Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001066-48.2023.5.10.0020
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Identificação
Nº Processo: 0001066-48.2023.5.10.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ERIC AVELAR GONCALVES (OAB, DF 38036), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 46411), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB, DF, PEDRO CALMON MENDES (OAB, DF 11678), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB, PI 21744), LEONARDO VIEIRA CARVALHO (OAB, DF 33236) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO, LETICIA BARRETO DOS SANTOS (OAB, DF 74368) (OAB, DF 76638), THIAGO OL *** ERIC AVELAR GONCALVES (OAB, DF 38036), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 46411), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB, DF, PEDRO CALMON MENDES (OAB, DF 11678), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB, PI 21744), LEONARDO VIEIRA CARVALHO (OAB, DF 33236) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO, LETICIA BARRETO DOS SANTOS (OAB, DF 74368) (OAB, DF 76638), THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO (OAB, DF 35951) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), SYNTHIA SANTOS AGUIAR (OAB, TO 9197), DF 33236) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DF 74368), DF 35951) RORSum 0000399, 57.2024.5.10.0851, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) RECORRIDO, WANDREWS DOS SANTOS ROSA, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) ADVOGADO, ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES, PAULO AUGUSTO MARQUES DE SOUSA (OAB, DF (OAB, TO 10725)
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, PANIFICADORA PANDELLY EIRELI, Desembargador do Tr *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, PANIFICADORA PANDELLY EIRELI, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ENERGIA S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - ERIC AVELAR GONCA *** - ERIC AVELAR GONCALVES (OAB/DF 38036)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2561
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ERIC AVELAR GONCALVES (OAB/DF 38036)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RORSum 0001066-48.2023.5.10.0020
3ª Turma
AP 0000740-48.2023.5.10.0001 Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Desembargador Brasilino Santos Ramos ALVES DE SOUZA BARRETO
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS RECORRENTE - PANIFICADORA PANDELLY EIRELI
RAMOS ADVOGADO - Jerônima de Souza Santos (OAB/DF 32534)
AGRAVANTE - TELEMONT ENGENHARIA DE RECORRIDO - DANIELE RODRIGUES BARBOSA
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO - ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA (OAB/DF
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 46411)
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ADVOGADO - SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/DF
AGRAVADO - MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA 48014)
ADVOGADO - PEDRO CALMON MENDES (OAB/DF 11678)
RORSum 0000298-20.2024.5.10.0851
RORSum 0000855-09.2023.5.10.0021 2ª Turma
2ª Turma Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SAMPAIO RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
RECORRENTE - HOTELZINHO SAO VICENTE DE PAULO ENERGIA S.A.
PLANALTINA - DF HOSVIP RECORRENTE - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRENTE - JOSYANE KOPPE DA SILVEIRA ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
ADVOGADO - LEONARDO VIEIRA CARVALHO (OAB/DF 33236) ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO - LETICIA BARRETO DOS SANTOS (OAB/DF 74368) (OAB/DF 76638)
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/DF 35951) ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRIDO - HOTELZINHO SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES
PLANALTINA - DF HOSVIP (OAB/TO 10492)
RECORRIDO - JOSYANE KOPPE DA SILVEIRA RECORRIDO - DOMINGOS DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - SYNTHIA SANTOS AGUIAR (OAB/TO 9197)
ADVOGADO - LEONARDO VIEIRA CARVALHO (OAB/DF 33236) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LETICIA BARRETO DOS SANTOS (OAB/DF 74368)
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/DF 35951) RORSum 0000399-57.2024.5.10.0851
2ª Turma
RORSum 0001047-39.2023.5.10.0021 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
3ª Turma RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ENERGIA S.A.
FOLTRAN ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) RECORRIDO - WANDREWS DOS SANTOS ROSA
RECORRIDO - VANESSA BRITO DA SILVA ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
ADVOGADO - PAULO AUGUSTO MARQUES DE SOUSA (OAB/DF (OAB/TO 10725)
62123) ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ERIC AVELAR GONCALVES (OAB/DF 38036)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RORSum 0001066-48.2023.5.10.0020
3ª Turma
AP 0000740-48.2023.5.10.0001 Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Desembargador Brasilino Santos Ramos ALVES DE SOUZA BARRETO
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS RECORRENTE - PANIFICADORA PANDELLY EIRELI
RAMOS ADVOGADO - Jerônima de Souza Santos (OAB/DF 32534)
AGRAVANTE - TELEMONT ENGENHARIA DE RECORRIDO - DANIELE RODRIGUES BARBOSA
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO - ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA (OAB/DF
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) 46411)
ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) ADVOGADO - SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/DF
AGRAVADO - MAX MEDEIROS AURELIANO DE LIMA 48014)
ADVOGADO - PEDRO CALMON MENDES (OAB/DF 11678)
RORSum 0000298-20.2024.5.10.0851
RORSum 0000855-09.2023.5.10.0021 2ª Turma
2ª Turma Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SAMPAIO RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
RECORRENTE - HOTELZINHO SAO VICENTE DE PAULO ENERGIA S.A.
PLANALTINA - DF HOSVIP RECORRENTE - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
RECORRENTE - JOSYANE KOPPE DA SILVEIRA ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
ADVOGADO - LEONARDO VIEIRA CARVALHO (OAB/DF 33236) ADVOGADO - MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO - LETICIA BARRETO DOS SANTOS (OAB/DF 74368) (OAB/DF 76638)
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/DF 35951) ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRIDO - HOTELZINHO SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO - VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES
PLANALTINA - DF HOSVIP (OAB/TO 10492)
RECORRIDO - JOSYANE KOPPE DA SILVEIRA RECORRIDO - DOMINGOS DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) ADVOGADO - SYNTHIA SANTOS AGUIAR (OAB/TO 9197)
ADVOGADO - LEONARDO VIEIRA CARVALHO (OAB/DF 33236) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - LETICIA BARRETO DOS SANTOS (OAB/DF 74368)
ADVOGADO - THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/DF 35951) RORSum 0000399-57.2024.5.10.0851
2ª Turma
RORSum 0001047-39.2023.5.10.0021 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
3ª Turma RELATOR: Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran RECORRENTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ENERGIA S.A.
FOLTRAN ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698)
RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO - LL CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763) RECORRIDO - WANDREWS DOS SANTOS ROSA
RECORRIDO - VANESSA BRITO DA SILVA ADVOGADO - ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB/TO 6677)
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) ADVOGADO - ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES
ADVOGADO - PAULO AUGUSTO MARQUES DE SOUSA (OAB/DF (OAB/TO 10725)
62123) ADVOGADO - MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB/PI 21744)
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