Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0001081-36.2024.5.06.0103
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Identificação
Nº Processo: 0001081-36.2024.5.06.0103
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ação: DOS
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE *** DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A Intimado(s)/Citado(s):
Advogados e OAB
Advogado: FRANCISCO ROMERO DA ADVO *** FRANCISCO ROMERO DA ADVOGADO BRUNO JOSE MARQUES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Recife, 02 de abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Selma Alencar
- AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA -
EMLURB Secretaria da 3ª Turma
- GILSON GUILHERME RODRIGUES FIRMINO Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
do dia 15/04/2025 às 09:00
Processo Nº RORSum- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0001081-36.2024.5.06.0103 Processo Nº ROT-0000085-28.2024.5.06.0171
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
RECORRENTE JOSIVAN PEREIRA DA SILVA RECORRENTE JACIR LUIZ DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO ROMERO DA ADVOGADO BRUNO JOSE MARQUES
SILVA(OAB: 54768/PE) SARAIVA(OAB: 51722/PE)
ADVOGADO BRIVALDO ROMERO COELHO DA RECORRIDO TERPHANE LTDA
SILVA(OAB: 58937/PE)
ADVOGADO RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
ADVOGADO JOSE WAGNER DA SILVA(OAB: ARAUJO(OAB: 23155-D/PE)
54356/PE)
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
RECORRIDO LIQUE - ADMINISTRADORA DE SISTEMAS S/A
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO JOAO PEDRO GOMES FILHO(OAB: 19382/PE)
VELOSO(OAB: 43998/PE)
ADVOGADO LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s):
PEREIRA(OAB: 30183/PE)
- JACIR LUIZ DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - TERPHANE LTDA
- JOSIVAN PEREIRA DA SILVA - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
- LIQUE - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000213-56.2024.5.06.0233
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nota:
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
RECORRENTE JOSE FABIO CARNEIRO GALVAO
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
ADVOGADO ERTON CANDIDO MENDES
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ALVES(OAB: 49535/PE)
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento RECORRENTE PMC AUTOMOTIVA DO BRASIL
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º. LTDA
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 815-A/PE)
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
RECORRIDO JOSE FABIO CARNEIRO GALVAO
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
ADVOGADO ERTON CANDIDO MENDES
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no ALVES(OAB: 49535/PE)
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando RECORRIDO PMC AUTOMOTIVA DO BRASIL
a inscrição. LTDA
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter: ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 815-A/PE)
1) NÚMERO DO PROCESSO
PERITO SÉRGIO ROBERTO NAPOLEÃO
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO PEREIRA DE CASTRO
PROCESSO
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A Intimado(s)/Citado(s):
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE - JOSE FABIO CARNEIRO GALVAO
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A - PMC AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA - SÉRGIO ROBERTO NAPOLEÃO PEREIRA DE CASTRO
SUSTENTAÇÃO ORAL.
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA Processo Nº ROT-0000226-37.2024.5.06.0142
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL, RECORRENTE FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019. ESTABELECIMENTOS DE
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a SERVICOS DE SAUDE DO
NORDESTE
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente, BURATTINI(OAB: 78983/SP)
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da RECORRIDO ESTADO DE PERNAMBUCO
sustentação. RECORRIDO HOSPITAL DO TRICENTENARIO
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226599
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Recife, 02 de abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Selma Alencar
- AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA -
EMLURB Secretaria da 3ª Turma
- GILSON GUILHERME RODRIGUES FIRMINO Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
do dia 15/04/2025 às 09:00
Processo Nº RORSum- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0001081-36.2024.5.06.0103 Processo Nº ROT-0000085-28.2024.5.06.0171
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
RECORRENTE JOSIVAN PEREIRA DA SILVA RECORRENTE JACIR LUIZ DA SILVA
ADVOGADO FRANCISCO ROMERO DA ADVOGADO BRUNO JOSE MARQUES
SILVA(OAB: 54768/PE) SARAIVA(OAB: 51722/PE)
ADVOGADO BRIVALDO ROMERO COELHO DA RECORRIDO TERPHANE LTDA
SILVA(OAB: 58937/PE)
ADVOGADO RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
ADVOGADO JOSE WAGNER DA SILVA(OAB: ARAUJO(OAB: 23155-D/PE)
54356/PE)
RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
RECORRIDO LIQUE - ADMINISTRADORA DE SISTEMAS S/A
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO JOAO PEDRO GOMES FILHO(OAB: 19382/PE)
VELOSO(OAB: 43998/PE)
ADVOGADO LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s):
PEREIRA(OAB: 30183/PE)
- JACIR LUIZ DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - TERPHANE LTDA
- JOSIVAN PEREIRA DA SILVA - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
- LIQUE - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000213-56.2024.5.06.0233
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nota:
Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
RECORRENTE JOSE FABIO CARNEIRO GALVAO
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
ADVOGADO ERTON CANDIDO MENDES
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ALVES(OAB: 49535/PE)
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento RECORRENTE PMC AUTOMOTIVA DO BRASIL
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º. LTDA
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 815-A/PE)
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
RECORRIDO JOSE FABIO CARNEIRO GALVAO
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
ADVOGADO ERTON CANDIDO MENDES
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no ALVES(OAB: 49535/PE)
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando RECORRIDO PMC AUTOMOTIVA DO BRASIL
a inscrição. LTDA
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter: ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 815-A/PE)
1) NÚMERO DO PROCESSO
PERITO SÉRGIO ROBERTO NAPOLEÃO
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO PEREIRA DE CASTRO
PROCESSO
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A Intimado(s)/Citado(s):
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE - JOSE FABIO CARNEIRO GALVAO
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A - PMC AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA - SÉRGIO ROBERTO NAPOLEÃO PEREIRA DE CASTRO
SUSTENTAÇÃO ORAL.
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA Processo Nº ROT-0000226-37.2024.5.06.0142
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL, RECORRENTE FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019. ESTABELECIMENTOS DE
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a SERVICOS DE SAUDE DO
NORDESTE
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente, BURATTINI(OAB: 78983/SP)
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da RECORRIDO ESTADO DE PERNAMBUCO
sustentação. RECORRIDO HOSPITAL DO TRICENTENARIO
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226599