0001074-63.2024.5.08.0208

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
- JOSICLEIA BARBOSA DA SILVA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ODONTOLOGIA ABAETETUBA LTDA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº ROT-0001074-63.2024.5.08.0208
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001191-57.2024.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE MARIZA PEREIRA LEITE
RECORRENTE ANGELA SILVA DAS NEVES
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP) ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO MARYELLA SAMELLA DE SOUZA
CAVALCANTE(OAB: 3534/AP) ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
TAVORA(OAB: 5734/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA
- ANGELA SILVA DAS NEVES
- MARIZA PEREIRA LEITE
- ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº RORSum-0001099-97.2024.5.08.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001308-82.2024.5.08.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE CORREA & SOUSA LTDA - EPP
RECORRENTE FRANCISCA RAFAELA ALMEIDA
ADVOGADO ANTONIO ARTUR FEITOSA
SILVA
AZEVEDO(OAB: 3805/AP)
ADVOGADO GABRIELLA VITORIA LIMA
RECORRIDO VALDENISE SILVA DOS SANTOS
MORAIS(OAB: 24219/PI)
RECORRIDO 52.808.091 GARDENIA CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s): DE VASCONCELOS
- CORREA & SOUSA LTDA - EPP ADVOGADO TARLEYANNE SANTOS DE
FREITAS(OAB: 25471/PA)
- VALDENISE SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001106-77.2024.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE - 52.808.091 GARDENIA CONCEICAO DE VASCONCELOS
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA - FRANCISCA RAFAELA ALMEIDA SILVA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
RECORRENTE MARLENE DOS SANTOS FARIAS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
SANTOS(OAB: 4011/AP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
1590/AP) SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
DIA 29/01/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
ADVOGADO MARYELLA SAMELLA DE SOUZA
CAVALCANTE(OAB: 3534/AP) ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
Intimado(s)/Citado(s): O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 28/01/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
- ESTADO DO AMAPA REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
- MARLENE DOS SANTOS FARIAS PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 29/01/2025 (Art.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240