE)
13904/RN)
RECORRIDO KAIO FERNANDES DOS SANTOS
AGRAVADO F P EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
OLIVEIRA
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
ADVOGADO TAMARA SAID MASSUD DA CUNHA
13904/RN)
SANTOS DE MORAIS(OAB:
22456/RN) ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
RECORRIDO MONTECH INSTALACOES
HIDRAULICAS LTDA AGRAVADO FABIOLA DE BRITO PINHEIRO
ADVOGADO HEITOR DE ABREU(OAB: 319627/SP) ADVOGADO BRUNNO RICARTE FIRMINO
BARBOSA(OAB: 16464/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- KAIO FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA
- ALPHA OMEGA CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI
- MONTECH INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA
- CESAR JOSE DE OLIVEIRA
- NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226414