Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0001079-46.2024.5.21.0007
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Identificação
Nº Processo: 0001079-46.2024.5.21.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: LTDA - EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALINE MARQUES FIDELIS(OAB: Rev *** ALINE MARQUES FIDELIS(OAB: Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
ADVOGADO ALINE MARQUES FIDELIS(OAB: Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
235732/SP) WANDERLEY DE CASTRO
RECORRIDO JOAO BATISTA EVANGELISTA NETO AGRAVANTE MARCELA MARA EUFRASIO DE
AZEVEDO
ADVOGADO PHILIPPE PROCOPIO DE
SOUZA(OAB: 13412/RO) ADVOGADO ANA KARENINA DE FIGUEIREDO
FERREIRA STABILE(OAB: 5676/RN)
ADVOGADO EDUARDO TALMO DE
LAQUILA(OAB: 10204/RO) ADVOGADO LETICIA SILVA SARAIVA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIA(OAB:
16346/RN)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
- JOAO BATISTA EVANGELISTA NETO
- SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo Nº RORSum-0001079-46.2024.5.21.0007
- MARCELA MARA EUFRASIO DE AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO Processo Nº AP-0001194-14.2017.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
RECORRENTE RAYSSA PINHEIRO DO CARMO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO JESSICA MEDEIROS NERES DOS
WANDERLEY DE CASTRO
SANTOS(OAB: 14176/RN)
AGRAVANTE ANA CRISTINA SANTOS DANTAS
ADVOGADO OLGA CRISTIANE DANTAS
MAIA(OAB: 15935/RN) ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO ESCAN SOLUCOES EIRELI - EPP
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
PETROBRAS
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)
ADVOGADO EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560
-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE FRANCA
- ESCAN SOLUCOES EIRELI - EPP JUNIOR(OAB: 8941/RN)
- RAYSSA PINHEIRO DO CARMO ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
AGRAVADO ANA CRISTINA SANTOS DANTAS
Processo Nº ROT-0001108-17.2024.5.21.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560
-B/RN)
RECORRENTE ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 8941/RN)
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ) ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS(OAB: 500-B/SE) - ANA CRISTINA SANTOS DANTAS
RECORRENTE WILLEMBERG OLIVEIRA DE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AMORIM
ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN)
Processo Nº AP-0001424-81.2016.5.21.0010
RECORRIDO ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
WANDERLEY DE CASTRO
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
WANDERLEY DE CASTRO
PETROBRAS
AGRAVANTE HELIO MANOEL DE BRITO
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
12116/RN)
RECORRIDO WILLEMBERG OLIVEIRA DE
AMORIM ADVOGADO THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
12745/RN)
ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN)
AGRAVANTE ZELIA DE CARVALHO DIAS
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
- ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 12116/RN)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
12745/RN)
- WILLEMBERG OLIVEIRA DE AMORIM
AGRAVADO FABIANA CASSIMIRO MORAIS DE
SOUSA
Processo Nº AP-0001139-28.2024.5.21.0004
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LEITE(OAB: 2605/RN)
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228484
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
ADVOGADO ALINE MARQUES FIDELIS(OAB: Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
235732/SP) WANDERLEY DE CASTRO
RECORRIDO JOAO BATISTA EVANGELISTA NETO AGRAVANTE MARCELA MARA EUFRASIO DE
AZEVEDO
ADVOGADO PHILIPPE PROCOPIO DE
SOUZA(OAB: 13412/RO) ADVOGADO ANA KARENINA DE FIGUEIREDO
FERREIRA STABILE(OAB: 5676/RN)
ADVOGADO EDUARDO TALMO DE
LAQUILA(OAB: 10204/RO) ADVOGADO LETICIA SILVA SARAIVA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIA(OAB:
16346/RN)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
- JOAO BATISTA EVANGELISTA NETO
- SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo Nº RORSum-0001079-46.2024.5.21.0007
- MARCELA MARA EUFRASIO DE AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO Processo Nº AP-0001194-14.2017.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
RECORRENTE RAYSSA PINHEIRO DO CARMO
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO JESSICA MEDEIROS NERES DOS
WANDERLEY DE CASTRO
SANTOS(OAB: 14176/RN)
AGRAVANTE ANA CRISTINA SANTOS DANTAS
ADVOGADO OLGA CRISTIANE DANTAS
MAIA(OAB: 15935/RN) ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO ESCAN SOLUCOES EIRELI - EPP
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
PETROBRAS
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)
ADVOGADO EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560
-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE FRANCA
- ESCAN SOLUCOES EIRELI - EPP JUNIOR(OAB: 8941/RN)
- RAYSSA PINHEIRO DO CARMO ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
AGRAVADO ANA CRISTINA SANTOS DANTAS
Processo Nº ROT-0001108-17.2024.5.21.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560
-B/RN)
RECORRENTE ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CARLOS ANTONIO DE FRANCA
JUNIOR(OAB: 8941/RN)
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ) ADVOGADO MARIA CONSUELO BORBA SOUTO
MAIOR(OAB: 6455-B/RN)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS(OAB: 500-B/SE) - ANA CRISTINA SANTOS DANTAS
RECORRENTE WILLEMBERG OLIVEIRA DE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AMORIM
ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN)
Processo Nº AP-0001424-81.2016.5.21.0010
RECORRIDO ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
WANDERLEY DE CASTRO
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
WANDERLEY DE CASTRO
PETROBRAS
AGRAVANTE HELIO MANOEL DE BRITO
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
12116/RN)
RECORRIDO WILLEMBERG OLIVEIRA DE
AMORIM ADVOGADO THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
12745/RN)
ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN)
AGRAVANTE ZELIA DE CARVALHO DIAS
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAIANE ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
- ASTRO NAVEGACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 12116/RN)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO THAIS ALINE CRUZ AQUINO(OAB:
12745/RN)
- WILLEMBERG OLIVEIRA DE AMORIM
AGRAVADO FABIANA CASSIMIRO MORAIS DE
SOUSA
Processo Nº AP-0001139-28.2024.5.21.0004
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LEITE(OAB: 2605/RN)
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228484