Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0001065-97.2011.5.07.0010
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001065-97.2011.5.07.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Vara: DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE
Ação: E IMPORTACAO
Partes e Advogados
Advogado(s): GETÚLIO MOURA DOS SANTOS (OAB, CE 6878), Bernardo Aderaldo Demetrio de Souza (OAB, CE EPP, KLEBER CORREA DA SILVA (OAB, PA 19994) AGRAVADO, M&C ESTRUTURAS METALICAS LTDA, ME, LOANA MEDEIROS SILVA MENDONCA (OAB, BA ADVOGADO, HILDA HELENA MASSLER CARNEIRO (OAB, CE, MARCELO ANDRE ISER (OAB, *** GETÚLIO MOURA DOS SANTOS (OAB, CE 6878), Bernardo Aderaldo Demetrio de Souza (OAB, CE EPP, KLEBER CORREA DA SILVA (OAB, PA 19994) AGRAVADO, M&C ESTRUTURAS METALICAS LTDA, ME, LOANA MEDEIROS SILVA MENDONCA (OAB, BA ADVOGADO, HILDA HELENA MASSLER CARNEIRO (OAB, CE, MARCELO ANDRE ISER (OAB, PE 1358) ADVOGADO, RAFAELLE CAMPOS GIRAO 10528), VLADIMAR CAVALCANTE DE AQUINO (OAB, CE DO CEARA, ANA MARIA MENEZES CAVALCANTE (OAB, CE Seção Especializada I, ANA PAULA BRASIL CAVALCANTE (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, Alder Grego Oliveira (OAB, CE 7033)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS (OAB, CE, Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO, JOSÉ JOVINIANO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 10692)
Advogados e OAB
Advogado: - CLAILSON CARDOSO RI *** - CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB/CE 13125)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO - FENIX COMERCIO DE COSMETICOS, ADVOGADO - CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB/CE 13125)
BIJUTERIAS, ARMARINHO E VESTUARIOS LTDA - ME AGRAVADO - CLEUTON DA SILVA CAVALCANTE
AGRAVADO - VANESSA CALIMAN AGRAVADO - HABITECTO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES
AGRAVADO - VANESSA CALIMAN - ME LTDA
AGRAVADO - HUMBERTO COUTINHO LINS
AP 0001065-97.2011.5.07.0010 ADVOGADO - CLAILSON CARDOSO RI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BEIRO (OAB/CE 13125)
Seção Especializada I ADVOGADO - IVANIZE RODRIGUES DA CRUZ BASTOS (OAB/CE
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho 5407)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS (OAB/CE
MACHADO BOTELHO 3445)
AGRAVANTE - ANTONIO BENICIO MENDONCA CUSTOS LEGIS - 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE
ADVOGADO - GETÚLIO MOURA DOS SANTOS (OAB/CE 6878)
AGRAVADO - RENATA MENEZES BARROSO CARNEIRO AP 0001088-72.2013.5.07.0010
AGRAVADO - RENATA MENEZES BARROSO CARNEIRO - ME Seção Especializada II
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
AP 0000215-09.2012.5.07.0010 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
Seção Especializada I TEOFILO FILHO
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno AGRAVANTE - JEAN FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO - JOSÉ JOVINIANO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO (OAB/CE 6458)
AGRAVANTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE AGRAVADO - BARBARA LIDIANE DE SOUZA
DADOS (SERPRO) AGRAVADO - CONSTRUTORA MESQUITA CAVALCANTE LTDA -
ADVOGADO - Bernardo Aderaldo Demetrio de Souza (OAB/CE EPP
13222) AGRAVADO - FACCAO VIP NORDESTE LTDA - ME
ADVOGADO - KLEBER CORREA DA SILVA (OAB/PA 19994) AGRAVADO - M&C ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME
ADVOGADO - LOANA MEDEIROS SILVA MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - HILDA HELENA MASSLER CARNEIRO (OAB/CE
21326) 10528)
ADVOGADO - MARCELO ANDRE ISER (OAB/PE 1358) ADVOGADO - HILDA HELENA MASSLER CARNEIRO (OAB/CE
ADVOGADO - RAFAELLE CAMPOS GIRAO 10528)
(OAB/DF 37948) TERCEIRO INTERESSADO - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
ADVOGADO - VLADIMAR CAVALCANTE DE AQUINO (OAB/CE DO CEARA
16814)
AGRAVADO - RILDO FERREIRA DE SOUZA AP 0000667-54.2014.5.07.0008
ADVOGADO - ANA MARIA MENEZES CAVALCANTE (OAB/CE Seção Especializada I
9051) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
ADVOGADO - ANA PAULA BRASIL CAVALCANTE (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
24471) MACHADO BOTELHO
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério do Planejamento AGRAVANTE - KAROLINA EVANGELISTA PEREIRA
Desenvolvimento e Gestão ADVOGADO - Alder Grego Oliveira (OAB/CE 7033)
ADVOGADO - Alder Grego Oliveira (OAB/CE 7033)
AP 0000863-52.2013.5.07.0010 ADVOGADO - JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB/CE
Seção Especializada II 10692)
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva ADVOGADO - JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 10692)
JOSÉ GOMES DA SILVA AGRAVADO - JF COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO
AGRAVANTE - OSCAR PORTO LINS JUNIOR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224867
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO - FENIX COMERCIO DE COSMETICOS, ADVOGADO - CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB/CE 13125)
BIJUTERIAS, ARMARINHO E VESTUARIOS LTDA - ME AGRAVADO - CLEUTON DA SILVA CAVALCANTE
AGRAVADO - VANESSA CALIMAN AGRAVADO - HABITECTO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES
AGRAVADO - VANESSA CALIMAN - ME LTDA
AGRAVADO - HUMBERTO COUTINHO LINS
AP 0001065-97.2011.5.07.0010 ADVOGADO - CLAILSON CARDOSO RI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BEIRO (OAB/CE 13125)
Seção Especializada I ADVOGADO - IVANIZE RODRIGUES DA CRUZ BASTOS (OAB/CE
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho 5407)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS (OAB/CE
MACHADO BOTELHO 3445)
AGRAVANTE - ANTONIO BENICIO MENDONCA CUSTOS LEGIS - 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE
ADVOGADO - GETÚLIO MOURA DOS SANTOS (OAB/CE 6878)
AGRAVADO - RENATA MENEZES BARROSO CARNEIRO AP 0001088-72.2013.5.07.0010
AGRAVADO - RENATA MENEZES BARROSO CARNEIRO - ME Seção Especializada II
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
AP 0000215-09.2012.5.07.0010 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
Seção Especializada I TEOFILO FILHO
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno AGRAVANTE - JEAN FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO - JOSÉ JOVINIANO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO (OAB/CE 6458)
AGRAVANTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE AGRAVADO - BARBARA LIDIANE DE SOUZA
DADOS (SERPRO) AGRAVADO - CONSTRUTORA MESQUITA CAVALCANTE LTDA -
ADVOGADO - Bernardo Aderaldo Demetrio de Souza (OAB/CE EPP
13222) AGRAVADO - FACCAO VIP NORDESTE LTDA - ME
ADVOGADO - KLEBER CORREA DA SILVA (OAB/PA 19994) AGRAVADO - M&C ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME
ADVOGADO - LOANA MEDEIROS SILVA MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - HILDA HELENA MASSLER CARNEIRO (OAB/CE
21326) 10528)
ADVOGADO - MARCELO ANDRE ISER (OAB/PE 1358) ADVOGADO - HILDA HELENA MASSLER CARNEIRO (OAB/CE
ADVOGADO - RAFAELLE CAMPOS GIRAO 10528)
(OAB/DF 37948) TERCEIRO INTERESSADO - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
ADVOGADO - VLADIMAR CAVALCANTE DE AQUINO (OAB/CE DO CEARA
16814)
AGRAVADO - RILDO FERREIRA DE SOUZA AP 0000667-54.2014.5.07.0008
ADVOGADO - ANA MARIA MENEZES CAVALCANTE (OAB/CE Seção Especializada I
9051) Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
ADVOGADO - ANA PAULA BRASIL CAVALCANTE (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
24471) MACHADO BOTELHO
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério do Planejamento AGRAVANTE - KAROLINA EVANGELISTA PEREIRA
Desenvolvimento e Gestão ADVOGADO - Alder Grego Oliveira (OAB/CE 7033)
ADVOGADO - Alder Grego Oliveira (OAB/CE 7033)
AP 0000863-52.2013.5.07.0010 ADVOGADO - JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB/CE
Seção Especializada II 10692)
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva ADVOGADO - JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 10692)
JOSÉ GOMES DA SILVA AGRAVADO - JF COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO
AGRAVANTE - OSCAR PORTO LINS JUNIOR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224867