0001075-48.2013.5.05.0101

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DO MERCADO
DE FIDELIZACAO - ABEMF
- ESPÓLIO DE JOAQUIM CAVALCANTE FILHO
- CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
- ESTADO DA BAHIA
- CLARIVAL DA COSTA VIDAL
- MARIA DAS GRACAS ANDRADE CAVALCANTE
- CONSTRUTORA MACADAME LTDA - EPP
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- ESTADO DA BAHIA
Processo Nº AP-0001075-48.2013.5.05.0101 - FABIO CLARIVAL DE AZE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEDO VIDAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARVAN LOTERIAS E SERVICOS LTDA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA - VALTER ALVES BATISTA
LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Processo Nº AP-0001086-97.2011.5.05.0020
LOMBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE VALDEMILTON SILVANO DE JESUS
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 29683/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO SANTOS
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
AGRAVADO ASG TECNOLOGIA EM SEGURIDADE SOCIAL PETROS
MANUTENCAO LTDA - ME
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO LUCIANO DOS SANTOS LIMA(OAB: 14371/MA)
27493/BA)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
AGRAVADO IVONICE CORREIA CONTREIRAS CASTRO(OAB: 106094/RJ)
SANTOS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
AGRAVADO RICARDO BRAZ CONTREIRAS CASTRO(OAB: 17769/BA)
SANTOS
AGRAVADO ROSALVO JOSE GOMES DOS
AGRAVADO SUELEN PITA SANTORIO SANTOS
CONTREIRAS
ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB:
3488/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARLISE FERREIRA BATISTA
IMPERIAL(OAB: 31404/BA)
- ASG TECNOLOGIA EM MANUTENCAO LTDA - ME
PERITO ANDREI RODRIGO DINIZ LIMA
- IVONICE CORREIA CONTREIRAS SANTOS
- RICARDO BRAZ CONTREIRAS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- SUELEN PITA SANTORIO CONTREIRAS
- ANDREI RODRIGO DINIZ LIMA
- VALDEMILTON SILVANO DE JESUS
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Processo Nº AP-0001076-54.2010.5.05.0031
- ROSALVO JOSE GOMES DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Processo Nº AP-0001176-48.2015.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AGRAVANTE VALTER ALVES BATISTA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
SANTOS
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
AGRAVANTE SEBASTIAO SANTOS FERREIRA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB:
33124/BA) ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
AGRAVADO ALINE DE CERQUEIRA LIMA
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
AGRAVADO ANA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO
SOUZA(OAB: 24495/BA)
AGRAVADO CLARIVAL DA COSTA VIDAL
AGRAVADO BANCO ALVORADA S.A.
AGRAVADO CONSTRUTORA MACADAME LTDA -
ADVOGADO LUANA GOMES RODRIGUES
EPP
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
AGRAVADO FABIO CLARIVAL DE AZEVEDO
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
VIDAL
ADVOGADO LUANA GOMES RODRIGUES
TERCEIRO ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
INTERESSADO EMPRESAS DO MERCADO DE
FIDELIZACAO - ABEMF ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
TERCEIRO CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
INTERESSADO
TERCEIRO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- BANCO ALVORADA S.A.
TERCEIRO MARVAN LOTERIAS E SERVICOS
INTERESSADO LTDA - BANCO BRADESCO S.A.
- SEBASTIAO SANTOS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001315-22.2014.5.05.0030
- ALINE DE CERQUEIRA LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229272