Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0001068-16.2019.8.26.0035
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Identificação
Nº Processo: 0001068-16.2019.8.26.0035
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Dúvida; 0001068-16.2019.8.26.0035; Registro
Diário (linha): 01/04/2025 a 04/05/2025, disponibilizada no DJE de 25/03/2025.
Partes e Advogados
Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Ane *** Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Águas de Lindóia;
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Roberto Verzani (OAB: *** Carlos Roberto Verzani (OAB: 71223/SP); Advogado: Valmir
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/03/2025
Apelação Cível 3
Total 3
0001068-16.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOR GERAL); Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Dúvida; 0001068-16.2019.8.26.0035; Registro
de Imóveis; Apelante: Josieli Maria Franco de Godoi; Advogado: Carlos Roberto Verzani (OAB: 71223/SP); Advogado: Valmir
Aparecido Guinato (OAB: 358583/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Águas de Lindóia;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000913-74.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Ouroeste; Vara Única; Dúvida; 1000913-74.2024.8.26.0696; Registro Civil das
Pessoas Naturais; Apelante: Valdir Araujo; Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada: Gabriela Rufatto da
Cruz (OAB: 452131/SP); Apelante: Conceição da Silva Araujo; Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada:
Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos do Municipio de Indiaporã
- Comarca de Ouroeste; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1198167-97.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1198167-97.2024.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Laila Ali El Sayed; Advogada: Laila Ali El Sayed (OAB: 130093/SP); Apelado: 17º Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. LUIZA ARIAS BAGNO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II, 6ª Vara
Criminal - Capital em 28/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. RENATA YURI TUKAHARA KOGA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II,
3ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 31/03/2025 a 04/05/2025, cessando a designação anterior.
Dra. RENATA YURI TUKAHARA KOGA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II, 3ª
Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente de 07/04/2025 a 23/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, tornando sem efeito a
designação para auxiliar, Setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis, de Família e de Acidentes do Trabalho - Capital de
01/04/2025 a 04/05/2025, disponibilizada no DJE de 25/03/2025.
Dra. MÁRIAM JOAQUIM, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, Setor de Unificação de Cartas
Precatórias Cíveis, de Família e de Acidentes do Trabalho - Capital de 22/04/2025 a 04/05/2025.
Dr. DANIEL RODRIGUES THOMAZELLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, tornando sem efeito a designação
para assumir, Setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis, de Família e de Acidentes do Trabalho - Capital de 01/04/2025
a 04/05/2025, disponibilizada no DJE de 25/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção IV - Processos Distribuídos ao Conselho Superior da Magistratura.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/03/2025
Apelação Cível 3
Total 3
0001068-16.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOR GERAL); Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Dúvida; 0001068-16.2019.8.26.0035; Registro
de Imóveis; Apelante: Josieli Maria Franco de Godoi; Advogado: Carlos Roberto Verzani (OAB: 71223/SP); Advogado: Valmir
Aparecido Guinato (OAB: 358583/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Águas de Lindóia;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000913-74.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro de Ouroeste; Vara Única; Dúvida; 1000913-74.2024.8.26.0696; Registro Civil das
Pessoas Naturais; Apelante: Valdir Araujo; Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada: Gabriela Rufatto da
Cruz (OAB: 452131/SP); Apelante: Conceição da Silva Araujo; Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP); Advogada:
Gabriela Rufatto da Cruz (OAB: 452131/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos do Municipio de Indiaporã
- Comarca de Ouroeste; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1198167-97.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Conselho Superior da Magistratura; FRANCISCO
LOUREIRO(CORREGEDOR GERAL); Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Dúvida; 1198167-97.2024.8.26.0100;
Registro de Imóveis; Apelante: Laila Ali El Sayed; Advogada: Laila Ali El Sayed (OAB: 130093/SP); Apelado: 17º Oficial de
Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. LUIZA ARIAS BAGNO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II, 6ª Vara
Criminal - Capital em 28/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. RENATA YURI TUKAHARA KOGA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II,
3ª Vara da Fazenda Pública - Capital de 31/03/2025 a 04/05/2025, cessando a designação anterior.
Dra. RENATA YURI TUKAHARA KOGA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para responder pelo final do Titular II, 3ª
Vara Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente de 07/04/2025 a 23/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, tornando sem efeito a
designação para auxiliar, Setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis, de Família e de Acidentes do Trabalho - Capital de
01/04/2025 a 04/05/2025, disponibilizada no DJE de 25/03/2025.
Dra. MÁRIAM JOAQUIM, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, Setor de Unificação de Cartas
Precatórias Cíveis, de Família e de Acidentes do Trabalho - Capital de 22/04/2025 a 04/05/2025.
Dr. DANIEL RODRIGUES THOMAZELLI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, tornando sem efeito a designação
para assumir, Setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis, de Família e de Acidentes do Trabalho - Capital de 01/04/2025
a 04/05/2025, disponibilizada no DJE de 25/03/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º