Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001064-81.2023.5.10.0019
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001064-81.2023.5.10.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, DF 59602), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) FOLTRAN, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, NAYANNE FARIAS BARBOSA, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ROT 0001096, 10.2023.5.10.0012, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF 2ª Turma, *** WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, DF 59602), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) FOLTRAN, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, NAYANNE FARIAS BARBOSA, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ROT 0001096, 10.2023.5.10.0012, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF 2ª Turma, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF SOUZA PAVAN, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) RECORRENTE, PAGBANK PARTICIPACOES LTDA, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF RECORRENTE, PAGSEGURO INTERNET S.A., BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, JULIA GOMES DE ALMEIDA (OAB, DF 71049) ADVOGADO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963)
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVO *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 217897)
Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS VIANNA KAUF *** - LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2729
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
16430) ADVOGADO - LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) (OAB/DF 59602)
ADVOGADO - TARLEY MAX DA SILVA (OAB/DF 19960)
ROT 0001064-81.2023.5.10.0019 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ROT 0001068-03.2023.5.10.0801
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
MACHADO GUIMARAES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - JHONATAN DA SILVA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) FOLTRAN
RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RECORRENTE - NAYANNE FARIAS BARBOSA
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
ROT 0001066-45.2023.5.10.0021 ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
2ª Turma (OAB/MG 116893)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
SAMPAIO 217897)
RECORRENTE - LIEGE BORGES WANICK ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
ADVOGADO - LEANDRO SOUZA LEITE (OAB/DF 34998) RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO - BANCO SAFRA S A RECORRIDO - NAYANNE FARIAS BARBOSA
ADVOGADO - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870) ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
RORSum 0001068-66.2023.5.10.0101 (OAB/MG 116893)
2ª Turma ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 217897)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
RECORRENTE - JULIO CEZAR LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) ROT 0001096-10.2023.5.10.0012
ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF 2ª Turma
54845) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB/DF 67494) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB/DF SOUZA PAVAN
70289) RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272) RECORRENTE - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET S.A.
59953) ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
RECORRIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
DISTRITO FEDERAL METRO DF ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
RECORRIDO - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A RECORRIDO - TITO FELIPE DOS SANTOS NETO
ADVOGADO - BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF
64444) 21746)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
(OAB/DF 21184) NASCIMENTO (OAB/DF 42419)
ADVOGADO - JULIA GOMES DE ALMEIDA (OAB/DF 71049) ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
16430) ADVOGADO - LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) (OAB/DF 59602)
ADVOGADO - TARLEY MAX DA SILVA (OAB/DF 19960)
ROT 0001064-81.2023.5.10.0019 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ROT 0001068-03.2023.5.10.0801
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
MACHADO GUIMARAES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
RECORRENTE - JHONATAN DA SILVA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) FOLTRAN
RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897) RECORRENTE - NAYANNE FARIAS BARBOSA
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
ROT 0001066-45.2023.5.10.0021 ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
2ª Turma (OAB/MG 116893)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
SAMPAIO 217897)
RECORRENTE - LIEGE BORGES WANICK ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
ADVOGADO - LEANDRO SOUZA LEITE (OAB/DF 34998) RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO - BANCO SAFRA S A RECORRIDO - NAYANNE FARIAS BARBOSA
ADVOGADO - LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12870) ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
RORSum 0001068-66.2023.5.10.0101 (OAB/MG 116893)
2ª Turma ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 217897)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
RECORRENTE - JULIO CEZAR LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) ROT 0001096-10.2023.5.10.0012
ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF 2ª Turma
54845) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB/DF 67494) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB/DF SOUZA PAVAN
70289) RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272) RECORRENTE - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET S.A.
59953) ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
RECORRIDO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
DISTRITO FEDERAL METRO DF ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
RECORRIDO - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A RECORRIDO - TITO FELIPE DOS SANTOS NETO
ADVOGADO - BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF
64444) 21746)
ADVOGADO - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO
(OAB/DF 21184) NASCIMENTO (OAB/DF 42419)
ADVOGADO - JULIA GOMES DE ALMEIDA (OAB/DF 71049) ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859