Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0001067-34.2024.5.07.0003
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Identificação
Nº Processo: 0001067-34.2024.5.07.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA (OAB, CE 23863), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) 2ª Turma, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB, CE 27231) ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB, *** ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA (OAB, CE 23863), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB, CE, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) 2ª Turma, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB, CE 27231) ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB, CE 15721), JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB, CE 11200) ROT 0001070, 78.2024.5.07.0038, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE ADVOGADO, WESLEY MIRANDA DO CANTO (OAB, GO 27781), RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB, CE 19829) LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB, CE (OAB, BA 17023)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS 18172), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 52540), Desembargador Federal d *** Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS 18172), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 52540), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS TERRAPLANAGEM LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE
Advogados e OAB
Advogado: - EUDES THIAGO SANT *** - EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 64
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS 18172)
VALENÇA ALVES FILHO RECORRIDO - FRANCISCO DIEGO DE SOUSA DAMASCENO
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES
ADVOGADO - ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA (OAB/CE 23863)
MARINHO (OAB/PB 8502) ADVOGADO - RUY MARQUES BARBOSA FILHO (OAB/CE 22100)
ADVOGADO - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/CE
23599) RORSum 0001067-34.2024.5.07.0003
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) 2ª Turma
RECORRIDO - WINNIE ARAGAO COSTA MELO Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
ADVOGADO - DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
24823) TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A
RORSum 0001066-49.2024.5.07.0003 INFANCIA DE FORTALEZA
1ª Turma ADVOGADO - ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27231)
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 52540)
CARNEIRO PORTO ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200)
RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
INFANCIA DE FORTALEZA SAUDE NO EST CEARA
ADVOGADO - ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27231) ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE 15721)
52540)
ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200) ROT 0001070-78.2024.5.07.0038
RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE 3ª Turma
SAUDE NO EST CEARA Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
15721) PARENTE DA SILVA
RECORRENTE - A COMERCIAL TRANSPORTE E LOCACOES
ROT 0001066-41.2024.5.07.0038 LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3ª Turma RECORRENTE - ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDES
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto RECORRENTE - COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS TERRAPLANAGEM LTDA - ME
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE
RECORRENTE - FRANCISCO AILTON PEREIRA NASCIMENTO VASCONCELOS (OAB/CE 29122)
ADVOGADO - GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE ADVOGADO - WESLEY MIRANDA DO CANTO (OAB/GO 27781)
VASCONCELOS (OAB/CE 29122) ADVOGADO - WESLEY MIRANDA DO CANTO (OAB/GO 27781)
RECORRIDO - SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA RECORRIDO - A COMERCIAL TRANSPORTE E LOCACOES
ADVOGADO - RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB/CE 19829) LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDES
ROT 0001067-44.2024.5.07.0032 RECORRIDO - COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E
1ª Turma TERRAPLANAGEM LTDA - ME
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto RECORRIDO - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO - GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE
CARNEIRO PORTO VASCONCELOS (OAB/CE 29122)
RECORRENTE - LX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
ADVOGADO - RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB/CE (OAB/BA 17023)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225375
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS 18172)
VALENÇA ALVES FILHO RECORRIDO - FRANCISCO DIEGO DE SOUSA DAMASCENO
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - EUDES THIAGO SANTOS JALES RODRIGUES
ADVOGADO - ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA (OAB/CE 23863)
MARINHO (OAB/PB 8502) ADVOGADO - RUY MARQUES BARBOSA FILHO (OAB/CE 22100)
ADVOGADO - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/CE
23599) RORSum 0001067-34.2024.5.07.0003
ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) 2ª Turma
RECORRIDO - WINNIE ARAGAO COSTA MELO Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
ADVOGADO - DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
24823) TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A
RORSum 0001066-49.2024.5.07.0003 INFANCIA DE FORTALEZA
1ª Turma ADVOGADO - ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27231)
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 52540)
CARNEIRO PORTO ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200)
RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
INFANCIA DE FORTALEZA SAUDE NO EST CEARA
ADVOGADO - ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27231) ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE 15721)
52540)
ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200) ROT 0001070-78.2024.5.07.0038
RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE 3ª Turma
SAUDE NO EST CEARA Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO
15721) PARENTE DA SILVA
RECORRENTE - A COMERCIAL TRANSPORTE E LOCACOES
ROT 0001066-41.2024.5.07.0038 LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
3ª Turma RECORRENTE - ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDES
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto RECORRENTE - COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS TERRAPLANAGEM LTDA - ME
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE
RECORRENTE - FRANCISCO AILTON PEREIRA NASCIMENTO VASCONCELOS (OAB/CE 29122)
ADVOGADO - GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE ADVOGADO - WESLEY MIRANDA DO CANTO (OAB/GO 27781)
VASCONCELOS (OAB/CE 29122) ADVOGADO - WESLEY MIRANDA DO CANTO (OAB/GO 27781)
RECORRIDO - SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA RECORRIDO - A COMERCIAL TRANSPORTE E LOCACOES
ADVOGADO - RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB/CE 19829) LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDES
ROT 0001067-44.2024.5.07.0032 RECORRIDO - COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E
1ª Turma TERRAPLANAGEM LTDA - ME
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto RECORRIDO - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO - GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE
CARNEIRO PORTO VASCONCELOS (OAB/CE 29122)
RECORRENTE - LX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
ADVOGADO - RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB/CE (OAB/BA 17023)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225375