Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0001070-65.2024.5.07.0010
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Identificação
Nº Processo: 0001070-65.2024.5.07.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: JUDICIAL (OAB/BA 18902)
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE 38742), RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB, CE 15903), ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB, CE RECORRENTE, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A, ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB, CE 27231) ADVOGADO, CE, GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB, CE 314 *** JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE 38742), RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB, CE 15903), ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB, CE RECORRENTE, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A, ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB, CE 27231) ADVOGADO, CE, GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB, CE 31498), JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB, CE 11200) ADVOGADO, CE SAUDE NO EST CEARA, CE 15721), PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) ADVOGADO, CINTIA DE ALMEIDA PARENTE (OAB, CE 24026), HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA (OAB, CE (OAB, CE 23833), ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REGINA CARNEIR *** Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REGINA CARNEIRO PORTO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE WILLIAN PEREI *** - JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
SAUDE NO EST CEARA ADVOGADO - JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB/CE
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE 38742)
15721) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903)
RORSum 0001070-65.2024.5.07.0010 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
1ª Turma
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto RORSum 0001078-42.2024.5.07.0010
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma
CARNEIRO PORTO Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
INFANCIA DE FORTALEZA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ADVOGADO - ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB/CE RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A
31498) INFANCIA DE FORTALEZA
ADVOGADO - ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27231) ADVOGADO - ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB/CE
ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE 31498)
52540) ADVOGADO - ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27231)
ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200) ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE
RECORRIDO - JOSE MARIO MOREIRA DE MATOS 52540)
RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200)
SAUDE NO EST CEARA RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE SAUDE NO EST CEARA
15721) ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE 15721)
15721)
ROT 0001080-09.2024.5.07.0011
ROT 0001071-60.2024.5.07.0039 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA CARNEIRO PORTO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE - SUZANNE ALVES DE ALMEIDA BATISTA
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM ADVOGADO - ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO
RECUPERACAO JUDICIAL (OAB/BA 18902)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ADVOGADO - CINTIA DE ALMEIDA PARENTE (OAB/CE 24026)
RECORRIDO - VANDEI EVARISTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO
ADVOGADO - HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA (OAB/CE (OAB/CE 23833)
21260) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
PERITO - ERICSON CAVALCANTE TEIXEIRA ADVOGADO - FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR
(OAB/CE 9075)
ROT 0001071-66.2024.5.07.0037
3ª Turma RORSum 0001082-79.2024.5.07.0010
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
DE VASCONCELOS MAIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
RECORRENTE - LUZIA GABRIELA DE SA SANTOS DE VASCONCELOS MAIA
ADVOGADO - ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB/CE RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A
42577) INFANCIA DE FORTALEZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
SAUDE NO EST CEARA ADVOGADO - JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB/CE
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE 38742)
15721) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903)
RORSum 0001070-65.2024.5.07.0010 CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
1ª Turma
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto RORSum 0001078-42.2024.5.07.0010
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma
CARNEIRO PORTO Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
INFANCIA DE FORTALEZA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ADVOGADO - ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB/CE RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A
31498) INFANCIA DE FORTALEZA
ADVOGADO - ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27231) ADVOGADO - ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB/CE
ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE 31498)
52540) ADVOGADO - ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB/CE 27231)
ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200) ADVOGADO - GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE
RECORRIDO - JOSE MARIO MOREIRA DE MATOS 52540)
RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE ADVOGADO - JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11200)
SAUDE NO EST CEARA RECORRIDO - SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE SAUDE NO EST CEARA
15721) ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE
ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE 15721)
15721)
ROT 0001080-09.2024.5.07.0011
ROT 0001071-60.2024.5.07.0039 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA CARNEIRO PORTO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE - SUZANNE ALVES DE ALMEIDA BATISTA
RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM ADVOGADO - ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO
RECUPERACAO JUDICIAL (OAB/BA 18902)
ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) ADVOGADO - CINTIA DE ALMEIDA PARENTE (OAB/CE 24026)
RECORRIDO - VANDEI EVARISTO DE OLIVEIRA ADVOGADO - EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO
ADVOGADO - HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA (OAB/CE (OAB/CE 23833)
21260) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
PERITO - ERICSON CAVALCANTE TEIXEIRA ADVOGADO - FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR
(OAB/CE 9075)
ROT 0001071-66.2024.5.07.0037
3ª Turma RORSum 0001082-79.2024.5.07.0010
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
DE VASCONCELOS MAIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
RECORRENTE - LUZIA GABRIELA DE SA SANTOS DE VASCONCELOS MAIA
ADVOGADO - ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB/CE RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A
42577) INFANCIA DE FORTALEZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225216