Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001076-30.2024.5.08.0209
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Identificação
Nº Processo: 0001076-30.2024.5.08.0209
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SAVIA FALCAO MIC *** SAVIA FALCAO MICLOS(OAB: 13912-
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO RONILSON RIBEIRO TRINDADE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO SAVIA FALCAO MICLOS(OAB: 13912-
B/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VALE S.A.
- ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA) - MARCIO BRAZ SANTOS SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s): - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
- PARE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. X CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA
- RONILSON RIBEIRO TRINDADE Processo Nº ROT-0001076-30.2024.5.08.0209
- VALE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Processo Nº ROT-0001045-50.2024.5.08.0131 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS RECORRENTE LETICIA COSTA DOS SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
SANTOS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRENTE CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
ADVOGADO ISABEL PEREIRA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 4011/AP)
REIS(OAB: 8845/BA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: 5759/AP)
8085-A/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE JAKSON PONTES LIMA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
ADVOGADO RANDERSON CARLOS FERREIRA 1590/AP)
DE MORAES(OAB: 19269/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ROBERTA NATHALIE REGO ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB:
AMARAL PEREIRA(OAB: 13110/PA) 2782/AP)
RECORRIDO CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO ISABEL PEREIRA CRUZ DOS
REIS(OAB: 8845/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB:
8085-A/PA) - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO JAKSON PONTES LIMA - LETICIA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO RANDERSON CARLOS FERREIRA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DE MORAES(OAB: 19269/PA) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ROBERTA NATHALIE REGO
AMARAL PEREIRA(OAB: 13110/PA) Processo Nº ROT-0001250-45.2024.5.08.0207
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI SANTOS
- JAKSON PONTES LIMA RECORRENTE LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
Processo Nº ROT-0001072-96.2024.5.08.0207 SANTOS(OAB: 4011/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
SANTOS 1590/AP)
RECORRENTE MARCIO BRAZ SANTOS SILVA RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RODRIGUES(OAB: 4628/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: - LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA
1590/AP)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
SANTOS(OAB: 3840/AP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO RONILSON RIBEIRO TRINDADE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO SAVIA FALCAO MICLOS(OAB: 13912-
B/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VALE S.A.
- ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA) - MARCIO BRAZ SANTOS SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s): - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
- PARE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. X CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA
- RONILSON RIBEIRO TRINDADE Processo Nº ROT-0001076-30.2024.5.08.0209
- VALE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Processo Nº ROT-0001045-50.2024.5.08.0131 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS RECORRENTE LETICIA COSTA DOS SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
SANTOS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRENTE CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
ADVOGADO ISABEL PEREIRA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 4011/AP)
REIS(OAB: 8845/BA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
ADVOGADO JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB: 5759/AP)
8085-A/PA)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE JAKSON PONTES LIMA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
ADVOGADO RANDERSON CARLOS FERREIRA 1590/AP)
DE MORAES(OAB: 19269/PA)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ROBERTA NATHALIE REGO ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB:
AMARAL PEREIRA(OAB: 13110/PA) 2782/AP)
RECORRIDO CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO ISABEL PEREIRA CRUZ DOS
REIS(OAB: 8845/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSEANE MARIA DA SILVA(OAB:
8085-A/PA) - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO JAKSON PONTES LIMA - LETICIA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO RANDERSON CARLOS FERREIRA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DE MORAES(OAB: 19269/PA) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ROBERTA NATHALIE REGO
AMARAL PEREIRA(OAB: 13110/PA) Processo Nº ROT-0001250-45.2024.5.08.0207
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
- CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI SANTOS
- JAKSON PONTES LIMA RECORRENTE LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
Processo Nº ROT-0001072-96.2024.5.08.0207 SANTOS(OAB: 4011/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
SANTOS 1590/AP)
RECORRENTE MARCIO BRAZ SANTOS SILVA RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RODRIGUES(OAB: 4628/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: - LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA
1590/AP)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
SANTOS(OAB: 3840/AP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057