0001069-11.2025.5.13.0000

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRIDO COMERCIAL ABC LTDA - EPP
RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E ADVOGADO BRUNO EDUARDO DAS FLORES
AJUDANTES DE ENTREGAS DO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB:
ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB 24129/PB)
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 7235/RN) TRABALHO
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
- COMERCIAL ABC LTDA - EPP
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
42088/PR) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TESTEMUNHA HÉLIO FERREIRA - SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA
PARAIBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº CCCiv-0001069-11.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- EXPRESSO NEPOMUCENO S/A
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
- HÉLIO FERREIRA
SUSCITANTE JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE SUSCITADO JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB DE JOÃO PESSOA
O início da sessão será às 08h30m. Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa - JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado Processo Nº CCCiv-0001070-93.2025.5.13.0000
para o início da sessão. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços SUSCITANTE JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
DE CAMPINA GRANDE
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
SUSCITADO JUIZO DA 06ª VARA DO TRABALHO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf DE CAMPINA GRANDE
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada Intimado(s)/Citado(s):
exclusivamente por meio do referido sistema. - JUIZO DA 06ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
- JUIZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
O início da sessão será às 08h30m.
ser consultado no endereço eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
para o início da sessão.
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
tenha deferido o pedido.
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
João Pessoa, 15 de julho de 2025.
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
MARIA CARDOSO BORGES
exclusivamente por meio do referido sistema.
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
Pauta de Julgamento meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal ser consultado no endereço eletrônico
Pleno do dia 24/07/2025. INÍCIO às 08h30m. https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
Processo Nº ROT-0000128-83.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
RECORRENTE SINDICATO DAS EMP DE TRANSP
DE CARGAS DO EST DA PARAIBA desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
ALVES(OAB: 22560/PB) tenha deferido o pedido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229395