Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001072-28.2022.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001072-28.2022.5.10.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB, DF 44322) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB, DF 52103) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, BARBARA BRUNA HASS DE SOUZA (OAB, PR RECORRENTE, RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS E SILVA, MARINA LUISA DE SOUZA (OAB, PR 117765) ADVOGADO, GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB, PB, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 2ª Turma, BRUNO LIMA GONCALVES (OAB, DF 44434) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUI *** DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB, DF 44322) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB, DF 52103) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, BARBARA BRUNA HASS DE SOUZA (OAB, PR RECORRENTE, RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS E SILVA, MARINA LUISA DE SOUZA (OAB, PR 117765) ADVOGADO, GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB, PB, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 2ª Turma, BRUNO LIMA GONCALVES (OAB, DF 44434) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, DF 44434) SAMPAIO, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF RECORRENTE, CLARO S.A., DF ADVOGADO, CLAUDIONOR AMORIM FRAZAO NETO (OAB, GO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO RECORRIDO, ORBITI TELECOMUNICACOES LTDA, EPP, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) ADVOGADO, DF 18963) 50741), LAIANE ALBERNAZ FERNANDES (OAB, DF 59465) SAMPAIO, LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO (OAB, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍ *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN (OAB, DF 17315), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 2ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - MARCO ANDRE CARVAL *** - MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB/GO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1739
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CORONEL MOSTARDA RESTAURANTE EIRELI
ROT 0001072-28.2022.5.10.0008 RECORRIDO - Leoncio Chaves Uchoa
3ª Turma ADVOGADO - MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB/GO
Desembargador Brasilino Santos Ramos 41852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0001104-18.2022.5.10.0013
RECORRENTE - EDNA PEREIRA LOPES 1ª Turma
ADVOGADO - DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/DF 44322) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB/DF 52103) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRIDO - VALDEMIR HASS SOUZA NETO
ADVOGADO - BARBARA BRUNA HASS DE SOUZA (OAB/PR RECORRENTE - RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS E SILVA
67715) ADVOGADO - ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14185)
ADVOGADO - MARINA LUISA DE SOUZA (OAB/PR 117765) ADVOGADO - GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB
18597)
AP 0001085-30.2022.5.10.0007 RECORRIDO - SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD.
3ª Turma FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN (OAB/DF 17315)
FOLTRAN CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ROT 0001185-61.2022.5.10.0014
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) 2ª Turma
AGRAVADO - BIANCA LORRAINE GOMES PORTUGUEZ Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF 44434) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF 44434) SAMPAIO
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF RECORRENTE - CLARO S.A.
21746) RECORRENTE - PEDRO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF ADVOGADO - CLAUDIONOR AMORIM FRAZAO NETO (OAB/GO
21746) 50741)
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
NASCIMENTO (OAB/DF 42419) RECORRIDO - CLARO S.A.
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO RECORRIDO - ORBITI TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
NASCIMENTO (OAB/DF 42419) RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) ADVOGADO - CLAUDIONOR AMORIM FRAZAO NETO (OAB/GO
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) 50741)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ROT 0001095-41.2022.5.10.0018 ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788)
3ª Turma
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ROT 0000043-15.2023.5.10.0005
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 2ª Turma
AMARO SANTOS Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RECORRENTE - FRANCISCO PEREIRA DE MELO FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - LAIANE ALBERNAZ FERNANDES (OAB/DF 59465) SAMPAIO
ADVOGADO - LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO (OAB/DF RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
25442) HOSPITALARES - EBSERH
RECORRIDO - CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA RECORRENTE - MARIA ELISABETE MENDES DE ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CORONEL MOSTARDA RESTAURANTE EIRELI
ROT 0001072-28.2022.5.10.0008 RECORRIDO - Leoncio Chaves Uchoa
3ª Turma ADVOGADO - MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB/GO
Desembargador Brasilino Santos Ramos 41852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0001104-18.2022.5.10.0013
RECORRENTE - EDNA PEREIRA LOPES 1ª Turma
ADVOGADO - DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/DF 44322) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB/DF 52103) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
RECORRIDO - VALDEMIR HASS SOUZA NETO
ADVOGADO - BARBARA BRUNA HASS DE SOUZA (OAB/PR RECORRENTE - RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS E SILVA
67715) ADVOGADO - ANA ISABEL SILVA DE PAIVA (OAB/PB 14185)
ADVOGADO - MARINA LUISA DE SOUZA (OAB/PR 117765) ADVOGADO - GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB
18597)
AP 0001085-30.2022.5.10.0007 RECORRIDO - SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD.
3ª Turma FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN (OAB/DF 17315)
FOLTRAN CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ROT 0001185-61.2022.5.10.0014
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) 2ª Turma
AGRAVADO - BIANCA LORRAINE GOMES PORTUGUEZ Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF 44434) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - BRUNO LIMA GONCALVES (OAB/DF 44434) SAMPAIO
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF RECORRENTE - CLARO S.A.
21746) RECORRENTE - PEDRO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB/DF ADVOGADO - CLAUDIONOR AMORIM FRAZAO NETO (OAB/GO
21746) 50741)
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
NASCIMENTO (OAB/DF 42419) RECORRIDO - CLARO S.A.
ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO RECORRIDO - ORBITI TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
NASCIMENTO (OAB/DF 42419) RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) ADVOGADO - CLAUDIONOR AMORIM FRAZAO NETO (OAB/GO
ADVOGADO - RAQUEL FREIRE ALVES (OAB/DF 18963) 50741)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ROT 0001095-41.2022.5.10.0018 ADVOGADO - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788)
3ª Turma
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ROT 0000043-15.2023.5.10.0005
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 2ª Turma
AMARO SANTOS Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
RECORRENTE - FRANCISCO PEREIRA DE MELO FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
ADVOGADO - LAIANE ALBERNAZ FERNANDES (OAB/DF 59465) SAMPAIO
ADVOGADO - LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO (OAB/DF RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
25442) HOSPITALARES - EBSERH
RECORRIDO - CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA RECORRENTE - MARIA ELISABETE MENDES DE ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859