0001075-72.2024.5.05.0421

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO VICTOR JULIO BAHIA DE ARAUJO Processo Nº RORSum-0001075-72.2024.5.05.0421
DOS SANTOS(OAB: 45540/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
26124/BA)
DINIZ
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
PETROBRAS
DINIZ
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRENTE MARIA JUCIMAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SACRAMENTO
59121/RJ)
SILVA
RECORRIDO ARMINDO GEORGE PENELU DA
ADVOGADO ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS
SILVA
MATOS(OAB: 68081/BA)
ADVOGADO EMANUELA NUNES FREIRE(OAB:
ADVOGADO ESTELA REGINA SOUZA
37129/BA)
RIBEIRO(OAB: 80370/BA)
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECORRIDO HILDETE VIEIRA DE BULHOES
RECAREY(OAB: 16826/BA)
ADVOGADO MIRELLE SOUZA COSTA(OAB:
RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
28869/BA)
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO VICTOR JULIO BAHIA DE ARAUJO
DOS SANTOS(OAB: 45540/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: - HILDETE VIEIRA DE BULHOES
26124/BA)
- MARIA JUCIMARA SACRAMENTO SILVA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Processo Nº AP-0224700-19.1998.5.05.0016
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
PETROBRAS DINIZ
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
59121/RJ) DINIZ
AGRAVANTE JOSE HORACIO CRUZ BATISTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO REJANE VENTURA BATISTA(OAB:
15719/BA)
- ARMINDO GEORGE PENELU DA SILVA
ADVOGADO LIVIO GOMES RIBEIRO(OAB:
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 42868/BA)
PETROS
ADVOGADO SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SOARES(OAB: 42666/BA)
ADVOGADO KARINA MARTINS OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº RORSum-0000922-32.2023.5.05.0661 47061/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ANTONIO MARCOS DA CRUZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO POLIBIO HELIO LAGO(OAB: 6611/BA)
DINIZ
AGRAVADO EDJALMA QUIRINO DOS SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO POLIBIO HELIO LAGO(OAB: 6611/BA)
DINIZ
AGRAVADO JORGE APOLINARIO DE FARIAS
RECORRENTE AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA
ADVOGADO POLIBIO HELIO LAGO(OAB: 6611/BA)
ADVOGADO DENIELSEN TANTIN
RAGIOTTO(OAB: 29560/BA) AGRAVADO JOSE DOMICIO DE OLIVEIRA
SOUZA
RECORRIDO VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO POLIBIO HELIO LAGO(OAB: 6611/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO MANOEL PATRICIO DA SILVA
ADVOGADO POLIBIO HELIO LAGO(OAB: 6611/BA)
- AUTO POSTO FORMULA 1 LTDA
- VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001035-09.2023.5.05.0621 - ANTONIO MARCOS DA CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EDJALMA QUIRINO DOS SANTOS
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - JORGE APOLINARIO DE FARIAS
DINIZ - JOSE DOMICIO DE OLIVEIRA SOUZA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - JOSE HORACIO CRUZ BATISTA
DINIZ
- MANOEL PATRICIO DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO GILCE MEIRE BATISTA DA CRUZ
.
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS Pauta da 04ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
SANTOS(OAB: 57225/BA)
Turma.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.02.2025 (quinta-
feira) às 09:00.
Intimado(s)/Citado(s): Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.02.2025
- GILCE MEIRE BATISTA DA CRUZ (sexta-feira) às 09:00.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
- MUNICIPIO DE ITAMBE OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
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