Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001075-06.2024.5.08.0125
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Identificação
Nº Processo: 0001075-06.2024.5.08.0125
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) COELHO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO 2ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) LEMOS FERNANDES JUNIOR, PA AGRAVADO, WA *** JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) COELHO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO 2ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) LEMOS FERNANDES JUNIOR, PA AGRAVADO, WALTER HENRIQUE DE CARVALHO VIRGOLINO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, PA 12342) 3ª Turma, PA 35632) Gab. Des. Mary Anne, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE AP 0001099, 34.2024.5.08.0125, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO AGRAVANTE, EDILSON ANTONIO SALVIANO CAMPOS JUNIOR
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho MARY ANNE, Desembargador do Trabalho *** Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho MARY ANNE, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA (OAB, PA
Advogados e OAB
Advogado: - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (O *** - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) COELHO DOS SANTOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) COELHO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRENTE - LETICIA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ROT 0001075-06.2024.5.08.0125 ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
2ª Turma ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha 4011)
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
MEDEIROS ROCHA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
INDUSTRIA E COMERCIO S/A DA EDUCACAO - UDE
RECORRENTE - MARCELO CLEITON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782)
ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA
31135) AP 0001089-02.2024.5.08.0121
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO 2ª Turma
(OAB/PA 32010) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632) LEMOS FERNANDES JUNIOR
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AGRAVANTE - W. G. M. MARQUES
INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO - KELLY MICHELLE NASCIMENTO FEITOSA
RECORRIDO - MARCELO CLEITON MONTEIRO DA SILVA (OAB/PA 22359)
ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA AGRAVADO - WALTER HENRIQUE DE CARVALHO VIRGOLINO
31135) ADVOGADO - WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB/PA 16798)
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO
(OAB/PA 32010) ROT 0001093-57.2024.5.08.0115
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) 3ª Turma
ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632) Gab. Des. Mary Anne
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE
ROT 0001076-27.2024.5.08.0210 ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
2ª Turma RECORRENTE - ACELINO DE ALMEIDA MALCHER
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB/PA 36991)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
DA SILVA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO S/A
RECORRENTE - ASTRO NAVEGACAO LTDA ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RECORRENTE - ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
ADVOGADO - GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE AP 0001099-34.2024.5.08.0125
(OAB/RJ 115522) 2ª Turma
ADVOGADO - GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
(OAB/RJ 115522) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
RECORRIDO - ROBERTO CARLOS FERREIRA DA GLORIA MEDEIROS ROCHA
ADVOGADO - ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO AGRAVANTE - EDILSON ANTONIO SALVIANO CAMPOS JUNIOR
INSABATO (OAB/RJ 77441) ADVOGADO - DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE
(OAB/CE 33921)
ROT 0001076-30.2024.5.08.0209 ADVOGADO - ERIKA RAFAELLY DOS SANTOS VILACA (OAB/PA
3ª Turma 22725)
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos AGRAVADO - PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO - PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA (OAB/PA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224654
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) COELHO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRENTE - LETICIA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ROT 0001075-06.2024.5.08.0125 ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
2ª Turma ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha 4011)
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
MEDEIROS ROCHA RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
INDUSTRIA E COMERCIO S/A DA EDUCACAO - UDE
RECORRENTE - MARCELO CLEITON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782)
ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA
31135) AP 0001089-02.2024.5.08.0121
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO 2ª Turma
(OAB/PA 32010) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632) LEMOS FERNANDES JUNIOR
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AGRAVANTE - W. G. M. MARQUES
INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO - KELLY MICHELLE NASCIMENTO FEITOSA
RECORRIDO - MARCELO CLEITON MONTEIRO DA SILVA (OAB/PA 22359)
ADVOGADO - FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA AGRAVADO - WALTER HENRIQUE DE CARVALHO VIRGOLINO
31135) ADVOGADO - WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB/PA 16798)
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO
(OAB/PA 32010) ROT 0001093-57.2024.5.08.0115
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) 3ª Turma
ADVOGADO - VICTORIA CALLADO TORRES (OAB/PA 35632) Gab. Des. Mary Anne
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE
ROT 0001076-27.2024.5.08.0210 ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
2ª Turma RECORRENTE - ACELINO DE ALMEIDA MALCHER
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB/PA 36991)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
DA SILVA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO S/A
RECORRENTE - ASTRO NAVEGACAO LTDA ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RECORRENTE - ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
ADVOGADO - GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE AP 0001099-34.2024.5.08.0125
(OAB/RJ 115522) 2ª Turma
ADVOGADO - GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
(OAB/RJ 115522) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
RECORRIDO - ROBERTO CARLOS FERREIRA DA GLORIA MEDEIROS ROCHA
ADVOGADO - ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO AGRAVANTE - EDILSON ANTONIO SALVIANO CAMPOS JUNIOR
INSABATO (OAB/RJ 77441) ADVOGADO - DANIEL FELIPE ALCANTARA DE ALBUQUERQUE
(OAB/CE 33921)
ROT 0001076-30.2024.5.08.0209 ADVOGADO - ERIKA RAFAELLY DOS SANTOS VILACA (OAB/PA
3ª Turma 22725)
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos AGRAVADO - PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO - PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA (OAB/PA
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