Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0001078-51.2023.5.13.0029
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Identificação
Nº Processo: 0001078-51.2023.5.13.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO WAND *** FRANCISCO WANDESON PINTO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
térreo. Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma Maria de Fátima Raposo de Fran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça
Pauta de Julgamento Secretária da Segunda Turma
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma Pauta de Julgamento
para os dias 06 e 07/08/2025, com início dia 06/08(Quarta-feira) às Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
08:00h. para os dias 06 e 07/08/2025, com início dia 06/08(Quarta-feira) às
Processo Nº ROT-0001078-51.2023.5.13.0029 08:00h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000417-56.2023.5.13.0002
Relator LEONARDO JOSE VIDERES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRAJANO
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
TRAJANO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
SILVA(OAB: 15361/PB)
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
AGRAVANTE ORLANDO BEZERRA VIANA
RECORRENTE JOSE AIRTON LISBOA MELO
JUNIOR ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
EM EMPRESAS DO RAMO
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
FINANCEIRO NO ESTADO DA
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE PARAIBA
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
RECORRIDO JOSE AIRTON LISBOA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
JUNIOR
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
JUNIOR
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ORLANDO BEZERRA VIANA
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
- JOSE AIRTON LISBOA MELO JUNIOR FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme PARAIBA
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
março de 2022. FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente INTERESSADO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. - BANCO DO BRASIL SA
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, - ORLANDO BEZERRA VIANA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
térreo. Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma Maria de Fátima Raposo de Fran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ça
Pauta de Julgamento Secretária da Segunda Turma
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma Pauta de Julgamento
para os dias 06 e 07/08/2025, com início dia 06/08(Quarta-feira) às Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
08:00h. para os dias 06 e 07/08/2025, com início dia 06/08(Quarta-feira) às
Processo Nº ROT-0001078-51.2023.5.13.0029 08:00h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000417-56.2023.5.13.0002
Relator LEONARDO JOSE VIDERES Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRAJANO
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
TRAJANO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
SILVA(OAB: 15361/PB)
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
AGRAVANTE ORLANDO BEZERRA VIANA
RECORRENTE JOSE AIRTON LISBOA MELO
JUNIOR ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
EM EMPRESAS DO RAMO
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
FINANCEIRO NO ESTADO DA
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE PARAIBA
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
RECORRIDO JOSE AIRTON LISBOA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
JUNIOR
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
JUNIOR
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ORLANDO BEZERRA VIANA
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
- JOSE AIRTON LISBOA MELO JUNIOR FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme PARAIBA
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
março de 2022. FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente INTERESSADO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Intimado(s)/Citado(s):
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. - BANCO DO BRASIL SA
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, - ORLANDO BEZERRA VIANA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730