0001064-06.2015.5.05.0018

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE PRO MATRE DE JUAZEIRO AGRAVANTE JORGE PASSOS ALVES
ADVOGADO RAFAEL ATTICIATI(OAB: 35846/BA) ADVOGADO VALDEMIR BONFIM DE
OLIVEIRA(OAB: 31454/BA)
ADVOGADO BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082/BA) AGRAVADO GILVANIO FRANCISCO SANTOS
CALDAS
AGRAVADO CELIMAR DE SOUZA
AGRAVADO GILVANIO FRANCISCO SANTOS
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
CALDAS - ME
29126/BA)
ADVOGADO MARIA JULI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A PIEDADE SPALLA
FERREIRA(OAB: 10136/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIMAR DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- PRO MATRE DE JUAZEIRO
- GILVANIO FRANCISCO SANTOS CALDAS
- GILVANIO FRANCISCO SANTOS CALDAS - ME
Processo Nº ROT-0001064-06.2015.5.05.0018
- JORGE PASSOS ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
RECORRENTE ZENAILDES BISPO DE SOUZA DO
NASCIMENTO de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA Pauta de Julgamento
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB:
34870/BA) 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
RECORRIDO ANTONIO MARCOS SANTOS DE PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE FEVEREIRO e
ALMEIDA ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
RECORRIDO JACOB MOVEIS PLANEJADOS LTDA
- ME
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
RECORRIDO MIV - COMERCIO DE MOVEIS
PLANEJADDOS LTDA - ME NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
RECORRIDO VOLNEI MIRANDA - MOVEIS - ME Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 03ª Sessão Extraordinária
Intimado(s)/Citado(s): Virtual, com início às 09h do dia 07/02/2025 e encerramento às 09h
- ANTONIO MARCOS SANTOS DE ALMEIDA do dia 14/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
- JACOB MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
- MIV - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADDOS LTDA - ME Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
- VOLNEI MIRANDA - MOVEIS - ME Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
- ZENAILDES BISPO DE SOUZA DO NASCIMENTO sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Processo Nº AP-0001161-84.2016.5.05.0013 membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Complemento Processo Eletrônico - PJE Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
AGRAVANTE HELITON EDUARDO NOGUEIRA os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO EURIPES DOS SANTOS(OAB: Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
74142/SP)
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
AGRAVADO DANIEL SANTA BARBARA SANTOS
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS
MELO(OAB: 48682/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO VANESSA VITERBO PEREIRA através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
RIOS(OAB: 41572/BA) aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO VÂNIA PINTO DE BARROS(OAB: quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
28204/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO CARLOS ALBERTO TOURINHO
FILHO(OAB: 16936/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
AGRAVADO HELITON EDUARDO NOGUEIRA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
EIRELI telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO MATHEUS IAN TELLES TRT5, a ser designada posteriormente.
FREITAS(OAB: 42822/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e ALCINO FELIZOLA,
- DANIEL SANTA BARBARA SANTOS
pelas Excelentíssimas Desembargadoras MARIA ELISA COSTA
- HELITON EDUARDO NOGUEIRA
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES e pela
- HELITON EDUARDO NOGUEIRA EIRELI
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
Processo Nº AP-0010175-87.2015.5.05.0511
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
de declaração e em conflito de competência".
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº ROT-0000245-73.2014.5.05.0222
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600